NOVO PORTAL

PRESIDENTE DA OAB/STM X JUIZ DA 6ª VARA
Há uma celeuma envolvendo o Presidente da Subseção da OAB de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Souza e o Juiz Titular da 6ª Vara Criminal, João Ronaldo Corrêa Mártires. Tudo decorre da atuação do Presidente da OAB na defesa das prerrogativas dos advogados e na postura do magistrado que se insurge com a atuação do ilustre Presidente. Houve de parte do magistrado, manifestações graves em ofício, que a OAB/PA considera que atingiram a honra do advogado Ubirajara, o que podem ensejar eventuais medidas criminais, sem prejuízo do pedido de ressarcimento por danos morais. Informaram-me que a Seccional da OAB Pará virá a Santarém com os Conselheiros para um desagravo presencial ao advogado Ubirajara Bentes, objetivando resgatar a dignidade do causídico que a instituição considera indevidamente maculada. Anível local, o Conselho Subseccional vai expedir nota de solidariedade e de repúdio aos termos usados pelo ilustre magistrado da 6ª Vara contra a pessoa do Presidente local na correspondência encaminhada à OAB/PA. Quem leu a correspondência não pode deixar de reconhecer que ela inflige ao Dr. Ubirajara qualificativos por demais censuráveis.

COPA DO MEDO
A Revista francesa France Football detona o Brasil ao dizer que o mundial de 2014 será o mundial do medo onde afirma que o País, atingido por uma crise econômica e social, está longe de ser aquele paraíso imaginado pela FIFA para organizar a Copa. A reportagem gerou comentários nos meios esportivos e na sociedade, pois para muitos a Ordem e Progresso que é o lema da bandeira brasileira é o que menos se vê no País. Corrupção, burocracia cultural, propinas e outros males amedrontam os que vão participar direta ou indiretamente da Copa. É isso aí, o Lula e a Dilma quiseram dar uma demonstração de organização e desenvolvimento, quando a nossa realidade é de insegurança, de miséria e de ladroagem.
GANHANDO PONTO: A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que aprovou o cancelamento automático de telefonia móvel, fixa, banda larga e TV por assinatura, sem ter que passar pelos serviços de callcenter das operadoras. Com isso qualquer consumidor usuário desses serviços poderá, por meio da internet, ou simplesmente digitando uma opção no menu da Central de Atendimento telefônico da prestadora, cancelar automaticamente os serviços que não mais interessam e que deve ser feito, no máximo, em dois dias. É uma boa notícia no papel (Regulamento Geral do Consumidor de Telecomunicações), não sei se será efetivado na prática.
PERDENDO PONTO: O bárbaro assassinato da advogada, Dra. Leda Marta, de sua filha Hanna Estella e de sua funcionária Helen Taynara, fato acontecido na cidade de Itaituba, que, aliás, tem se destacado em termos de violência nos últimos tempos. O triplo homicídio abalou os familiares das vítimas, os amigos e à própria OAB desde a Seccional do Estado, Subseção de Santarém e a Subseção de Itaituba. O fato foi tão grave que os Presidentes Jarbas Vasconcelos e Ubirajara Bentes se deslocaram até aquela cidade para prestarem solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. A polícia vai fazer esforço supremo para prender este bandido, que se fosse americano e o crime tivesse sido lá, para ele seria ou pena de morte ou prisão perpétua.
PONTUANDO: # A Diretoria do Iate Clube de Santarém volta a ser alvo de críticas de associados e, principalmente, dos peladeiros que usam o campo do clube e que pagam em dia suas mensalidades. A situação se agrava a cada dia, pelo abandono que a Diretoria relegou a parte social do clube, voltando-se mais para a parte náutica que no fundo beneficia empresa ligada à venda de equipamentos náuticos, enquanto que outras setoresdo clube são cedidos para eventos de exposição – a borda da piscina do clube está atualmente, lotada de veículos novos de uma concessionária e expostos para publicidade, impedindo até o acesso dos associados que querem relaxar tomando sol, mas que os veículos impedem tal ato  –, e o pior, é que tudo isto é feito sem consulta à Assembleia Geral (já fizeram coisas piores sem a anuência dela), como se o clube fosse de exclusividade da Diretoria. Por outro lado, o ingresso nas dependências do mesmo é praticamente livre para os não associados; lanchas estranhas são arriadas pelo sistema que era para ser só para associados, mesmo com ordem contrária da Assembleia. O controle da portaria que ficou acertado na última Assembleia nunca foi implementado. Ou seja, virou uma bagunça total. Os sócios precisam tomar medidas urgentes! # Os protestos contra a realização da Copa do Mundo no Brasil se avolumam em cada fim de semana. Em dobradinha com os revoltados, também outras pessoas pedem mais ação do Governo Federal, que na realidade é só promessa sem cumprimento. # Falando em promessas, mais um ano se vai e a BR 163 não será concluída. Revolta a quem vê os atoleiros que existem naquela via federal sem que nenhum Senador ou Deputado Federal se desprenda para formar um bloco em torno do asfaltamento conclusivo da rodovia. Vote certo! # O bandido Carlão, autor da morte do comerciante no Tabocal, até à redação desta coluna, continua solto fazendo a polícia de gato atrás do rato. Um homem perigoso deste não merece clemência e nem cobertura de direitos humanos. Se ele, ao ser encontrado resistir, que ele morra e não os policiais. # Recebo várias reclamações contra o deficiente sistema de iluminação pública de Santarém mesmo depois de contratada, a peso de ouro, a empresa Edicon, para cuidar da iluminação pública, reposição de lâmpadas, etc. Acho que falta cobrança, pois são várias as ruas às escuras na cidade. A Avenida Sete de Setembro no trecho da Mendonça até a Presidente Vargas, mais parece um túnel abandonado de tão escura. O pior é que pagamos iluminação pública. Estou sentindo falta do Nicolau! # O feitiço virou contra o feiticeiro. Maria do Carmo ao assumir o Governo ajuizou várias ações contra Lira Maia, segundo ela por irregularidades na gestão do mesmo. Agora ela sofre na pele o que fez no passado, tanto que a Justiça Federal já acolheu a primeira ação de improbidade administrativa ajuizada no Governo de Von. Isto serve para lembrar de que o poder é passageiro, hoje aqui, amanhã lá, bem distante. # Continuam os óbitos no Hospital Municipal, onde alguns dizem que se dão por imperícia médica, falta de medicamentos ou falta de estrutura. O fato é que as mortes vêm ocorrendo, quando, com uma melhor assistência, deveriam ser evitadas. Que pena! # Você sabia que a tarifa da energia no Brasil é uma das mais caras do mundo, colocada em 11º lugar entre os países de energia mais cara, conforme levantamento feito pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro? Pois é, no Pará é ainda mais cara! # O Carnaval já chega na próxima semana, e os brasileiros se preparam, muitos deles para gastar os últimos reais ou para cometerem os mais atrozes crimes neste período mundano. Espero que o de Santarém transcorra na normalidade. # Deputado que responde a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal pode ter vetado o acesso à Presidência das Comissões da Câmara, se for aprovado Projeto de Resolução de nº 181/2013, de autoria do Deputado Chico Alencar. Segundo o autor, o projeto visa à observância do princípio da moralidade. # Continua a polêmica com referência à candidatura a Vice Governador na eventual candidatura à reeleição de Jatene. Por mais que se comente a respeito do cabeça de chapa, se Jatene ou outro, o fato é que há comentários de que o nome de Helenilson não é aceito nem para Governador e, sequer, Vice. Helenilson prestou bom serviço ao Governo de Jatene, mas com referência ao Oeste do Pará, os comentários são uníssonos de que deixou muito a desejar e esqueceu os que lhe ajudaram. Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos políticos até a data final do registro de candidatura. # Você sabia que o Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes foi o primeiro negro e filho de escravos a presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Pará no ano de 1968? # A juíza Odete Carvalho, há muito anos na magistratura paraense, foi escolhida para o Desembargo, a qual integrará o Tribunal de Justiça do Estado, cuja nomeação se deu no dia 19/02/14, e já no dia 06 de março tomará posse perante o Tribunal Pleno. # Por falar em Pleno do TJ/PA, aquele Colegiado considerou constitucional a Lei Municipal nº 8.713/2009, que proibiu o uso de cigarro em recintos coletivos no âmbito do Município de Belém. A Desembargadora Diracy Nunes foi a relatora da Ação de Inconstitucionalidade e teve seu voto acompanhado pelos demais Desembargadores. # Muitos contribuintes desconhecem certos direitos de que gozam nas suas declarações de Imposto de Renda. Por exemplo, as cirurgias plásticas corretivas, os marca-passos, as próteses dentárias, os massagistas de recuperação fisioterápica, os calçados ortopédicos e os médicos pagos no exterior, são despesas que podem ser abatidas nas declarações, mas que muita gente não o faz. # O Ministério Público está apurando, em inquérito, aquele caso dos empréstimos consignados que foram feitos na gestão da Prefeita Maria do Carmo e que envolvem várias Secretarias e alguns políticos. Alguns depoimentos já foram tomados na busca dos testas de ferro de tais empréstimos. Já se descobriu até que tinha servidor na SEMAB que ganhava mais do que um procurador jurídico e exercia um cargo semelhante a de um oficie boy. Quanto mais ganhava o servidor, maior seria o empréstimo consignado. Terminada a gestão e exonerados os servidores os bancos querem receber o que lhe é devido. Mas como? Só descobrindo os testas de ferro. # Os serviços da Praça Tiradentes continuam numa lentidão total. O prazo de entrega da obra era de dois meses e já estamos no quarto mês, sendo que praticamente nada lá foi feito. # Até que enfim vão abrir a licitação para a reforma do Aeroporto de Santarém – atentem bem, não é um novo aeroporto, mas uma mera adequação. Por esta e por outras é que o Deputado Nélio – única voz reclamante e reivindicante – disse na Assembleia que o Pará é esquecido pelo Governo do PT. É verdade! # Mais uma vez a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 11 votos contra e 08 a favor. A votação se deu na PEC de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de nº 33/2012. Em compensação houve uma espécie de consenso entre os senadores para revisar as medidas restritivas de liberdade que estão sendo aplicadas hoje, no sentido de endurecer a segregação de menores infratores. Ou fazem alguma coisa ou a população vai se revoltar e fazer justiça com as próprias mãos, pois não é possível um indivíduo de 17 anos e meses matar uma ou mais pessoas e, simplesmente, passar 3 aninhos comendo do bom e do melhor. Isto quando a pena chega a tanto. Brasil da impunidade! # Muitas ruas da cidade, quando não estão intrafegáveis pela buraqueira, estão cobertas de mato, mais parecendo região ribeirinha pelo capim que assola as ex-pistas de rolamento. Por falar nisso, apesar da promessa da Secretaria de Infraestrutura de melhoramentos na Rua Maravilha – Floresta, onde o lixo inviabiliza o trânsito em um dos sentidos, as árvores não podadas escurecem e enfeiam o ambiente. Já na Marechal Rondon, naquele trecho abandonado há anos que vai da Cuiabá até a Trav. Bandeirantes, a buraqueira e as lagoas enfeitam a rua, sem se contar com os contêineres de uma empresa que faz da rua estacionamento público. Não sei porque a Infraestrutura se esquece daquele trecho. Os moradores já se organizam para tomarem medidas drásticas no mesmo, já que a Prefeitura se mantém inerte. Será de propósito? # A Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público para que a Câmara realize concurso destinado ao provimento de cargos públicos, nem era necessária, e eis as razões: O Presidente Henderson Pinto é defensor de que no início de 2015 o concurso seja impreterivelmente realizado; a inviabilidade do concurso neste ano se faz pelo tempo que demanda para preparação de ato de tamanha envergadura, como: aprovação de Resolução criando os cargos, inclusão orçamentária, publicação de edital com prazo razoável, escolha da empresa encarregada e nomeação dos aprovados. O último item não podia ocorrer em setembro, como quer a Promotora, pois a Lei Eleitoral proíbe a nomeação 03 meses antes das eleições de outubro. Bem que o vereador José Maria Tapajós e Presidente da Mesa da Legislatura anterior se prontificou a realizar o concurso, apresentando até proposta de TAC, mas o Ministério Público não respondeu até o final da sua gestão como Presidente, em 12/2012. # O abraço vai para o empresário Edivaldo Carvalho de Aguiar, leitor assíduo desta coluna.