Absolvições são ‘frustração imensa’, diz ex-procurador Roberto Gurgel
O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, que chefiou o Ministério Público durante as condenações do mensalão do PT, afirmou ao G1 que a absolvição de oito réus pelo crime de formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, gera “frustração imensa” na sociedade.
Nesta quinta-feira (27), durante o julgamento dos embargos infringentes, o STF decidiu, por maioria de votos, que os condenados no mensalão não se associaram com objetivo exclusivo e permanente de cometer crimes. Para o tribunal, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino, dois ex-dirigentes do Banco Rural – Kátia Rabello e José Roberto Salgado –, além de Marcos Valério e seus dois ex-sócios não teriam formado uma quadrilha, mas sim cooperado uns com os outros para cometer os crimes do mensalão.
“A decisão acarreta frustração imensa porque acho que o Ministério Público provou amplamente na instrução a existência dessa quadrilha e não parece razoável a exigência de uma dedicação exclusiva ao crime. Basta que a gente lembre que talvez a mais famosa quadrilha do mundo ocidental, a máfia, não é dedicada somente ao crime”, disse Gurgel ao G1.
Para o ex-procurador-geral da República, a exigência de dedicação exclusiva ao crime definida por seis ministros como pré-requisito para que seja formada uma quadrilha é “incompatível” com a criminalidade dos dias atuais.
Penas
Aposentado do Ministério Público desde novembro do ano passado, Roberto Gurgel respondeu às críticas dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki de que os condenados na ação penal teriam recebido penas altas demais. Os dois magistrados com menos tempo de tribunal questionaram o tamanho das penas impostas aos réus do mensalão durante o julgamento dos embargos infringentes.
“O que me parece é que as penas estavam fixadas adequadamente. Afastando-se o crime de quadrilha, a sanção penal está muito aquém do crime que praticaram. A gravidade da conduta praticada pelos réus era elevada. Foi uma das mais graves ofensas à República que se teve”, enfatizou Gurgel.
Com a absolvição pelo crime de formação de quadrilha, a pena de José Dirceu passará de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Por conta dessa revisão, ele cumprirá a pena em regime semiaberto, em vez de se submeter ao regime fechado.
A partir de março de 2015, o ex-chefe da Casa Civil poderá reivindicar mudança do regime semiaberto (no qual é possível trabalhar durante o dia) para o regime aberto, que pode ser convertido em prisão domiciliar.
A punição imposta aos outros sete réus inocentados pelo crime de quadrilha também será reduzida. Com pena de 4 anos e 8 meses, José Genoino poderá passar do regime semiaberto para o aberto em apenas seis meses, conforme as regras do Código de Processo Penal.
Fonte: G1
Infelizmente Senhor ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, seu trabalho, o seu suor, suas noites não dormidas e o dinheiro publico gasto nas investigações, não foram o suficiente aos ministros do STF enquadra essa quadrilha de ladrões comprovado pela justiça, de que esses bandos de ladrões não formam uma QUADRILHA, se fosse um pobre que se reunisse dois ou mais seria, mas como se trata dos PETRALHAS, mesmo sendo uns ladrões, e enquanto isso esses ladrões não vão devolver o nosso dinheiro? É isso que frustrante a todos os brasileiros que não apoiam essa quadrilha, e olhe que ainda há gente que diga que eles são uns coitadinhos. COITADINHO DE MIM QUE FUI SURRUPIADO POR ESSA QUADRILHA, E OS QUE ESTÃO SOLTOS COMPRANDO TUDO QUE APARECE NA FRENTE (EMPRESA DE GRANDE PORTE COMO SADIA, FRIBOI, PERDIGÃO), É ISSO QUE É REVOLTANTE.
Infelizmente Senhor ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, seu trabalho, o seu suor, suas noites não dormidas e o dinheiro publico gasto nas investigações, não foram o suficiente aos ministros do STF enquadra essa quadrilha de ladrões comprovado pela justiça, de que esses bandos de ladrões não formam uma QUADRILHA, se fosse um pobre que se reunisse dois ou mais seria, mas como se trata dos PETRALHAS, mesmo sendo uns ladrões, e enquanto isso esses ladrões não vão devolver o nosso dinheiro? É isso que frustrante a todos os brasileiros que não apoiam essa quadrilha, e olhe que ainda há gente que diga que eles são uns coitadinhos.