Manifesto à população
O funcionário da Ceplac de Altamira, Pierre Ramalho, após 28 anos de bons serviços prestados ao órgão, foi demitido de suas funções por denunciar a corrupção que imperava na Ceplac de Altamira, mesmo tendo suas denúncias sido comprovadas. Agora, após provar sua inocência foi readmitido no órgão. Veja seu desabafo no manifesto publicado na íntegra:
MANIFESTO À POPULAÇÃO
Perigosas e incertas travessias oceânicas, naufrágios, doenças, isolamento. Essa realidade medonha foi enfrentada por nossos colonizadores e nos dá uma ideia das dificuldades para se colonizar o Brasil, uma terra a ultramar, com dimensões continentais e, numa época de limitados recursos tecnológicos, entretanto por terem sido empecilhos manifestos foram superados. O mais difícil até hoje um cancro a nos contaminar foi a CORRUPÇÃO. Afonso de Albuquerque em seus comentários sobre os desvios nas Colônias das Índias mostra que a improbidade no Brasil tem origem cultural na formação do Império lusitano. O ideário da expansão ultramarina cuja síntese era a apropriação e esbulho das riquezas das terras descobertas foi a semente da corrupção no Brasil. A Coroa portuguesa explorava suas Colônias através de um sistema patrimonialista e como eufemismo a suas tenazes tolerava as fraudes como uma recompensa aos riscos e sacrifícios enfrentados pelos colonizadores. Para o Reino o que importava eram os fins, sendo assim a leniência para com os desvios foi uma estratégia para viabilizar o processo de expansão do Império. Em Vila Rica, capital das Minas, apesar das punições, ressalte-se, hierarquizadas porque só escravos e pobres eram condenados à morte, do Contratador Mor ao Bispo desviar ouro era praxe – Os santos do Pau Oco que o diga. Também, desde que atendidos os interesses da Coroa era comum bandido ser transformado em autoridade. Hoje embora de outras formas o costume se mantem. Afinal desviar do erário é praxe, só fica na cadeia, pobre e, o que nós temos a sobejar são ladravazes como autoridade. Como se vê os privilégios e a imoralidade que hoje grassa não é mera coincidência, é costume. As características de um povo é o conjunto de hábitos adquiridos. A herança cultural do brasileiro somada à matriz ideológica da sociedade, pragmática e consumista, desenvolveu na mesma o espírito da COSA NOSTRA. O patriotismo do brasileiro, ufanista e simbólico está muito mais para patriotada. O Hino Nacional em seu clamor de sublimação ao amor a Pátria e ao mito edênico subjaz paradoxos (O Trato à coisa pública, a pobreza do povo). A Nação não surgiu do magma popular, ou seja, dos anseios e lutas populares, mas, do descontentamento da classe dominante com a realeza. Os movimentos sociais populares de contestação, tais como o Cangaço, Canudos, Contestado, etc., esses últimos movidos por exacerbado misticismo não tinham objetivos político/ideológicos, limitavam-se apenas a reações violentas contra as injustiças sociais. A Nação sempre foi elitizada, emergiu por força dos interesses econômicos da classe dominante. Esse fato criou no inconsciente coletivo um abismo entre as partes. O Estado a ferro e fogo foi imposto a negros e índios. Essas duas etnias de cuja miscigenação com o europeu surgiu a Nação brasileira sob a égide de uma elite escravocrata da forma mais ultrajante e desumana que se possa imaginar foram subjugadas através de um sistema patrimonialista estamental extremamente arbitrário que adentrou pela República embora com outras facetas. Esta ambiência social gerou nas camadas subjugadas sentimentos de inveja, revolta e desprezo a tudo que represente o poder constituído. Dessa forma a interação Estado/Povo imprescindível à formação da consciência nacional, enfim da cidadania, não se consolidou. Os anais da história da guerra do Paraguai revela além de um mar de corrupção e desvios, a apatia do povo em relação ao Estado. Dentre outros mitos derruba o decantado heroísmo dos voluntários da Pátria nesse genocídio a serviço da Inglaterra. Apesar de punidas com pena de morte as deserções eram frequentes e ocorriam em massa porque escravos e desclassificados sociais, maioria da tropa brasileira lutava não por sentimento patriótico, mas obrigada ainda que houvesse promessas de alforria e recompensa pecuniária. Por razões óbvias historicamente o povo sempre foi alheio ao Estado. Embora o advento da abolição da escravatura tenha rompido os grilhões do cativeiro, a grande massa popular passou a viver em condições de desamparo muitas vezes piores que na escravidão. A Nação para os que detêm o poder foi e continua sendo uma Vaca de Divinas Tetas. Para a outra banda da sociedade algo que não lhe pertence. Uma Megera autoritária que se sobrepõe distante impondo leis, enfim, a dona do poder e da força pela qual não existe solidariedade. Por mais aviltantes que tenham sido as palavras do marechal Degaulle “O Brasil não é um País de gente séria”, elas foram pertinentes, próprias à banda podre da sociedade. Não se trata de xenofilia, fatalismo ou escárnio à nossa origem luso/afro/tupiniquim, nossa história dá respaldo ao conceito degoliano que mexeu com a hipocrisia nacional. As Caravelas lusas diferentemente do Mayflower não trouxeram Pilgrim Fathers, mas degradados e, aventureiros; Escumalha de Portugal e, vorazes aves de rapina. Gente sem escrúpulos, ambiciosa, cujo objetivo maior era fazer fortuna para ostentar na Corte. Não existia o ideal de formação de uma nova sociedade. A colônia era ergástulo para os degradados, dádiva a ser espoliada pelos áulicos do Reino. Apesar dos séculos essa ótica de desprezo e de espoliação continua. Hoje, o patrimônio público como a Colônia de outrora, é visto como algo para se tirar vantagens. Esse hábito secular gerou o descompromisso com a Res Pública. Aforismos como; “É DO GOVERNO”, “TODO MUNDO ROUBA”, para justificar vandalismos e improbidades por se só se explicam. O imortal Rui Barbosa expressou sua indignação ante a imoralidade que grassava na sua época com uma sentença memorável. “De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agastar-se o poder nas mãos dos maus, chegará o dia do homem rir-se da honra, desanimar-se de justiça, de ter vergonha de ser honesto”. Acredito que razões políticas levaram o insigne jurisconsulto a conjugar o verbo no futuro. Nossa história mostra que a improbidade faz parte do genoma cultural do brasileiro e, desde nossos primórdios ser honesto é dar um atestado de nescidade. Palmério Dória em HONORÁVEIS BANDIDOS, ao expor a lama dos bastidores do poder através das improbidades de destacados políticos revela o paroxismo dessa síndrome de moralidade assim corroborando o “vaticínio” de Rui, também, nossa concepção sobre a banalização do ilícito. Apesar do combate à corrupção vir endurecendo, de a sociedade organizada vir manifestando seu repúdio em todo o País, muitas vezes obscurecido por atos de vandalismo que demonstram muito mais explosões de ressentimentos indômitos do subconsciente gerados pela exclusão social do que revolta politicamente correta, a corrupção grassa em todos os estratos da sociedade. A cultura da fraude é fomentada pela brutal desigualdade socioeconômica que no Brasil tem sido a causa maior da violência, sobretudo da corrupção o que torna difícil combater essas mazelas sociais porque além de brechas jurídicas e da força do poder econômico, a estrutura da sociedade alimenta as mesmas. Embora afetando todos os segmentos sociais o que chega a beirar utopia imaginar vencer a metástase desses cânceres que minam o País, não podemos aceitar como nosso destino manifesto o caos moral, o império da violência. Para depurar-nos dessas malignidades urge mudanças nas leis, sobretudo punições mais severas que inibam os potenciais infratores. Além do aparato legal urge também mudanças no enfoque das políticas públicas. Mesmo nos governos politicamente afinados com as classes populares, cujas políticas sociais a bem da verdade imprimiram melhorias nas condições de vida dos excluídos, o poder econômico é quem dá as cartas. Assim, o milenar Pão e Circo como estratégia de preservação do Status Quo, continua a ser o ópio do povo. A pretexto de interesse público a Nação literalmente é privatizada. Faltam recursos para tornar eficientes programas vitais à população, como, educação e Saúde. Educação de qualidade única forma de resgatar o povo do secular estado de ignorância, de mendicância do poder público, no Brasil, apesar do crescimento quantitativo lamentavelmente é coisa de somenos importância. Entretanto gastam-se bilhões em engodos sociais e obras faraônicas que atendem muito mais os interesses das grandes Empreiteiras e Bancos. A consequência é um povo desinformado, socialmente, mera massa de manobra. Em verdade somos uma democracia que escamoteia uma plutocracia dissimulada em prepostos políticos. A República rompeu o rígido estamento social colonialista e o desenvolvimento tecnológico contribuiu para uma maior disseminação do conhecimento e acesso aos bens de consumo. Entretanto, mais de um século a nos separar desse momento histórico pouca coisa mudou para a base de nossa pirâmide social hoje composta de analfabetos funcionais, gente sem massa crítica que estagnou ante o avanço das ciências por força de um sistema educacional ineficiente, discriminatório, em que a qualidade do ensino só esta ao alcance dos que tem poder econômico. O povo sem qualificação em um mundo globalizado cada vez mais tecnificado e seletivo literalmente vira entulho humano. Assim, multidões de ociosos que o processo de urbanização da sociedade cada vez mais multiplica são impelidas para as fímbrias da sociedade inchando periferias urbanas, mourejando no subemprego ou na informalidade se constituindo no ventre das mazelas sociais que são os maiores problemas da atualidade (Corrupção e violência). Sem entender as engrenagens da economia, alienado e deslumbrado em uma sociedade que simultaneamente induz e castra sonhos, o indivíduo ébrio pela cultura do consumo e alheado da realidade social é envolvido pelo vórtice das fascinações e engodos do Sistema passando a vivenciar um dilema que torna fluida a fronteira entre o cidadão e o delinquente. Apesar de sermos uma das vinte maiores economias do mundo nos destacamos em corrupção e desigualdade cuja expressão maior é uma dicotomia social que permite um grande paradoxo – A existência do primeiro mundo em um gigantesco Haiti. A raiz etimológica da palavra candidato é CÂNDIDO, entretanto o ilícito em nossa sociedade de tão explícito e absurdo que transforma imoralidade em coisa natural. Começa pelo Congresso Nacional, palco de frequentes escândalos que o deixa muito mais para covil, do que para Casa de Leis. A população vai a reboque, dá também seu atestado de amoralidade elegendo políticos com pedestal destacado na galeria da delinquência política. A leniência das leis permite brechas para os ladravazes usufruírem de suas espertezas. Assim, apesar do risco de eventual prisão desviar recursos públicos é um excelente negócio. Esses exemplos degradam a sociedade, consolidam a lei de Gerson, permitem que os corruptos tripudiem da legalidade. O nosso pensamento jurídico por incrível que pareça ainda é bastante influenciado pelo “Corpus Iuris Civilis”, obra do imperador romano Justiniano, que cria redomas para quem pode, por outra banda, flagelos para os desvalidos. Esse anacronismo em que filigranas jurídicas criam brechas que emperram ou cerceiam a justiça tem sido o fermento da degeneração da moralidade pública. O Estado Maior do Poder executivo, segundo Raimundo Faoro, uma versão moderna do Estamento Burocrático, criatura e instrumento do Estado patrimonialista português, lastreado por um aparato jurídico obscuro e arbitrário, embora dissimulado, ainda hoje existe. Não obstante nossos atuais códigos jurídicos se inspirarem no pensamento iluminista da revolução francesa, respeitando-se as diferenças das estruturas sociais vigentes a influencia das Ordenações Filipinas (1603) base do nosso sistema jurídico até os primórdios da República continuam latentes dando status imperial aos poderosos para sobrepor o direito da força, em detrimento da força do direito. Essa realidade compromete a credibilidade nas Instituições, nas Autoridades, sobretudo, na Justiça. Todavia, não podemos deixar de acreditar nas Instituições e nas autoridades legalmente constituídas como pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, como instrumentos de controle da sociedade, enfim, como mantenedoras dos direitos e deveres constitucionais, porque se há os que são verdadeiros monumentos vivos à indecência, também há os que são monumentos vivos à dignidade. Eu sou uma vítima desse Sistema. Tripudiaram-me, execraram-me como persona non grata. Parodiando Alceu Valença, “Dom Quixote liberto de Cervantes, descobri que os moinhos são reais”. Dispor-se a enfrentar os esquemas de corrupção em uma sociedade como a nossa requer tempera para arcar com o ônus da ousadia. Por mais inverossímil que pareça fui exonerado após vinte e oito anos de serviços prestados porque em uma entrevista denunciei a cúpula da CEPLAC, à época. Sofismando e, em conluio com um advogado da União urdiram um estratagema para exonerar-me apesar de minhas denúncias terem sido comprovadas por auditorias da Controladoria Geral da União. Mesmo assim, prevaleceu o direito da força, fui exonerado sob a acusação de Incontinência Pública, de haver tornado público assuntos “interna córporis”, leia-se – IMPROBIDADES. Literalmente, cinco séculos depois a história se repetiu através da reencarnação de Tomas Torquemada, no citado procurador federal, meu inimigo capital por eu o haver denunciado, mesmo assim, nomeado para presidir o inquérito contra mim instaurado. O resultado não poderia ser outro, um Alto de Fé, no qual eu já estava condenado antes de ser julgado. Em 2006, uma analise da higidez do referido processo da lavra da Corregedoria Setorial do MAPA na (CGU) concluiu padecer o mesmo de vício insanável. Quase doze anos depois apesar de minha luta por justiça minha exoneração persiste. Reintegrar-me ao serviço público para mim é acima de tudo uma questão de honra. A exoneração macula minha imagem, lança suspeição à minha idoneidade. Indecência e integridade emanam da natureza bifronte do caráter humano e independem de ideologia, religião ou intelectualidade. Para Nietzsche – O QUE NÃO MATA O HOMEM, O TORNA MAIS FORTE. É fato. Quase doze anos de privações prejudicou bastante a mim e a minha família inclusive contribuindo para que eu não pudesse evitar a tragédia que se abateu sobre nós. Tal qual Fênix rediviva, ressurjo das cinzas. As provações fortaleceram minha determinação de lutar pelo meu maior patrimônio – MINHA DIGNIDADE. (O HOMEM QUE DESCONHECE É IGNORANTE, MAS, QUEM SABE E SE CALA, É CRIMINOSO) – Bertolt Brecht. Concordo plenamente. A omissão medra o caráter, por extensão a cidadania, pilar de uma sociedade digna. Fui punido por não haver me omitido. Não me arrependo, expresso meu estado de espírito parodiando Fernando Pessoa – “Tudo vale à pena se a causa não é pequena”. Minha reintegração será o corolário de uma árdua batalha. Apesar das dificuldades não esmaeço porque quando se luta com razão o coração fica valente. Ademais, tenho Sócrates como referencia de vida. Mesmo que minha luta seja inócua jamais me considerarei derrotado porque tenho como troféu os louros da honra. Agradeço aos que se solidarizam comigo, lamento não poder citar todos. Ressalto a importância dos amigos e da família nos momentos de dificuldades, especialmente a de Rosiana, minha mulher e companheira em toda acepção da palavra, que para meu infortúnio faleceu por eu não haver tido condições de transferi-la para um Centro mais capacitado, enfim, por incompetência médica no Hospital Regional de Altamira. Não poderia deixar de citar algumas pessoas que abraçam minha causa movidas por juízo de valores. Sem hierarquizar meus débitos, Jay Wallace, figura prima na articulação de minha reintegração, William F. Brito e, Eliel – um irmão fraterno. Pelo descortino jurídico e compromisso com a justiça, Dr.ª Flávia Maria da Silva Pisceta, Dr. Jorge Menezes, consultor jurídico da Casa Civil da Presidência da República e, o deputado federal José Geraldo. Honestamente frustrou-me o Procurador que se comprazia em ser meu algoz ter falecido. Aos demais membros do Colegiado, meros títeres, especialmente à cúpula da CEPLAC, á época, ressalto que posso andar de fronte erguida porque tive o privilégio de ter um berço que me legou como patrimônio maior a dignidade, ante o qual eu tenho o dever e a honra de poder lega-lo aos meus filhos. Reintegrar-me e dar publicidade à minha reintegração não é orgulho, pois se assim considerasse estaria a vangloriar-me de uma vitória de Pirro. É a consciência do dever enquanto cidadão e agente público de prestar satisfação dos seus atos à sociedade, sobretudo, aos amigos e à minha família. Ao romper as fronteiras do pessoal minha causa se insere no contexto de uma realidade nacional (Corrupção e abuso de poder), sendo assim, espero que esse manifesto possa servir de paradigma. Temos a responsabilidade de legar à nossa posteridade uma sociedade digna e esta só poderá ser construída se for sob a égide da liberdade, da soberania, da moralidade e, da justiça.
Pierre Ramalho de Souza Ramos
Fonte: RG 15/O Impacto
