Informe RC

ALÔ, POLÍCIA FEDERAL

Objeto de denúncia nesta coluna em edições anteriores, voltamos a reprisar o assunto. Os equipamentos: caminhão, câmara frigorífica e caixa d’água, que foram doados à Colônia de Pescadores Z-11, pelo deputado federal Wladimir Costa, através de emenda parlamentar em 2012, que tomaram Doril e que se encontravam em um terreno doado à Colônia de Pescadores pela Prefeitura de Monte Alegre, quando prefeito, Jardel do Carmo Vasconcelos, localizado na travessa Joaquim da Costa com a Ezeriel Mônico de Matos, na cidade Baixa, próximo ao depósito da Casa Sonira, onde estava montada a fábrica de gelo, foram retirados do local e hoje se encontram num galpão de propriedade do Sr. Israel Piter, localizado na travessa João Isse, nº 112, no bairro do Planalto, que, segundo informação do proprietário do imóvel, foram negociados pelo atual presidente, vereador Jorge Luis de Andrade Tavares, com uma pessoa a qual não sabe precisar o nome. Os pescadores não querem nada, só saber quem autorizou o vereador presidente da Z-11 a negociar com bens adquiridos com recurso da União, para a Polícia Federal ou a quem de direito, esclarecer aos pescadores se houve ou não pilantragem.

QUEM É O RESPONSÁVEL?

O prefeito de Alenquer, Flávio Marreiro “PSC”, deve dar uma satisfação à população de uma terra que já teve de tudo e hoje não tem nada, sendo o único município da região da Calha Norte a regredir nestes últimos 60 anos, quanto à situação do porto Hidroviário em frente à cidade, construído com dinheiro do estado no governo da ex Anna Júlia, quando prefeito, Cleóstenes Farias, que próximo há 4 anos foi interditado e condenado pela Defesa Civil do Estado, como impróprio ao uso público por não oferecer segurança a vidas. Alguém deve ser responsabilizado pela péssima construção, o Estado ou a Prefeitura. O município diz ter feito sua parte, e o estado, tendo repassado religiosamente os valores acertados em convênio, então cabe a culpa à empresa de engenharia responsável pela construção da obra. O que não pode é a cidade ficar sem porto de embarque e desembarque de mercadorias e passageiros, o que significa prejuízo à combalida economia ximanga. O prefeito deve autorizar o setor jurídico da Prefeitura a tomar providências junto à Justiça, para o culpado construir um novo Hidroviário. Santo Antônio, padroeiro do lugar, ia aplaudir.

CORPORATIVISMO

Corporativismo existe em todas as categorias profissionais, mas deve haver um limite para o povo não se desiludir com a Justiça, pelo excesso de proteção dado a autores de crimes que causam comoção social e ganham a mídia externa, colocando o país numa situação incomoda. O Judiciário, em pesquisa de opinião pública, tem baixo índice de aprovação, mas ainda melhor que a Polícia, Executivo e Legislativo. Vamos aos fatos: na madrugada de 6ª (21), o 3º Tribunal do Júri de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, condenou um ten. coronel, chefe de um dos batalhões da PM, a 38 anos de prisão, por ter arquitetado o assassinato com 21 tiros da Juíza Patricia Acioli, da Comarca de São Gonçalo, em agosto de 2011. Os policiais militares que participaram do crime, também julgados e condenados, anteriormente recolhidos à prisão, ainda não foram expulsos da corporação porque conseguiram da Justiça liminar suspendendo o processo. Essa outra decisão pode até ser acertada, mas causou vergonha nacional e ganhou manchetes na imprensa internacional. Na 5ª (20), por decisão de uma juíza da Auditoria Militar, no Rio de Janeiro, atendendo solicitação do Ministério Público da Justiça Militar, foram colocados em liberdade os 3 policiais militares acusados, “numa troca de tiros com marginais”, de terem baleado, a tiros de fuzil, constatado pela Polícia Civil, uma auxiliar de serviços gerais, que teve o corpo arrastado por uma caçamba militar no asfalto por 350 metros, chegando morta ao hospital. A magistrada, apesar dos liberados possuírem em suas folhas corridas na PM um rosário de crimes “57 registros e 63 mortes”, alegou das provas serem insuficientes para manterem os policiais presos.

DESVIOS FAZENDO FALTA

Falam os entendidos no assunto: cada real investido em saneamento básico, no Brasil, pelo governo federal, melhorando a qualidade de vida do brasileiro, a União economiza 4 nos gastos na Saúde.  Estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil mostra que num conjunto de 200 países, o Brasil ocupa a 112ª posição, atrás do Equador, Chile e Argentina, apesar de ser considerado a 6ª maior economia do mundo, ou seja, maioria dos nacionais, em todo o território nacional, vive sem esgoto e água tratada, sujeita a doenças e com 100% de chances de virar estatística. O senador João Capiberibe, do Amapá, na tribuna do Senado Federal, debitou essa situação a desvios de verbas públicas, onde seu estado é campeão. Disse que na capital, Macapá, menos de 1% das residências dispõe de saneamento sanitário e do Tribunal de Contas do Estado ser responsável, comprovado, em curto espaço de tempo, de um desvio de 500 milhões de reais e da Polícia Federal acusar o governo (estado e município) de 2003 a 2010 ter desviado 2 bilhões. Disse o senador, se esta grana não tivesse tomado Doril, sem possibilidade nenhuma de retornar aos cofres públicos, o Amapá seria um Estado modelo. Saúde, Educação, Segurança, Saneamento Básico, Salários e Mobilidade Urbana, tudo seria padrão FIFA.

PREFEITO PINTA O SETE

Em função da densidade territorial do Estado, existem municípios que pouco ou nada são fiscalizados pela Justiça e Tribunais de Contas, onde prefeitos, contando com maioria de vereadores na Câmara Municipal, passam a pintar e bordar com o dinheiro público, como ocorre há anos, desde a sua emancipação política, em Novo Progresso, onde o prefeito, empresário do ramo madeireiro, além de cometer crimes ambientais, transfere recursos da Prefeitura para a conta bancária de uma empresa da qual sua filha, também secretária de Ação Social do Município, é titular. Independentemente disso, o atual gestor, acobertado pelos legisladores mirim, vem cometendo uma série de crimes de responsabilidade administrativa, beneficiando seu patrimônio, misturando o público com o privado. Semana passada, o prefeito, numa sessão da Câmara, por desentendimento político de seu grupo, foi afastado por 180 dias para apurar denúncias, entre as quais a transferência de dinheiro público para a conta da filha. Esse fato, se comprovado, não tem como escapar da cassação. Ninguém na cidade duvida que a suspensão possa vir a ser nula pela Justiça. Nessas horas, apesar da distância, é que o TCM, Ministérios Públicos, Federal e Estadual, deviam se fazer presentes e procederem uma devassa nas contas do município, o que nunca ocorreu na prefeitura de Novo Progresso.

MENINADA DO “FUTURO”

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Brasil, que concede inimputabilidade penal para menores de 18 anos, tem tirado o sono e levado insegurança a 93% dos lares brasileiros que veem na delinquência infantil a responsável pela descrença da população no atual sistema de Segurança Pública, que tem a obrigação de proteger cidadãos, como manda a Constituição. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos se preocupa mais com a integridade física dos criminosos de que com a família das vítimas, isso contribui para o aumento da marginalidade, colocando o país como um dos mais violentos do planeta. Resumindo, três casos, entre dezenas de crimes hediondos ocorridos semana anterior: em Ribeirão Preto (SP), 2 menores assaltantes de 15 e 17 anos, esfaquearam um taxista que, amarrado com cordas,  foi jogado ainda vivo dentro de um rio. No Distrito Federal, menor de 17, um dia antes de completar 18, matou ex-namorada com um tiro nos olhos. Na cidade de São Paulo, 36 adolescentes internos da Fundação Casa, versados em drogas, homicídios e assaltos, depois de fazerem 4 guardas reféns, fugiram. 6 foram recapturados e os outros 30 tomaram rumo em busca de novas vítimas. O ruim é que esses casos estão ocorrendo diariamente. Parar ou diminuir não se sabe quando e nem como.

QUEREM DINHEIRO

Enquanto o governo federal se vira nos 30, a exemplo de um quadro existente no programa do Faustão, na Rede Globo, para evitar um apagão elétrico no Brasil por conta da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios de hidroelétricas do país, provocado pela falta de chuvas, acendendo sinal amarelo no setor elétrico, índios (pintados e armados com arcos e flechas) orientados por mentes “privilegiadas” que atuam contra os interesses nacionais, bloquearam o acesso a um dos canteiros de obras da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú, impedindo que operários entrassem para assumir seus serviços durante um turno de trabalho, cobrando da Norte Energia, empresa responsável da obra, a construção de casas de alvenaria num bairro à beira do rio, em Altamira. Noutro local, na rodovia Transamazônica, próximo à usina, pescadores com queima de pneus paralisaram o tráfego por 4 horas. Querem uma indenização por tempo parado pelos prejuízos causados à classe que vive da comercialização do pescado, ou seja, desejam um Seguro Defeso melhorado. Na verdade, índios e pescadores, orientados por maus brasileiros, querem sugar dinheiro do governo, exigindo direitos que não possuem.

UM ÍNDIO VALE MAIS QUE UM AGRICULTOR

Uma semana depois da senadora Katia Abreu, presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, denunciar no Senado Federal a existência em alguns setores do governo de discriminação aos produtores rurais e cobrar igualdade de tratamento a brasileiros índios e não índios, devido à suspensão de cumprimento de liminares de reintegração de posse, concedidas pela Justiça a favor de pequenos agricultores do interior baiano que tiveram suas propriedades invadidas e destruídas pelos silvícolas, muitos fabricados pela FUNAI, a companheira Dilma autorizou, através de decreto, publicado no Diário Oficial da União, também assinado pelo Ministro da Justiça, a desapropriação de milhares de hectares de terra no município de Rodelas (BA) destinados à comunidade indígena Tuxa, permitindo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) desapropriar em caráter de emergência outras áreas e retirar de imediato os não índios do lugar, levando máquinas e implementos agrícolas. A senadora está coberta de razão. Hoje no Brasil índios maloqueiros que não produzem e nem plantam porra nenhuma valem mais que agricultores e pecuaristas que abastecem de alimentos o país.

O CONTO DO VETO

Com a promessa feita aos senadores, do governo federal elaborar novos requisitos, e da matéria poder ser apreciada dentro de 30 dias, o veto parcial da presidente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação de municípios, próximos a 400 em todos os estados da Federação, 32 no Pará, pela segunda vez não foi apreciada devido à ausência de senadores do PT e outros de sua base aliada no Congresso, obedecendo cegamente às ordens da companheira que manda e desmanda na pauta do Senado. Como o veto, para ser derrubado precisa de maioria, e a oposição não tem, a tendência é que com o tempo seja aprovado, já que quem recebe cargos e sinecuras do governo tende acatar ordens, nem que faltem em votações para não dar número. Para uma casa que aprovou anteriormente o projeto por 53 a 5, agora voltar atrás, não tem explicação. Mas o povo entende o porquê, né?

ABNEGADOS

Quatro filiados a um partido de esquerda que sonham em construir um novo Brasil, diferente do descoberto e deixado pelo ex-presidente Lula da Silva, desde o início de fevereiro ganhando 30 reais por dia, de segunda a sexta, percorrem as ruas de Santarém, no centro e na periferia, verificando e fotografando o número de buracos no asfalto, onde falta água e luz, postes sem iluminação, terrenos não murados com mato tomando conta, dando a impressão de abandonados, amontoado de lixo para, próximo as eleições de outubro, apoquentarem o prefeito e organizarem invasões em áreas documentadas ou não, durante o período dos jogos da Copa do Mundo, por falsos sem tetos. Os mais visados, segundo o informante, estão situados na rodovia Fernando Guilhon e adjacências, ondes estão incluídos loteamentos e casas do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Quem avisa amigo é.

O POVO NÃO ESQUECE

Difícil, presidiário, autor intelectual e mandante de um crime tido como um dos mais bárbaros cometidos no País, condenado a uma pena acima de 20 anos, com 4 cumpridos, que se envolve em brigas com outros detentos, possa retornar ao convívio da sociedade, ainda que no regime semiaberto, ser dado com ressocializado. Crime bárbaro o povo nunca esquece. Pois é, é o que acontece com o ex-goleiro Bruno do Flamengo, que em 2010 mandou matar a ex-companheira e jogar o corpo a cães ferozes para ser devorado. Seu advogado pediu sua transferência da Penitenciária Nelson Hungria, de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a de Monte Claros (norte de Minas), onde integraria como jogador o clube de mesmo nome, que disputa o campeonato mineiro da segunda divisão. O Juiz da Vara de Execuções Penais de Monte Claros respondeu ao colega de Contagem a impossibilidade de atendimento pelo presídio estar com excesso de presos. Se depender da Justiça, Bruno fica onde está.