Deputado denuncia falha do SIVAM no Pará

Durante o horário de lideranças na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o deputado Nélio Aguiar (DEM) questionou, na terça-feira, 23, o funcionamento do Sistema de vigilância na Amazônia (Sivam). O parlamentar fazia referência à demora pelo resgate do bimotor  que desapareceu há mais de um mês após decolar de Itaituba com uma equipe de profissionais de saúde com destino a uma aldeia indígena, próximo à Jacareacanga.

“Foram investidos milhares de dólares no Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e no Sivam, mas o que se observa claramente é que há falhas nos sistemas, pois o avião desapareceu dos radares e somente foi encontrado 35 dias depois e, com um detalhe importante ainda, não foi localizado pelas equipes de buscas oficiais, mas por um garimpeiro da região. Então, isso demonstra que a vigilância do espaço aéreo não está funcionando como deveria”, denunciou Nélio Aguiar.

CPI DA TELEFONIA: Por solicitação do deputado Nélio Aguiar (DEM), na quinta-feira, 24, a CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) esteve em Santarém. A reunião aconteceu na Câmara Municipal do Município e faz parte do calendário da CPI Móvel, um veículo em que usuários do sistema de telefonia poderão fazer reclamações e denúncias que podem virar processos e gerar multas às operadoras que estejam oferecendo um serviço ruim.

Segundo o deputado Nélio Aguiar,  com as privatizações dos serviços essenciais e um deles a telefonia, foram criadas as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para defender os interesses dos consumidores, “mas o que se percebe é que a Anatel protege mais as operadoras do que garante um serviço de qualidade. São mais de 600 mil reclamações só no Pará e muitas delas sem resposta. Com a CPI as operadoras serão obrigadas a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a corrigir as falhas na prestação do serviço em um determinado período”, afirmou o parlamentar.

O próximo município do Oeste do Pará a receber a CPI da telefonia será Itaituba. A reunião está marcada para ocorrer nesta sexta-feira, dia 25.

De acordo com Nélio Aguiar, a Anatel no Pará dispõe de apenas 14 funcionários e chega a ficar meses sem viatura. “É impossível realizar uma fiscalização a contento com essa estrutura em um Estado do tamanho do Pará e com as dificuldades de acesso aos municípios paraenses. As operadoras só querem saber de vender chips e não querem investir em equipamentos e tecnologia para oferecer aos usuários um serviço de qualidade e a Anatel não faz nada, não cobra mais investimentos, e pior ainda é conivente com essa situação onde o principal prejudicado é o consumidor”, protestou.

Por: Manoel Cardoso