Grupo de Estudos Tapajós entrega estudos de engenharia à Aneel
O Grupo de Estudos Tapajós, coordenado pela Eletrobras, entregou o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica da Usina de São Luiz do Tapajós (EVTE) à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na última semana. Tal documento apresenta o estudo das condições econômicas e técnicas que compõem um dos aspectos da viabilidade de se construir a usina, a qual alcança uma capacidade instalada estimada de 8.000 MW. A agência agora fará a análise do estudo e ao concluir esse processo, estes documentos serão tornados públicos e farão parte da documentação que subsidiará o edital de licitação da concessão desta usina.
O EVTE e o EIA-RIMA são os documentos fundamentais para o processo de licenciamento de uma usina hidrelétrica. Enquanto o primeiro trata da parte econômica e técnica, o segundo traz os estudos ambientais e socioeconômicos, incluindo as medidas de compensação e mitigação de impactos negativos e de ampliação dos impactos positivos.
O EIA-RIMA está sendo finalizado e deve ser encaminhado ao IBAMA em maio. Após a entrega, o IBAMA irá analisá-lo e então convocará as audiências públicas, para colher a contribuição da sociedade no documento.
No próximo dia 6, o Grupo de Estudos Tapajós promove uma reunião para apresentação da Avaliação Ambiental Integrada, estudo voltado à avaliação socioambiental dos efeitos sinérgicos e cumulativos dos aproveitamentos hidrelétricos previstos para a bacia do rio Tapajós e importante instrumento de planejamento multi setorial.
Este seminário técnico destina-se a prefeitos, dirigentes, gestores públicos, professores, pesquisadores, estudantes e tem por finalidade divulgar o estudo e colher eventuais contribuições para o seu aprimoramento.
A AAI é um estudo anterior ao EIA-RIMA, complementar ao Estudo do Inventário da Bacia do rio Tapajós, concluído em 2009. Nesta época a AAI não era exigida no Estudo de Inventário, no entanto, o Grupo de Estudos Tapajós assumiu o compromisso de complementá-lo com esta realização.
Fonte: RG 15/O Impacto e Fábio Couto
