NOVO PORTAL – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS NOVOS DIRIGENTES
Em eleição realizada dia 05/11/2014, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará elegeu como novo Presidente, o Desembargador Constantino Augusto Guerreiro e como Vice, o Desembargador Ricardo Ferreira Nunes. Para a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, foi eleita a Desembargadora Diracy Nunes Alves e para a Corregedoria das Comarcas do Interior, a Desembargadora Maria do Céo Coutinho. A posse solene está agendada para o primeiro dia útil de fevereiro de 2015. Dos eleitos os 3 primeiros já exerceram a Magistratura em Santarém.
VIOLÊNCIA QUE AUMENTA
A cidade de Santarém tem vivido nos últimos meses uma violência sem par, com homicídios, assaltos, tráfico de drogas, acidentes de trânsito com vítimas fatais, afora outros de menor monta. Há certo tempo, este mesmo panorama se desenhava em nossa cidade, quando então o Tenente Coronel Risuenho assumiu o Comando do 3º BPM, e em razão da política contra a violência que implantou, onde ele mesmo em muitas oportunidades comandava seus policiais em operações variadas, a criminalidade diminuiu. Todavia, o Coronel Risuenho foi embora – não sei se por injunções políticas – mas o fato é que a violência voltou a imperar na cidade. Esta constatação vem deixando todos os santarenos apreensivos, com medo e prisioneiros em seus próprios lares. Urgentemente deve o comando da Policia Militar implantar novas fórmulas de combate ao crime, ou do contrário, Santarém vai virar uma Belém amanhã. Não digam que a população, como um todo, está satisfeita com o estado de insegurança!
GANHANDO PONTO: O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que condenou o Governo Estadual a pagar um adicional de interiorização no percentual de 50% do valor do soldo dos policiais militares que estão em atividade fora de Belém e da Região Metropolitana. A categoria através de associações e federação tentava corrigir esta ilegalidade – o benefício é previsto na Constituição do Estado desde 1989 – há mais de 25 anos. Pela decisão, 8 mil PMs deverão ser beneficiados.
PERDENDO PONTO: O Juiz João Carlos de Souza Corrêa, integrante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ao ser abordado por uma agente de trânsito em blitz de aplicação da Lei Seca deu ordem de prisão à mesma e ainda entrou na Justiça e ganhou uma ação de indenização contra a referida agente, por se considerar ofendido por danos morais. O juiz da 36ª Vara Cível (colega e amigo do juiz autoritário e prepotente) foi quem proferiu a decisão. Porém, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por seu Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, criticou severamente o juiz, afirmando na cidade de Florianópolis, onde esteve no dia 10/11, que “nenhum magistrado é Deus” (textuais), quando comentou a postura deste cidadão que se diz juiz. O caso está no CNJ e deverá ter outro desate. Bem feito!
PONTUANDO: # A Prefeitura de Santarém em parceria com o Governo do Estado vem realizando obras de recapeamento asfáltico de algumas avenidas, e tem recebido elogios de muitos. A Avenida Moaçara foi totalmente recapeada – o asfalto inicial dela era obra de afogadilho e muito mal feito. Também a iluminação do centro daquela avenida foi toda renovada, deixando-a numa beleza tocante. Agora, o Prefeito está recapeando a Avenida Dom Frederico Costa em todo o seu percurso, recuperando antes, o leito maltratado pela circulação de veículos, para depois recapeá-lo. Em alguns bairros constatei pessoalmente serviços de tubulação da rede de distribuição de água, o que evitará o desespero de sempre de milhares de santarenos. Parabéns por tudo! # Aproveito a oportunidade para sugerir ao senhor Secretário de Infraestrutura que faça pequenas obras de reforço do cais de Alter do Chão (aliás, bonito), para que no inverno as águas não causem estragos na estrutura do mesmo. Se você, leitor, olhar bem, verá que a escada de concreto e parte do cais estão deteriorados pela ação da erosão das águas. Recuperar enquanto é tempo! # Dizem os comentários que o Juiz Federal Sérgio Moro, que cuida do caso Petrolão, tem sido alvo de chacotas dos amigos dos acusados e que uma seleção de advogados se prepara para desqualificar o juiz na defesa da bandidagem que assaltou a Petrobrás. O povo brasileiro está ao lado do magistrado! # Na China, qualquer casal que queira ter o segundo filho deverá pedir autorização do Governo por força das regras de controle de natalidade, visto que o País já tem milhões de habitantes. Ao relaxar as regras de controle, o Governo chinês esperava ao menos, dois milhões de nascimentos, mas só 700 casais solicitaram autorização para o segundo filho. O Governo está decepcionado, pois quer renovar a população que tem muitos velhos. # Nos Estados Unidos, 23 Unidades da Federação aprovaram a legalização da maconha para fins medicinais ou recreativos. No Brasil, até para fins medicinais é proibida, porém o combate ao tráfico é bem modesto. # José Sarney quer manter o seu companheiro e conterrâneo Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia no cargo, no segundo mandato de Dilma. Lobão diz que vai voltar ao Senado, mas Sarney quer emplacá-lo num Ministério qualquer, para que ambos continuem mamando nas tetas do Governo. # Os bancos brasileiros, poderosos e que enriquecem a cada dia, sempre doaram recursos para as campanhas políticas. Nestas eleições contribuíram com 65,2 milhões de reais. Só para a Presidente Dilma foram repassadas de empresas do Grupo Bradesco 5 milhões de reais. Os demais presidenciáveis ficaram a ver navios! # Um dos donos da fábrica de cachaça que tem a marca 51, Benedito Muller, acionou na Justiça o outro irmão, seu sócio, por gastos excessivos com viagens de lazer. O Superior Tribunal de Justiça condenou o irmão gastador (pródigo) a ressarcir a fábrica de bebidas em 30 milhões de reais. Como cachaça dá dinheiro! # A mídia está mostrando para todo o Brasil como o Governo Federal do PT está pondo as mangas de fora logo após as eleições. Concedeu aumento da gasolina e óleo diesel; aumento de energia; os cartões de créditos corporativos (aqueles que são usados pelos integrantes do Governo e pela própria Dilma, o dela os gastos são secretos), atingiram valores estratosféricos. A tudo isto, some-se agora a estratégia do Governo em querer aprovar lei alterando a forma de calcular o superávit primário da economia. Quer com isso maquiar os dados oficiais que deixam claro que Dilma e sua turma perderam o controle do déficit público. # A Lei de Acesso à Informação – aquela que dá direito a todo mundo poder acompanhar ações governamentais – não está sendo cumprida na íntegra pelos entes federados e órgãos públicos. Apenas 69% dos órgãos públicos atenderam aos pedidos feitos com base nessa lei. # O Tribunal de Justiça do Estado do Pará conquistou o “Selo Ouro” do CNJ, premiação concedida aos Tribunais brasileiros pelos esforços para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário no Brasil. O prêmio é merecido, pois apesar de estarmos no Norte do País, em termos de tecnologia ganhamos de Minas Gerais, visto que lá existem Comarcas no interior que nem se quer estão interligadas online com o Tribunal de Justiça daquele Estado. # A OAB/PA emite portaria proibindo que a Seccional e Subseções forneçam dados pessoais, como endereço e telefones de advogados inscritos na instituição. A medida é voltada para aqueles que se candidataram ao Desembargo, evitando sobrecarga de mensagens aos advogados votantes. Assim penso! Porém, cabe ao órgão ter muito cuidado para que não seja parcial na seleção, protegendo este ou aquele candidato. Afinal, todos são profissionais inscritos na OAB e merecem tratamento igualitário. # A prisão do advogado Rodrigo Jennings de Oliveira, por falsidade ideológica no recebimento de seguros DPVAT, decretada pela Justiça, serve de exemplo para que outros profissionais saibam que a carteira da OAB não lhes dá o direito de fazerem o que bem quer. Todos devem respeitar a lei! # Estive visitando o Shopping Rio Tapajós e pude constatar que se trata de um grande empreendimento ao nível de capital, contudo, muita coisa ainda precisa ser feita e mais lojas inauguradas. O que estranhei foi o caso da energia, que me parece insuficiente, obrigando a direção do mesmo a recorrer a geradores particulares. A CELPA é mesmo uma empresa deficitária! # Voltando ao assunto da Mesa da Presidência da Câmara, tomei conhecimento que um dos candidatos que me referi na edição anterior tem o apoio do Prefeito Alexandre Von. Consequentemente, teremos: um candidato apoiado pelo Prefeito; outro da oposição; e provavelmente, um terceiro correndo por fora. Só digo o seguinte, qualquer um dos integrantes do Legislativo tem capacidade de dirigir a Casa. Vamos aguardar o início do mês de dezembro! # A visita ao Brasil de Elias Jaua, Ministro Chefe das milícias bolivarianas da Venezuela – ele integra o Governo de Maduro – foi considerada um ataque à soberania brasileira e foi objeto de investigação da Polícia Federal, iniciada porque a babá dos filhos do miliciano trazia na bagagem ao entrar no Brasil, um revólver calibre 38, e na pasta do tal ministro foi encontrado brochuras que descrevem aulas ensinando como fazer uma revolução socialista, como identificar e neutralizar o inimigo para derrota permanente. A Revista Veja traz quatro páginas a respeito do assunto, que é muito sério. Para mim, esta visita esconde algo do que já foi denominado Foro de São Paulo, onde países socialistas (Cuba, Venezuela, Bolívia, Argentina e outros), querem implantar um comunismo disfarçado de socialismo no Brasil. # Também a Veja traz uma crônica de Gustavo Ioscgpe, intitulada “Estamos acabando com o país”, onde relata que os nossos filhos estão ouvindo nas escolas brasileiras ataques severos à burguesia e ao capitalismo. Por outro lado, ouvem também elogios ao modelo cubano (que é uma porcaria) e a outros lixos socialistas. O povo brasileiro precisa acordar! # Não se pode negar que a Diretoria do Iate Clube tem feito alguns melhoramentos no clube – não fez tanto quanto fez a Diretoria de Wilmar Frazão – porém, a atual vendeu muitos espaços de boxes e aumentou consideravelmente, valores das mensalidades do clube e da náutica. Os sócios reclamam de alguns serviços deficientes e da ausência de diretores nas dependências do clube. Contudo, tem trabalhado melhor e mais do que muitas outras. # No próximo dia 23 será o Círio de Nossa Senhora da Conceição, festa católica de primeira grandeza, onde se reúnem milhares de católicos da região Oeste do Pará. Participar é dever de comunhão com Deus. # A ex-mulher de Fernando Collor de Melo, Roseane Malta, lança biografia com revelações sobre Collor, PC Farias e rituais de magia negra na Casa da Dinda (residência oficial de Collor quando Presidente). Ela diz que Collor é apegado a magia negra e narra com detalhes rituais para defesa do ex-Presidente dos seus inimigos políticos. Eu hem! # O abraço vai para o grande empresário do ramo de calçados, Francisco Portela de Aguiar, mais conhecido como “Flexa”, que também é leitor assíduo desta coluna.
