PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS NÃO RESPEITAM CÓDIGO DE POSTURA EM CURUÁ
É de praxe todos os dias a população curuaense reclamar com relação a grandes quantidades de animais perambulando livremente pelas praças e ruas da cidade, tais como: cachorros, porcos, búfalos, bois e cavalos. Tal situação, tem sido mais um gargalo no ponto de vista político ao poder público e para a Secretaria de Meio Ambiente que de forma exaurida não consegue coibir essa situação que de certa forma causa mal estar para condutores de veículos e transeuntes.
É importante frisar que em meses anteriores o poder público municipal realizou campanha educativa veiculando que a permanência de animais soltos pelas ruas, estaria permanente proibido. E que caso os proprietários reincidissem e resistissem à medida publicada, os animais seriam apreendidos por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e custodiados em depósitos da municipalidade. A medida coercitiva tinha como alerta que caso os donos dos animais não procurassem retirá-los na data prevista seriam levados à hasta pública. É importante ressaltar que, com medo de represálias foi constatada uma redução considerável dos animais nas vias públicas. Ocorre que, por falta de fiscalização incisiva com o passar dos tempos voltou novamente a abusividade dos donos dos animais.
Em resumo, o assunto vem sendo objeto de controvérsias no Município, como também questionamentos polêmicos no Poder Legislativo. Isto é, dada à cultura dos curuaenses contumazes que resistem em não respeitar a lei. Por outro lado, são veementes as críticas de visitantes que ao chegarem à orla da cidade no belíssimo cartão postal da Praça Beira Rio, impressionam-se com lotes de cavalos deixando o logradouro em situação tétrica. Na realidade o que está faltando não é tão somente a aplicabilidade do Código de Postura, mas total irresponsabilidade dos proprietários dos referidos animais que além de sujarem as ruas com dejetos ainda provocam risco iminente de acidentes as pessoas.
MENOR INFRATOR: Pense em um Município pequeno e pacato, mas grande na proporcionalidade de furtos e roubos. A prova dessa mazela social é a rotina em que quase todos os dias as pessoas de bem procuram a Polícia Civil para procedimentos de Boletim de Ocorrência – BO. Pasmem-se a maioria dessas delinquências são estatisticamente comprovadas por menores infratores. Os acontecimentos estão levando a conclusão que nem mesmo com a chegada da Polícia Judiciária Administrativa e Investigativa (Polícia Civil), diminuiu ou inibiu algumas situações de desvio de conduta de menores da faixa etária amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Pelo contrário, as reclamações de furtos e roubos se proliferam nos quatro cantos da cidade. Como o município de Curuá não possui casa de recuperação de menor infrator (FADESA), as abordagens por ocasião das infrações são entregue ao Conselho Tutelar. Este por sua vez, desestruturado entregam o menor aos seus respectivos pais. A dura realidade é que enquanto nenhuma providência é tomada pelas autoridades inerentes a questão, o cidadão descente fica no prejuízo de objetos de preferência da apropriação indébita dos menores tais como: bajaras, rabetas, celulares, bicicletas, galinhas etc. As vítimas que ainda não recuperaram seus pertences sugerem às autoridades constituídas a levarem o caso para o Ministério Público de Óbidos. Ou seja, para que a Promotoria possa proceder aos trâmites legais de retirar temporariamente menores infratores encaminhando-os a casa de recuperação conforme determina a lei. Só assim poderá reduzir conflitos e risco da prática rudimentar das vítimas virem fazer justiça pelas próprias mãos.
LIXO: No caso de limpeza pública a gestão municipal tem comprometimento com a sociedade curuaense de manter a cidade limpa. Por isso, de forma sistemática e regulamentar a coleta de lixo é realizada todos os dias nos diversos bairros da cidade. Infelizmente, por literal ignorância, desleixo e falta de consciência ambiental, alguns comerciantes e a população em salvas exceções de forma inescrupulosa e sem o mínimo respeito às leis e ao meio ambiente, continuam jogando lixo em qualquer lugar que bem entendem. No caso das periferias certos açougueiros jogam restos de produtos em decomposição, que como consequência exala uma fedentina insuportável afetando os moradores próximosonde acontece esta prática criminosa. Com uma premissa, essa falta de vergonha acontece de forma acintosa tão logo que a equipe da coleta do lixo realiza os trabalhos. Perguntar não ofende: Por que a PMC não aplica o Código de Postura com a realização de multas?
