NOVO PORTAL – O COMUNISMO QUE MUITOS QUEREM!

“O comunismo não é fraternidade; é a invasão do ódio entre as classes. Não é a reconciliação dos homens; é a sua exterminação mútua. Não arvora a bandeira do Evangelho; bane Deus das almas e das reivindicações populares. Não dá tréguas à ordem. Não conhece a liberdade cristã. Dissolveria a sociedade. Extinguiria a religião. Desumanaria a humanidade. Everteria, subverteria, inverteria a obra do Criador” (Rui Barbosa). A meu sentir, estas manifestações expressam a verdade, basta olharmos e sentirmos o que pregam certas correntes que, inclusive, estão inseridas dentro de parte do Governo Federal.

TRANSPORTE COLETIVO X SITUAÇÕES SEMELHANTES

Foi noticiado na mídia que em São Luiz, capital do Maranhão, as empresas de transportes coletivos que circulam naquela cidade nunca foram escolhidas pelo processo licitatório previsto em lei. Foram chegando, se instalando e funcionando em total desacordo com a legislação, no que as autoridades se mantiveram inertes. Agora, a Justiça fez intervenção e obrigou que fosse realizado o processo licitatório para todas as empresas de ônibus que quisessem participar do certame, principalmente para que as novas concessões exigissem ônibus de boa qualidade, já que lá só circulam sucatas. Em Santarém houve uma decisão judicial no mesmo sentido – nenhuma empresa de Santarém explora o transporte por licitação – porém, ocorreu um acordo elastecendo o prazo do processo licitatório. Tanto lá como aqui, a passagem é cara e os ônibus são velhas sucatas. A diferença é que lá a Justiça exigiu e não aceitou dilação de prazo. Aqui, a exigência até hoje não foi cumprida.

GANHANDO PONTO: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reformou a sentença da Juíza Federal Catarina Volkart Pinto, substituta na 2ª Vara, que entende ser os honorários de sucumbência pertencentes à parte e não ao seu advogado, entendimento este exarado em sentença proferida em março do corrente ano. Para a magistrada, os honorários de sucumbência são uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles, com advogado. Por isso considerou inconstitucionais os dispositivos da Lei 8.906/94, que dizem o contrário. O TRF/4ª R modificou a decisão por reconhecer que estes honorários pertencem ao advogado, inclusive com direito autônomo de executar a sentença nesta parte. A relatora citou vários precedentes da Corte e foi seguida por unanimidade pelos integrantes da Turma. Tem juiz com cada decisão!

PERDENDO PONTO: A forma lenta com que o Governo do Estado executa as obras de extensão e conclusão do Estádio de futebol, há muito iniciadas e nunca concluídas, com resultados pífios para o volume de grana envolvido. Assim também, é a construção do Ginásio Poliesportivo que o mesmo Governo faz no antigo Campo do América. Por lá, as obras estão mais avançadas e o ginásio, quando construído, vai servir de praça de esporte para muitos jovens, evitando que fiquem na ociosidade, já que a lei os proíbe de trabalhar. Penso também, que o Ginásio acomodará outros eventos não esportivos, porém, de cunho cultural.

PONTUANDO: # Há uma reclamação geral contra a Administração Municipal de Santarém, no que pertine aos atos de gestão referente aos logradouros públicos, nomeadamente, no que concerne a Praça do Mirante que está praticamente abandonada, deteriorada, sem qualquer manutenção. Um lugar que foi criado para visitação pública virou antro de viciados, de prostituição e tudo mais que não presta. Como pode o Prefeito deixar um monumento daquele chegar ao ponto que chegou? # Por falar na Administração, em frente ao novo Shopping, a balbúrdia é geral, considerando as obras feitas de afogadilho por parte do Executivo. A sinalização é precária; falta abrigo público para quem vai pegar ônibus (com sol e chuva); o acesso pela Fernando Guilhon mais parece uma guerra de veículos, num vai-e-vem absurdo e sem controle, com engarrafamento dos veículos que vem de Alter do Chão ou do Aeroporto. O Prefeito deve imediatamente construir ali uma passarela de pedestres antes que aconteçam desastres de grandes proporções. É revoltante assistir tanto descaso de parte do poder público. # Aliás, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de Santarém precisa, com urgência, fazer a reposição imediata dos semáforos que se danificam por lâmpadas queimadas gerando caos nos cruzamentos, além de acidentes graves. Lembro que, na Administração de Sandro Lopes, uma coisa era pontual e urgente: o conserto de semáforos por uma equipe que ele instituíra com este único objetivo. Hoje, se ainda existe tal equipe, não se faz presente nas necessidades. # Até que enfim mandaram tirar aquele tal canteiro de obras da Carmona Cabrera de cima do cais de arrimo em frente à Praça Tiradentes. Várias vezes, essa coluna reclamou daqueles restos mortais de canteiro e nunca havia uma solução. A reportagem da TV Tapajós sobre o caso foi a gota d’água para as providências tomadas. # Quem fizer prognóstico a respeito do próximo Presidente da Câmara de Santarém pode errar feio. Para mim só os vereadores sabem quem será o próximo Presidente, considerando as conversas, os apoios e as melhores chances, especialmente daquele que reúne em si maiores qualificações, até mesmo de aceitação de seus pares. Por hora, tudo é expectativa. # A PEC das Domésticas deverá ser regulamentada brevemente. Existe um Projeto de Lei de nº 082/10 que reduz o valor de contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos e seus patrões. Ele está aprovado e aguarda apenas a sanção da Presidente da República. Sem esta redução muitas domésticas vão ficar sem trabalho. # O juiz João Carlos de Souza Gomes – aquele mesmo que estava dirigindo sem habilitação e com o carro sem placa no Rio de Janeiro, o qual processou a agente de trânsito por ter dito que: “Ele era juiz, não Deus”, condenada a pagar 5 mil reais de indenização ao mesmo – agora teve ganho de causa contra o Jornal O Globo por ter aquele diário, dito numa reportagem publicada em 17/02/11, que o juiz dá calote e tenta prender cobrador, em que o magistrado deu voz de prisão a funcionário da empresa Ampla que foi cortar a energia de sua casa por falta de pagamento. A indenização, embora pedida de 100 mil reais, foi fixada em 18 mil, dizendo a magistrada na sua decisão que, afirmar que o autor (juiz), dá calote não é uma conduta prudente, e concluiu: “mesmo que os réus tenham absoluta certeza de que isso seja verdadeiro”. É um absurdo tal condenação. Para o juiz, só mesmo o CNJ. # SERASA, SPC e outras empresas de proteção ao crédito foram autorizadas por decisão do Superior Tribunal de Justiça a classificar os consumidores inadimplentes por notas, com o fim de fornecer dados aos Bancos para efeito de empréstimos. Ou seja, consumidor inadimplente com nota baixa terá mais ou total dificuldade de conseguir aprovação. # Caíram as mortes por acidentes de trânsito no Brasil, na ordem de 10%. Isto porque houve aumento das multas, pesando mais nos bolsos dos motoristas. # Você sabia que o suco de caixinha tem o mesmo nível de açúcar por mililitro que os refrigerantes comuns? Os dados são da Organização Britânica Actionon Sugar. # Um ministro do Supremo Tribunal Federal falou que os políticos implicados na operação Lava-Jato já chegaram a 70. O pior é que os empresários também envolvidos no esquemão estão apavorados com suas situações. É que comparando as condenações do mensalão, chegaram à conclusão de que só os empresários continuam presos e pegaram as penas maiores, enquanto os políticos estão todos soltos. # Somente Lula, Aloizio Mercadante e Fernando Pimentel discutem com a Presidente Dilma a respeito dos novos ministros para 2015. # O DEM e o Solidariedade estão em fase de negociação para fusão dos dois partidos. Se ocorrer, ficará a nova agremiação com 37 deputados e 06 senadores. Será a quarta maior força do Congresso Nacional. # A filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, é a nova liderança que surge no PTB, tanto que conversou pessoalmente com Aécio Neves, na época da campanha para que o PTB o apoiasse. Agora articula a ida do partido para a oposição. # A empresa sueca H & M, uma das maiores varejistas de moda do mundo estava planejando se instalar com várias lojas em Shoppings brasileiros, porém, resolveu desistir do empreendimento, quiçá pela desconfiança dos empresários no Governo do Brasil. # Segundo o ex-líder soviético, Mikhail Gorbachev, o mundo está no início de uma guerra fria, isto se já não começou. Referiu-se o homem que apaziguou o mundo, inclusive permitindo a queda do muro de Berlim, ao estado de beligerância que a Rússia está impondo na Europa e, por via de consequência, atingindo as grandes potências: Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha. # A prisão dos executivos bilionários de empresas brasileiras envolvidas no caso da Petrobras e os escândalos tornados públicos pela mídia, tem trazido um desgaste enorme para a empresa, para os políticos envolvidos e também para o Governo brasileiro. Sei não, mas acho que este imbróglio todo vai desabar numa comoção intestina do próprio Governo Federal. O tempo dirá! # A vida tem várias faces, principalmente as de artistas. O ator Stepan Nercessian, que interpreta Chacrinha num musical em homenagem ao “velho guerreiro”, disse em entrevista que ele não tinha aquela alegria toda que se via nos seus programas de televisão. # As poucas chuvas que têm caído na cidade estão piorando cada vez mais certas vias públicas já desgastadas pelo tempo e por falta de maiores cuidados. # Corre solto na cidade que o Prefeito Alexandre Von está passando sérias necessidades de caixa para adimplir os compromissos firmados. Dizem que empreiteiras estão sem receber há um certo tempo, os salários dos servidores estão sendo pagos com um certo atraso, afora outros contratempos. Manter uma Administração Municipal inchada de tantos servidores e muitas Secretarias (algumas desnecessárias ou ociosas), não ter um planejamento mais amplo e desconsiderar prioridades, levam a este estado atual. Em 2015, o Prefeito poderia reduzir Secretarias; dispensar servidores em cabides de empregos e colocar a gestão nos eixos. Do contrário o trem sai do trilho. # Desejo a todos, neste domingo, um bom Círio em comunhão com a Mãe de Deus! # O abraço vai para o dinâmico Adelermo Bentes Picanço, residente na cidade de Oriximiná e que é um fã declarado desta coluna, juntamente com outros oriximinaenses.