MPE pede reforma imediata da Escola Belo de Carvalho

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) ajuizou uma ação contra o governo do Estado pedindo a imediata interdição e reforma da escola estadual Antônio Batista Belo de Carvalho, localizada em Santarém, no oeste paraense. Segundo o órgão, as condições precárias do local colocam em risco a saúde de alunos e professores.

A ação afirma que diversas provas, incluindo um laudo elaborado pelo Corpo de Bombeiros em janeiro deste ano, atestam que o local oferece risco de acidentes que podem levar a lesões corporais graves ou mesmo morte, não possui estrutura de combate ao incêndio e que precisa de reforma estrutural e de manutenção da parte elétrica. A escola chegou inclusive a sofrer um incêndio e desabamentos em diversas áreas.

O MPE ainda afirma que a escola foi construída em 1980, mas que deste então nunca recebeu qualquer reforma significativa, apenas pequenas obras paliativas.

O órgão pede que seja expedida uma liminar determinando a interdição do local e que o governo inicie uma reforma no prazo de 60 dias, “garantindo um mínimo de segurança e do condição de aprendizado”. Em caso de descumprimento, o MPE sugere multa diária de R$ 2 mil.

Fonte: RG 15/O Impacto e MPE