FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO
Melhor do que todos os presentes por baixo da árvore de natal é a presença de uma família feliz, após um ano cheio de realizações e de conquistas, por isso a OAB Pará e a OAB Santarém – irmanadas num só objetivo, que é o de continuarem trabalhando incansavelmente pela Advocacia, pelos Advogados e pela sociedade -, conjuntamente por suas Diretorias, desejam a todos os Advogados e Advogadas de Santarém e do Oeste do Pará, um Feliz Natal cheio de prosperidade e de muita Paz. No mesmo sentido, neste ano 2015 que se inicia, igualmente desejam que todos os vossos sonhos se tornem realidade, que todos os seus planos se fortaleçam e concretizem, esperando ter nossos laços fraternos estreitados para que juntos, desfrutemos de momentos de alegria, satisfação e novas conquistas para a Advocacia. O melhor presente da vida é saber que não estamos sós e que podemos contar com quem gostamos e confiamos. Que os vossos caminhos sejam sempre iluminados pela luz do amor, orientado pela sabedoria infinita e abençoado por vibrações de paz. Este é o sincero desejo da OAB Pará e a OAB Santarém: FAÇA-SE FELIZ… SEMPRE! Feliz Natal e Ano Novo!
EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA OAB SANTARÉM DURANTE RECESSO FORENSE
O presidente Ubirajara Bentes informa aos Advogados e Advogados com atuação na área da Subseção de Santarém, que em decorrência da necessidade da racionalização administrativas dos serviços da instituição e redução de custos, do recesso forense, e pelo fato de que em virtude das festa de fim de ano decai o fluxo de Advogados na sede da OAB, o expediente ficará suspenso na sede da subseção e nas salas de apoio nos fóruns de justiça em Santarém, Alenquer e Rurópolis no período de 23 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015. A única exceção será a sala de apoio localizada na Delegacia Central de Santarém, que terá expediente normal nos dia 23 e 24, 26, 29 e 30 de dezembro de 2014 e dia 02 de janeiro de 2015. Funcionará normalmente o celular da OAB (93 – 99122.2144), para atendimento de Defesa das Prerrogativas.
DEFINIDAS AS DATAS DOS EXAMES DE ORDEM EM 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definiu o calendário para a realização dos Exames de Ordem unificados em 2015, senão vejamos: XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura – 29/09/2014. Período de Inscrição – 29/09/2014 a 13/10/2014. Prova Objetiva – 1.ª fase 16/11/2014. Prova Prático-profissional – 2.ª fase 11/01/2015. XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura – 23/01/2015. Período de Inscrição – 23/01/2015 a 05/02/2015. Prova Objetiva – 1.ª fase 15/03/2015. Prova Prático-profissional – 2.ª fase 17/05/2015. XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura – 01/06/2015. Período de Inscrição – 01/06/2015 a 14/06/2015. Prova Objetiva – 1.ª fase 19/07/2015. Prova Prático-profissional – 2.ª fase 13/09/2015. XVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura – 28/09/2015. Período de Inscrição – 28/09/2015 a 08/10/2015. Prova Objetiva – 1.ª fase 22/11/2015. Prova Prático-profissional – 2.ª fase 10/01/2016.
O presidente Ubirajara Bentes Filho encaminhou ofício para a Dra. Emília Farinha, Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB Pará, para que haja rotatividade nos locais onde serão realizados os próximos Exames de Ordem, aqui em Santarém, o que já deverá ocorrer a partir do XVI Exame.
NOVOS ADVOGADOS E HOMENAGEADOS
Em solenidade presidida por Alberto Campos, Vice Presidente da OAB Pará, a Subseção da OAB em Santarém realizou sessão solene de Tomada de Compromisso com entrega de Credenciais a 8 (oito) novos Advogadas e Advogados, durante o ‘Baile do Rubi’, evento tradicional da advocacia santarena que festejou os 35 anos de instalação da Subseção, que é a primeira e mais antiga subseção do interior do Pará e da Amazônia. Prestaram compromisso: Déborah Jordanna de Almeida Costa, Diego Gomes Saldanha, José George dos Santos Cardoso, Liane Furtado Torres, Luiz Philippe Alho Maria, Maísa Angelísia da Rocha Pimentel, Natália Lacerda de Macedo Costa e Raphaela Christine Oliveira Pessoa. Durante a solenidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Santarém, cumprimento a Resolução nº 03/2014, do seu Conselho Subsecional, prestou homenagem aos integrantes da 1ª Diretoria da Subseção de Santarém, outorgando o Título de HONRA AO MÉRITO a Benedito Fernandes da Silva (in memorian), David Burlamarqui de Moraes (in memorian), Nestor Orlando Mileo (in memorian) e à Tercia Ávila Santos. Também foram homenageados com o Título HONRA AO MÉRITO os Advogados Rodolfo Carneiro, Eduardo Fonseca, Nivaldo Duarte e Tito José Viana da Silva (in memoriam); os Magistrados Silvio Cesar do Santos Maria e Gabriel Veloso; e, ainda, as Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), o Centro Universitário Luterano do Brasil (CEULS/ULBRA) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
CNJ ACOLHE PEDIDO DA OAB E ASSEGURA FÉRIAS DOS ADVOGADOS
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou na terça-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça que garantiu a autonomia dos tribunais em determinar a suspensão dos prazos processuais, possibilitando assim as férias dos advogados.
“Essa é uma grande conquista da advocacia brasileira e faz justiça com profissionais que atuam cotidianamente com inúmeras responsabilidades, como a liberdade, os direitos e o patrimônio da sociedade. Função que merece todo o cuidado por parte dos profissionais da advocacia, que assim como qualquer cidadão, precisa do seu merecido descanso”, ressaltou o presidente, destacando que a decisão atende os anseios de mais de 850 mil profissionais.
O presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, divergindo do relator, votou pelas férias aos advogados. “Preciso de uma coerência com os atos que eu mesmo baixei aqui no Conselho Nacional de Justiça suspendendo os prazos”, disse o ministro, que destacou ainda que os plantões já atendem a necessidade de não interrupção da prestação judiciária.
A defesa das férias foi feita também pelo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Ribeiro, que afirmou que “a própria Declaração dos Direitos do Homem estabelece o descanso, a recomposição física e psicológica como um direito universal. Todos nós queremos celeridade, mas sem abrir mão da segurança jurídica.”
Também sustentou oralmente o conselheiro seccional paulista da OAB, Aristóbulo de Oliveira Freitas.
DEFINIDA DATA DA ELEIÇÃO PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL
Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional que transcorreu no plenário Aldebaro Klautau, nesta terça-feira (16), a Comissão Eleitoral do pleito à vaga reservada ao Quinto Constitucional anunciou que a consulta à classe ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2015. No dia seguinte (30), os doze candidatos mais bem votados pela classe serão sabatinados pela Comissão de Sabatina do Quinto Constitucional e por todos os conselheiros seccionais, de modo que seja eleita a lista sêxtupla, a qual será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ao todo, quatorze candidatos estão aptos a concorrer no pleito, de Santarém e do Oeste do Pará concorrem os ex-presidentes da Subseção de Santarém, Drs. José Ronaldo Dias Campos e Eder John Coelho.
