Informe RC
UM DIA AS COISAS MUDAM
A OAB Nacional, o Conselho Nacional dos Bispos do Brasil e outras dezenas de entidades ligadas ao combate à corrupção eleitoral continuam sonhando a curto prazo com uma reforma do sistema político, eleições limpas e um mundão de mudanças que, transformadas em realidade, mudariam as vidas dos brasileiros para melhor e tirariam o país da beira do abismo, e o risco de se transformar numa Venezuela, ou Bolívia piorada. Com esse objetivo, a OAB e seus aliados vão iniciar, em breve, uma campanha nacional de coletas de assinaturas para transformar em Projetos de Leis de iniciativa popular e tomarem o caminho do Congresso Nacional, cuja composição atual, onde o governo da companheira Dilma conta com ampla maioria na Câmara e Senado, não for modificada, é o mesmo que nada, já que os parlamentares da base aliada da excelência maior da República estão comprometidos com causas menos nobres do que tirar o Brasil do atoleiro para onde, pela má gestão, foi conduzido. Mas vale a pena a OAB e seus parceiros sonharem, um dia as coisas mudam.
CORRER PRA ONDE?
O fato do consumidor de energia elétrica pagar pelo consumo não dá direito à Celpa Equatorial infernizar a vida dos consumidores com paralisações bruscas e oscilações constantes, o que ocasiona prejuízos a milhares de consumidores com queima de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, os quais a empresa não indeniza, devido à falta de comprovação da ocorrência no momento devido, para as quais encontra dezenas de desculpas “técnicas”, como se as falhas não tivessem acontecido e fossem frutos da imaginação do consumidor. O que ocorre em Santarém, se repete em todos os municípios do Oeste paraense. Há pouco tempo, o presidente da Associação Comercial e Empresarial declarou que os danos causados ao comércio e indústrias local batem na casa de centenas de milhões de reais, fora órgãos públicos, residências e hospitais. No momento, o queixume maior é com os altos valores que estão sendo cobrados, alguns chegam a dobrar de um mês para outro, dificultando a vida financeira das vítimas da eletricidade, é a dúvida, se estão corretas ou não. O pior é não terem onde pedir socorro e, por necessidade, se submeterem a extorsão, para não terem a luz cortada.
A VEZ DOS POLÍTICOS
A apuração da corrupção na Petrobrás feita pelo Ministério Público Federal do Paraná e Polícia Federal, e a possibilidade real de punir e mandar para a cadeia (a exemplo da Ação Penal 470, comandada pelo Supremo, a do Mensalão), os responsáveis pelo maior desvio de recursos públicos da história do país, desde a descoberta por Pedro Álvares Cabral, onde os cofres da estatal foram saqueados acima de 10 bilhões de reais, tendo como protagonistas partidos, políticos e grandes empreiteiras que superfaturavam preço e faziam aditivos de “trabalhos”, maioria inexistente, contra a petroleira, deve perdurar por todo o segundo mandato da presidente Dilma, comandando a torcida do contra, isto se a Operação Lava Jato não chegar a outras instituições do governo federal, principalmente as ligadas à energia elétrica e fundo de pensão das estatais. Com o término do recesso do Judiciário, depoimentos devem continuar e novos nomes de participantes devem vir à tona. O Procurador Geral da República anunciou que a partir de fevereiro vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigações ou denúncias contra políticos envolvidos no esquema criminoso de corrupção na Petrobrás. Falam do número de beneficiados pela dinheirama pode chegar de 80 a 100. Se espremer sai mais.
UM DIA ACORDA
Há 12 anos envolvido em escândalos, todos por desvios de dinheiro público, nunca foi intenção dos governos do Partido dos Trabalhadores combater a corrupção, já que maioria dos membros de sua base aliada no Congresso tem contas a prestar com a Justiça e goza de foro privilegiado no Supremo, onde as ações passam décadas para serem apreciadas, dependendo da qualificação política dos réus. Dezenas de PEC acabando com esse espantalho jurídico, inserido na Constituição, aprovadas em Comissões Internas da casa (para inglês ver), não são colocadas em pauta para votação. A última, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos, apresentada em abril de 2013, alterando o artigo 55 da Constituição Federal, tornando automática a perda do mandato do parlamentar envolvido em improbidade administrativa (crime contra a Administração Pública), estabelecendo da mesa diretora, da respectiva Casa Legislativa, declarar a extinção do mandato. A PEC que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi encaminhada à Câmara Federal, onde deve dormir em berço esplendido. Como não é matéria de interesse do governo, a emenda vai continuar dormindo. Um dia acorda.
BRASÍLIA SEM CARNAVAL
Promotores do Ministério Público do Distrito Federal afirmam que o ex-governador, Agnelo Queiroz (PT), tirou verba da comida dos presos e das reformas das escolas para fazer a festa de Reveillon. Semana passada, o novo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) comunicou a seu secretariado que os festejos de Carnaval este ano em Brasília, pela primeira vez em sua curta história, não terão investimentos do dinheiro público, e que blocos e escolas de sambas terão de se virar com recursos próprios ou parceiros privados para fazerem o Carnaval de 2015 e dos festejos de aniversário da cidade (abril) ainda serão analisados, por ter herdado do governo anterior salários de funcionários atrasados e um rombo acima de 3 bilhões de reais, um terço dos valores surrupiados dos cofres da Petrobrás. Enquanto os dirigentes dos blocos e escolas de samba se viram nos 30, para fazerem o Carnaval, o ex governador petista descansa em Miami.
BOM ESCLARECER
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transito, um dos órgãos do município apontado como responsável por dezenas de coisas erradas que ocorrem na cidade, como colocação de cones e cavaletes para impedir parada de veículos, ocupação indevida de calçadas com finalidades comerciais diversas, tem obrigação de esclarecer a população se é correto a Polícia Rodoviária Federal impedir, proibindo, a parada de carros nas duas margens da Avenida Cuiabá, onde se localizam dezenas de empreendimentos ligados ao ramo de alimentos e se situam na área urbana. Pode até ser correto, embora o alargamento da avenida, como vem sendo anunciado e prometido ao prefeito, de responsabilidade do Ministério do Transporte (DNIT), ainda não tenha saído do papel. Caso a SMMT fizesse o mesmo em artérias centrais da cidade, por onde circulam mais de 80 mil veículos (carros e motos), Santarém fechava para balanço. Proibir por que?
PREFEITO DE PRESTÍGIO
O prefeito de Oriximiná, Luís Gonzaga Viana (SD), no exercício do 4º mandato, os dois primeiros aprovados pela população, deve gozar, em alguns órgãos da Justiça, de muito prestígio ou tem padrinhos fortes, já que muitas ações contra sua administração, e nas quais é seriamente envolvido, custam chegar a seu final, principalmente a de sua parceria com a empresa Melo de Azevedo na construção de um cais de arrimo em frente à cidade, que desabou, e o TCU, antes da queda, constatou superfaturamento de 1.5 milhões de reais e a da Gangue dos Sanguessugas (compra de ambulâncias), quando recebeu a título de propina 10 mil reais depositados em sua conta bancária. O Gonzaga, desde o início do quarto mandato, vem sendo alvo de pesadas acusações quanto à aplicação dos recursos repassados à prefeitura e de manifestações populares pedindo sua saída ou renúncia. A tudo faz ouvido de mercador. A jornalista e blogueira Franssinete Florenzano diz de seus conterrâneos estarem sem água, luz, saúde e cidadania. Verdade. Só o prefeito não vê.
VIU DISTANTE O PARAÍSO
O boa praça, médico Carlos Martins “PT”, ex-deputado estadual e que nas eleições de 2010 ficou na 1ª suplência como postulante à Câmara Federal, ultrapassado pelos votos do Seguro Defeso, fabricados pelo conhecido da Justiça Eleitoral, Chico da Pesca (ex-deputado cassado), dados a seus companheiros de partido, Roberto Faro e Mariquinho Batista, por 30 dias do mês de janeiro, em substituição ao atual vice-governador do Pará, Zequinha Marinho “PSC”, goza do curto privilégio de pertencer ao parlamento (Congresso Nacional), mais bonito, moderno e confortável do planeta, que também paga os melhores salários do mundo. O médico, entre ganhos fixos e penduricalhos pelo seu “árduo” trabalho, deve receber próximo, ou mais, de 180 mil reais (bom, né?), o correspondente a 20 anos de trabalho de quem ganha salário mínimo, dando um duro de 8 horas diárias de segunda a sábado. Se não tivesse sido logrado na eleição anterior, passaria 4 anos e não 30 dias e teria conhecido o Paraíso, como bem definiu o Congresso, o saudoso homem público, ex-senador Darcy Ribeiro.
FORAM ALERTADOS
Prefeitos, desde outubro, vêm sendo advertidos que neste ano de 2015 as coisas podem se complicar para as prefeituras, devido algumas medidas impopulares a ser tomadas pela equipe econômica do governo federal para tirar o país do buraco. Quem não se adequar à Lei de Reponsabilidade Fiscal, diminuindo custos, extinguindo secretarias desnecessárias e nem dispensar funcionários temporários, maioria ganhando sem trabalhar, vão enfrentar problema de difícil solução, principalmente municípios sem arrecadação própria, dependentes de repasses constitucionais do Estado e União, para enfrentar as tormentas anunciadas. Governadores que assumiram este mês estão fazendo cortes, a mídia mostra diariamente. No Pará, várias secretarias foram extintas ou acopladas a outras, diminuindo despesas. Na prefeitura de Barcarena, para equilibrar sua situação financeira e ampliar sua capacidade de investimento em benefício da população, o prefeito exonerou acima de 1500 servidores comissionados e contratados. No Oeste paraense, onde quase totalidade das prefeituras vive na corda bamba, devendo a funcionários e fornecedores, nenhum gestor tomou iniciativa acertada do colega de Barcarena. As consequências vêm depois.
CIDADE NO CAOS
O ministro do TSE que concedeu a liminar à prefeita de Belterra, Dilma Serrão “PT”, para permanecer no cargo até o julgamento do mérito (quando?), desqualificando a cassação de seu mandato pelo pleno do TRE, por práticas desonestas nas municipais de 2012, deveria ser responsabilizado pelo caos que se encontra a cidade, fruto da irresponsabilidade da gestora, que tantos males tem trazido a seus moradores, que em sua maioria não comunga com o retrocesso administrativo que se implantou no município há 10 anos. Servidores da prefeitura, com meses de atraso, hospital sem medicamentos, lixo sem ser recolhido, falta d’água e transporte escolar para conduzir estudantes. Se a Câmara Municipal não fosse dependente de uma administração desonesta, já teria decretado estado de calamidade pública. A cada dia que passa a situação piora.
POLO REGIONAL
A ascensão do atual deputado estadual, José Megale “PSDB”, à Casa Civil da Governadoria, a partir de 1º de fevereiro, integrando o secretariado do governador Simão Jatene, e a possibilidade de assumir a partir de junho ou julho o Polo Regional do governo no Oeste paraense, com sede em Santarém, pode, além dos benefícios que venha a trazer, dar um basta nos passeios mensais de muitos prefeitos, primeiras-damas, secretários e assessores a Belém, com gastos de passagens aéreas e diárias, com a justificativa de tratar de interesses da prefeitura, o que passa a não ser necessário. O mesmo vale para os órgãos estaduais. A presença do agrônomo José Megale, alenquerense de nascimento, profundo conhecedor da região, como titular do Polo, vai inibir prefeitos de avanços nos dinheiros das prefeituras, como vem ocorrendo em Alenquer e Belterra, e as ações dos Tribunais de Contas “Estado e Municípios” se tornam mais rápidas para fazerem uma varredura nas contas dos gestores que vivem na contra mão das leis.
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ATOS E FATOS:
DINHEIRO APARECENDO – Ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços Gerais da Petrobrás, funcionário do 3º escalão, preso pela Operação Lava Jato, fechou acordo de Delação Premiada prometendo contar à Justiça tudo o que sabe do esquema de corrupção e propina na estatal. Para atenuar a sua pena, devolveu 100 milhões de dólares depositados em agência bancária no exterior. Imagine o seu chefe, quanto deve ter levado. – SACANAGEM ANTIGA – O Tribunal de Contas da União, em auditoria sigilosa, apurou da Petrobrás em 2010, no governo Lula, quando presidente da estatal, o companheiro Sergio Gabrielle, e a então diretora de Gás Energia era a hoje presidente Graça Foster, construiu gasodutos que tiveram custo superfaturado em 1800%. A sacanagem com o dinheiro público vem de muito tempo. – BICO CALADO – Caso a presidente Dilma se mantenha de bico calado, não dando teco desastrado, e deixar a equipe econômica trabalhar, a pátria pode começar a ser salva em 2016, caso contrário, o barco afunda matando afogados 200 milhões de brasileiros. – CUSTO BAIXO – Ações da Petrobrás continuam em queda na Bolsa de Valores. Estão mais baixas do que um 1 kg de pescoço de frango.
