Santarém- Reunião trata sobre a praça Rodrigues dos Santos
Na sexta-feira (17), foi realizada no Teatro Vitória, reunião entre a 13ª Promotoria de Justiça de Santarém e o Ministério Público Federal (MPF), para tratar sobre a praça Rodrigues dos Santos e a Recomendação para isolar a área, que não está sendo cumprida pelo Município. Na praça está localizado um sítio arqueológico, e o local está sendo afetado com o estacionamento de grande número de veículos após a implantação da Zona Azul.
Participaram a promotora de Justiça Lilian Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, e pelo Ministério Público Federal (MPF), o Procurador da República Vitor Vieira Alves.
Em fevereiro deste ano, foi expedida Recomendação para que o município providencie o isolamento da área em que há material arqueológico e o salvamento do sítio Aldeia, exposto pela obra iniciada pela prefeitura, além do atual uso dos arredores da praça como estacionamento, situação agravada em razão da implementação da Zona Azul, com cobrança de tarifas em determinado perímetro do centro da cidade. Ruas da área central, próximas aos mercados Modelo, Municipal e da praça, estão sendo usadas pelos que querem escapar da cobrança.
Diante do não cumprimento da Recomendação, o MPPA e o MPF enfatizam que a omissão ou a ação do poder executivo municipal com relação à praça pode configurar crime contra o patrimônio. A Praça Rodrigues dos Santos faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém, inaugurada em meados de 1661 e há séculos vem sendo a referência para fatos históricos do município.
No local foram identificados materiais arqueológicos e cerâmicas das comunidades indígenas que ocupavam a região, antes da colonização portuguesa, sendo um dos sítios arqueológicos catalogados, conhecido por Sítio Aldeia, registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desde 2008.
Uma Ação Civil Pública (ACP) tramita desde a intervenção que ocorreu na praça há dois anos, e já foram realizadas diversas reuniões e uma audiência pública em 2023, para discutir alternativas de cuidados com a praça e projetos que possam ser desenvolvidos a partir do que é apresentado pelos laudos, para garantir a destinação adequada e o salvamento da praça. (com informações do MPPA)
O Impacto
