Informe RC
PODE VIRAR LATRINA
Sem respeitar leis ambientais, causando danos ao meio ambiente, a empresa de engenharia responsável pela construção das 3.081 casas, na rodovia Fernando Guilhon, do programa federal Minha Casa Minha Vida, financiado pela Caixa Econômica Federal, com mais de 3 anos em construção, não recebeu do município licença ambiental para iniciar a obra e nem recolheu aos cofres da prefeitura a multa dada há quase ano (fevereiro de 2014) de próximo a 2 milhões de reais por causar danos ambientais ao Lago do Juá. Caso medidas urgentes, segundo entendidos, não sejam tomadas para sanar ou amenizar os impactos causados pelo projeto, só com o tempo (de 4 a 5 anos) pode dizer do lago estar salvo. As previsões não são alvissareiras, caso contrário, pode acontecer o que afirma o secretário da SEMMA: o Juá virar latrina. Pelo exposto por conhecedores da área e da maneira como foram construídas as casas, sem antes fazerem estudos e o nivelamento do terreno, e não darem uma saída para as águas produzidas por “futuros moradores” e das chuvas, neste inverno, a Caixa Econômica, que investiu dezenas de milhões de reais no empreendimento, a exemplo do residencial Moaçara, paralisado há mais de ano, deve bancar os prejuízos, como vem ocorrendo em muitos estados, onde o sonho da casa própria virou conto do paco.
DESLEALDADE
Continua repercutindo mal no meio jurídico do estado e entre pessoas esclarecidas, o comportamento desleal com os colegas, do presidente da OAB, Secção PA, Jarbas Vasconcelos, “que há poucos anos pintou o 7 na OAB”, quanto à sabatina pelos mais de trinta conselheiros estaduais dos 6 candidatos, dos 12 inscritos na Ordem à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado, que, numa gravação em áudio de poucos minutos, fazia ácidas críticas a 3 advogados, entre os quais, o santareno José Ronaldo Dias Campos (o mais atingido), que estavam sendo apontados por colegas concorrentes como bons profissionais e donos de vastos conhecimentos jurídicos, mas que na opinião de Jarbas não poderiam pleitear à vaga e seriam derrotados por não servirem aos propósitos da instituição, em razão das respostas dadas na sabatina, que nada afere em termos de conhecimento e capacidade profissional. Moral da história: Jarbas manipulou a escolha dos 6 nomes enviados pela OAB ao Tribunal de Justiça, que já aprovou a lista tríplice a ser encaminhada ao governador, onde um será ungido. Que não seja, por castigo, o preferido de Jarbas que todos conhecem pelo nome, os dois sobrenomes e que tem dezessete letras.
AINDA EXISTE UMA ESPERANÇA
O projeto de lei que inclui a corrupção na Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) ainda continua dormindo na Câmara Federal. A proposta, de autoria do ex-senador Jarbas Vasconcelos, hoje deputado federal, foi aprovada no Senado em junho de 2013, quando manifestações populares tomaram conta das ruas do país, e pelo andar da carruagem promete acordar. O novo presidente Eduardo Cunha, que não tem processos, gozando de foro privilegiado no Supremo, e nem deve obediência à presidente nas matérias a ser colocadas em pauta para apreciação dos deputados, prometeu colocar em votação, ainda este mês, e deve enfrentar ferrenha oposição de parlamentares ligados à presidente, que nunca se interessou em punir companheiros e aliados em casos de corrupção. Ainda existe uma luz no fim do túnel. A esperança é no Supremo, no Judiciário e na Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, para passar o Brasil a limpo, a exemplo do que fizeram seus colegas na Itália.
PROPAGANDA ENGANOSA
Na terça (03), o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) protocolou representação no Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária (CONAR) pedindo a suspensão da milionária campanha publicitária da Petrobrás em todos os veículos de imprensa contratados, que se refere ao escândalo de corrupção existente na estatal, em apuração pela Operação Lava Jato, como um desafio a ser superado e violar o artigo 23 do Código Brasileiro de Auto Regulamentação, por abusar, numa propaganda enganosa, da confiança do consumidor e da sua falta de conhecimento com o que ocorre na empresa, onde bilhões foram desviados por atos ilícitos que demandam rigorosa apuração e punição dos envolvidos. Para o deputado baiano, o Petrolão é o maior escândalo da história da humanidade e foi criado pelo PT para substituir o Mensalão e manter a máquina criminosa azeitada, para garantir despesas de campanhas, apoio dos partidos e parlamentares no Congresso.
CARREGANDO A CRUZ
Embora a presidente, nas suas falas, transmita otimismo para não causar pânico, a situação dos municípios que não obedecem à Lei de Responsabilidade Fiscal, orientações dos Tribunais de Contas e nem possuem arrecadação própria para manter a máquina administrativa, é grave. No final de 2014, prefeitos e governadores foram advertidos pelo futuro ministro da Fazenda, que nos primeiros meses de 2015, medidas duras, com aval da companheira que gastava acima do arrecadado, seriam tomadas para combater a inflação e salvar o país do abismo para o qual estava sendo conduzido de maneira irresponsável. Poucos governadores e prefeitos, no início de janeiro, extinguiram ou fundiram secretarias e exoneraram contratados para enxugar folhas de pagamentos. No início do mês, reunidos em sua Associação, prefeitos da região do Marajó, uma das mais pobres do país, cada um apresentando sua justificativa, declararam situação de emergência e calamidade pública em seus municípios e culpam o estado e a União. Pelos motivos expostos para o ato extremo, o governo federal carrega a cruz.
ALARME EXAGERADO
Parte da mídia escolheu a vila de Alter do Chão, que tem uma das praias de água doce mais bonita do Brasil, ou quiçá do mundo, atraindo turistas, como a bola da vez para um problema existente há décadas. A vila vem sofrendo uma campanha que pode trazer consequências desastrosas, afugentando turistas, caso o governo do município, ou mesmo o estadual, não amenize a divulgação exagerada de que suas águas, para banho e consumo, estão contaminadas de bactérias, causando hepatite, existente devido à falta de tratamento das águas servidas jogadas em direção ao rio, o que acontece na maioria das cidades brasileiras que não dispõe de saneamento básico, de responsabilidade do governo federal, a doença marca presença em lugares onde o líquido não é tratado, como é o caso de Alter do Chão, mas não nas proporções divulgadas, já que só dois casos foram comprovados de hepatite tipo A (leve) e nenhum óbito foi verificado. Verba carimbada e liberada, concedida por políticos para amenizar a situação do balneário, nenhuma.
DESGRAÇA SÓ QUER COMEÇO
Nos anos 60, um vereador da Câmara de Belém, de pouca cultura, Gonçalo Duarte, votado e eleito com votos do bairro do Jurunas, sempre filosofava: desgraça só quer começo. É o que vem acontecendo com o empresário Eike Batista, autor do livro “O X da Questão”, que narra o sucesso de sua ascensão empresarial, seus feitos e, que em 2012, chegou a ser a 7ª maior fortuna do mundo, e, vaidoso, afirmava que em poucos anos seria a maior, o que não aconteceu, virou pobre e vive às turras com credores. Na quinta passada, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de todos os bens do empresário, de dois filhos mais velhos, da ex-mulher, a boazuda Luma de Oliveira, e de seu 3º filho com a companheira atual. A decisão inclui contas bancárias e todos os imóveis e veículos. Eike, que chegou a ser apresentado pelos presidentes Lula e Dilma como exemplo de homem empreendedor e orgulho do Brasil, se encaixa perfeitamente na filosofia do vereador, que desgraça só quer começo.
CONSTRANGIMENTO
A companheira presidente Dilma, com baixa popularidade, em menos de dois meses de seu segundo mandato, em função do assalto aos cofres da Petrobrás, aumento do preço da eletricidade com ameaças de racionamento, de combustíveis, da inflação alta e do conjunto de medidas tomadas pela equipe econômica para tentar consertar errados de 12 anos, começa a colher, do povo, os frutos de sua má gestão e do parceiro e companheiro, ex-presidente Lula. Na sua 1ª viagem oficial no atual mandato à cidade de Campo Grande, no estado de Mato Grosso, na terça (2), para inauguração da primeira unidade do programa federal Casa da Mulher, a presidente, acompanhada do governador, prefeito, ministros e deputados de sua base aliada no Congresso, foi vaiada por manifestantes vestidos de verde e amarelo, que gritavam palavras de ordem contra ela e o ex. Qualquer dia, a companheira, para se fazer presente a uma solenidade oficial, o local vai ser previamente cercado para evitar constrangimento, ou andar de papamóvel.
COMPANHEIROS EM APUROS
Como o mau exemplo vem de cima, o PRONAF, assim como Associações ou Colônias de Pescadores, no Pará, têm servido para mudar ou melhorar a vida de muitos companheiros. De quando em vez, em vários municípios do estado, são presos pela Polícia Federal e mandados para Penitenciárias, acusados de fraudes, falsificação de documentos, uso de “laranjas” para contrair empréstimos e desviar recursos repassados pelo governo federal. Na última semana de janeiro, o Ministério Público Federal em Itaituba entrou na Justiça com Ação de Improbidade Administrativa contra companheiros integrantes de um grupo que se apropriou de 7 milhões de reais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no município, no que contaram com o apoio de dois funcionários do Banco do Brasil que participaram do esquema criminoso. A Procuradora da República pede da turma a devolução do roubo acrescido de multas, sejam impedidos de exercer funções públicas por 8 anos e a suspensão dos direitos políticos por 10. O desvio houve, os castigos pedidos são merecidos, mas muitos duvidam dos companheiros envolvidos na traquinagem sejam presos e condenados.
PUBLICIDADE A CUSTO ZERO
Enquanto divulgam fatos inexistentes, que não batem com a realidade, o prefeito Alexandre Von e os secretários de Cultura e Turismo do município deviam aproveitar a deixa dada pelo ator global de prestígio nacional, Tarcísio Meira, fazendeiro há mais de 30 anos, com fazenda modelo para criação de gado no município de Aurora do Pará, 205 km de Belém, que, em entrevista dada a um jornal da capital, declarou ser seu desejo, quando se aposentar de suas atividades na Rede Globo, fazer um filme aqui no Pará, na região de Santarém, perto da praia de Alter do Chão. Oportunidade de ouro que não deve passar despercebida, já que a prefeitura tem condições de pedir ajuda do governo do estado, através do setor competente e ajudar o ator a materializar seu desejo. Em termos de publicidade para o município, é mil vezes melhor que, nesta época invernosa, pintar de cal as beiradas de calçadas e canteiros dividindo ruas da cidade.
ALÔ, PREFEITOS
Está sendo testada pela prefeitura de Belém, em caráter experimental por 30 dias, concedida pela fábrica, uma máquina acoplada a uma caminhão coletor que agiliza a varrição (limpeza) de ruas, ou seja, faz em duas horas de trabalho o que exige 6 garis em 3 dias de oito horas, podendo fazer 30 km de vias públicas por dia, com capacidade de armazenar 6 toneladas de lixo (sem exigência de classificação), evitando pontos de alagamentos e dificuldades de escoamento d’água. Nas artérias, com grande número de veículos estacionados, como mercados, a limpeza pode ser feita no período noturno. Para prefeituras, como de Santarém, duas máquinas como essas são de grande serventia, melhor do que pagar milhões por ano à Terra Plena por serviços que deixam a desejar.
ATOS E FATOS:
GOVERNO EM BAIXA – Pela primeira vez em 18 anos o governo federal fecha o ano de 2014 com déficit primário. O saldo negativo, fruto de má gestão, ficou acima de 17 bilhões de reais. ESCAPOU – O setor farmacêutico escapou dos maus resultados da indústria brasileira. Cresceu 12% em comparação a 2013. O número de aposentados deve ter aumentado. COMPARAÇÃO – O deputado Everardo Oliveira (PR-SP), o conhecido palhaço Tiririca, fazendo uma comparação entre a Câmara Federal e um circo: “o circo é uma coisa organizada, tem hora pra entrar e sair. Aí chega aqui o cara está discursando e neguinho não está nem aí”. ROMBO – Desvios, em hospitais federais no Rio de Janeiro, levaram a um rombo de 30 milhões de reais: quadrilhas desviavam remédios em nome de pacientes. BARBÁRIE – Aluna de 17 anos teve as pernas queimadas durante trote numa faculdade do interior de São Paulo. Dois brutamontes veteranos jogaram ácido nas coxas da estudante. EM BAIXA – O preço da ação da Petrobras, antes mesmo da posse do novo presidente, estranho ao mercado, despencou na Bolsa de Valores. Está menor que o quilo de picadinho de 3ª. DESPENCANDO _ A companheira Dilma, na pesquisa Data Folha, está com índice de popularidade mais baixo que Nicolau Maduro, na Venezuela, onde está faltando papel higiênico e preservativos.
