PESCADORES ARTESANAIS ASSINAM O DEFESO EM ALENQUER
No período de 24 a 02 de março de 2015, cerca de 2.140 pescadores artesanais do município de Alenquer, aptos e que sobrevivem em regime de economia familiar, e sócios da Colônia de Pescadores Z-28, estarão assinando o Seguro Desemprego. Isto acontece, em virtude de suas atividades estarem paralisadas durante 4 meses para preservação da espécie ou período do Defeso. Para receber o benefício o pescador precisa estar inscrito na Previdência Social e comprovar o exercício da atividade de pesca artesanal. Isto posto, o mesmo não pode ter nenhum um vínculo empregatício relacionado a trabalho social, comercial ou outra renda diversa que não seja decorrente da atividade pesqueira.
Destarte, no período supramencionado, os funcionários do Ministério do Trabalho, Gerência de Santarém, José Dilton Uchôa, Graci e Hanna, respectivamente, operacionalizaram o serviço de assinatura, como também, dirimiram as dúvidas de situações isoladas ou burocráticas inerentes ao sistema. Segundo o chefe da operação Dilton Uchôa, o pescador que não estiver devidamente municiado de toda a documentação exigida pelo Governo Federal e principalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura sumariamente ficará excluso de receber o referido benefício.
