CURSO DE PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA EM DIREITO E PROCESO DO TRABALHO
Inicia neste sábado (21.03), na sede da Subseção santarena (Avenida Presidente Vargas 2.948, Caranazal) o Curso de Prática Jurídica Trabalhista em Direito e Processo do Trabalho, que será realizado pelo Instituto IMADEC Cursos e Congressos Jurídicos em parceria com a OAB Santarém, Escola Superior de Advocacia – ESA/PA e o Instituto IMADEC Cursos e Congressos Jurídicos, a Subseção santarena realizará no auditório da Ordem santarena. Restam, ainda, poucas vagas.
Um aspecto positivo do curso é que os docentes que ministrarão aulas são Juízes Trabalhistas são, além de autores de obras jurídicas na área trabalhista são Professores pós-graduados de Instituições de Ensino Superior na Bahia e em São Paulo. Nos dias 21 e 28 de março e nos próximos dias 11 e 18 de abril, receberemos em Santarém profissionais competentes e da melhor qualidade, como: Danilo Gaspar (BA), Juiz do Trabalho, Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA, Professor de Direito do Trabalho da Universidade de Salvador Unifalcs e da Faculdade Baiana de Direito – FBD e Professor da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa; Luciano Martinez (BA), Juiz do Trabalho, Professor Assistente de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA, Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA, Master em Derecho Social pela Universidad de Castilla – La Mancha, Espanha e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP; e, Josley Soares (SP), Juiz do Trabalho, com Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Rede de Ensino LFG. Importante ressaltar que o curso será 100% presencial e as aulas serão ministradas sempre aos sábados pela manhã e à tarde. Para os participantes haverá certificação com carga horária de 60 horas/aulas. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.imadec.com.br, ou pessoalmente na sede da OAB Santarém (Avenida Presidente Vargas nº 2.948), à vista ou por meio de cartões de crédito (inclusive parcelado). Além do pagamento por cartões de crédito, é possível pagar as inscrições por meio de boletos bancários nas inscrições on line.”
ALENQUER SEDIA II JORNADA JURÍDICA DA OAB
A OAB Santarém com o apoio de diversos parceiros, dentre eles o Município de Alenquer, realizará nesta sexta-feira (20), a partir das 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, a II JORNADA JURÍDICA DE ALENQUER, proporcionando aos Advogados alenquerenses e à sociedade em geral, um minicurso de “Direito do Consumidor”, que será ministrado pela Dra. Anna Taddei. Paralelamente, o Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB santarena, Dr. Thiago Pereira, manterá reunião de trabalho com os membros do Conselho Tutelar de Alenquer para acertarem ações preventivas conjuntas em defesa da infância e da juventude daquela cidade e, à noite, a partir das 19h30, haverá uma Mesa Redonda que discutirá “Violência Contra as Mulheres e a Aplicação da Lei Maria Penha”, a ser presidida pela Dra. Kelly Lobo (Advogada e Professora do CEULS/ULBRA), com participações especiais do Juiz Gabriel Araújo, da Advogada Dienne Bentes, da Assistente Social Maria Dulceclei Gonçalves, da Psicóloga Luma Melém, todas do CREAS/Alenquer, cujo público alvo é a própria população, especialmente às mulheres. Será um grande evento, especialmente porque é coordenado em Alenquer pelos Advogados Marjean Monte, Conselheiro Subsecional, Marines Catani Monte, Delegada Regional Adjunta da CAA/PA, e Roberto Simões, representante da OAB Santarém naquela comarca, afirma o Presidente Ubirajara Bentes Filho. Integram a comitiva que irá a Alenquer, as Professoras e Advogadas Kelly Lobo e Anna Taddei, o presidente Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB santarena, Dr. Thiago Pereira, o Conselheiro Subsecional Edivaldo Medeiros, a Delegada Regional da CAA/PA Francisca Dias e o Presidente da Comissão do meio Ambiente Wallace Sousa.
UBIRAJARA BENTES É HOMENAGEADO PELO IHGTAP
O Presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, recebeu no último sábado (14), o Diploma de “Amigo do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós – IHGTap” que, de acordo com o Padre Sidney Canto “pela luta em favor da preservação do patrimônio arquitetônico, artístico e cultural de Santarém.” Na solenidade de encerramento do I Colóquio de Institutos Históricos e Geográficos da Amazônia, Ubirajara Bentes assinou como testemunha representante da sociedade civil organizada a “Carta de Santarém”, que sintetiza as principais discussões feitas durante o colóquio pelos Institutos Históricos e Geográficos do Pará (IHGPA), do Amazonas (IHGAM) e do Tapajós (IHGTap), por meio dos seus representantes Vicente Malheiros da Fonseca, Antônio Loureiro e Sidney Canto, respectivamente. Em seguida, o Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, do IHGPA, empossou a nova diretoria e o conselho fiscal do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós – IHGTap, que tem como Presidente a Professora e Historiadora Terezinha Amorim e como vice-Presidente o jornalista Jota Ninos, com mandato de 3 anos.
OAB SANTARÉM RECEPCIONA OS PARTICIPANTES DO XVI EXAME DE ORDEM
Membros da atual gestão da Subseção de Santarém, à frente os Conselheiros Célio Figueira e José Luiz Franco, a Delegada Regional Adjunta Aneilza Campos, o Presidente da Comissão dos Jovens Advogados, Danilo Evangelista e a Secretária da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB, recepcionaram e conversaram com todos os participantes do XVI Exame de Ordem Unificado da OAB, no último domingo (15), na sede do IESPES. Do total de 303 candidatos inscritos, 292 compareceram.
HISTÓRICA TOMADA DE COMPROMISSO DE 31 NOVOS ADVOGADOS
A Seccional do Pará e a Subseção de Santarém realizaram sessão solene, na última quinta (12), para a tomada de compromisso e entrega das credenciais profissionais de 31 (trinta e um) novos Advogadas e Advogados que atuarão no Oeste do Pará. Abrindo a solenidade, o vice-presidente da OAB Pará, Alberto Campos, saudou os novos Advogados, desejou-lhes sucesso profissional, ressaltando que mesmo que optem por outras profissões jurídicas um dia voltarão à advocacia. É na “OAB que vocês iniciam a caminhada e, após exercerem outras atividades é para a OAB que voltarão, é para a Ordem que vocês pedirão suas inscrições para poderem advogar”. Antes da tomada de compromisso, Alberto Campos e Ubirajara Bentes Filho assinaram portarias conjuntas nomeando os novos integrantes das Comissões do Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e de reestruturação da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, tomando o compromisso de seus integrantes. Em seguida, iniciaram a solenidade de juramento que foi marcada por muita emoção, tendo a bacharela Daniela dos Santos Mendes prestado compromisso em nome de todos os compromissandos e Yuri Lisboa Cardoso falado pelos novos Advogados. Além das carteiras e dos Certificados de aprovação no Exame de Ordem, receberam agendas, adesivos de carro, de uma edição do EAOB e de um exemplar do Código Tributário do Município de Santarém.
O secretário-geral da OAB/PA, Jáder Kawhage David, falou sobre a importância do Exame de Ordem e da Educação Jurídica, das Instituições de Ensino e da Campanha de Reforma Política que o Conselho Federal da OAB, a CNBB e outras entidades civis estão promovendo em todo o Brasil. Osvaldo Coelho, presidente da CAA/PA, falou das atividades da Caixa de Assistência e dos serviços de qualidade que oferece a todos os Advogados e Advogadas paraenses.
O presidente da Ubirajara Bentes Filho fez prestação de contas de sua gestão, especialmente no que tange à defesa das prerrogativas profissionais imediata, do cuidado com a educação jurídica e à defesa da sociedade. Emocionado diante dos novos Advogados e Advogadas, praticamente todos ex-alunos, afirmou que “a solenidade era a maior em toda a história dos 35 anos da subseção de Santarém e que aquele momento era a realização de um sonho, pois acompanhou-os desde os primeiros passos na academia, no curso de Direito, e naquele momento entregava-lhes as carteiras para que dessem os primeiros passos na carreira de Advogado”. Diante de mais de 160 pessoas, dentre os quais aproximadamente 90 Advogados, presentes no “auditório Dr. Armando Cavalcanti”, na sede da Ordem santarena, Ubirajara afirmou que “a OAB está trabalhando para oferecer serviço de qualidade aos Advogados com a chegada iminente do Processo Judicial Eletrônico e que ofertará, conjuntamente com o TRT8, cursos de processo judicial eletrônico para os Advogados de toda região e que no inicio de abril começam os serviços de certificação digital na sede da Subseção. Finalizando, agradeceu a presença de Alberto Campos e de Jader Kawhage, reafirmando que todos os trabalhos feitos em prol dos Advogados tem sido possível pelo trabalho harmonioso com a seccional do Pará e que esperava vê-los no comando da OAB/PA brevemente.
O vice-presidente da OAB/PA, Aberto Antônio Campos, ao encerrar a sessão de tomada de compromisso, citou as disposições do § 2º do art. 31 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil que, para ele, é a mais importante do Estatuto da OAB, “quando se faz a defesa do livre exercício da profissão, não se está pensando apenas no indivíduo que desempenha a função; no seu biótipo ou temperamento; o que importa é o respeito que deve haver para com o trabalho do advogado, pois ele está propugnando por interesses de terceiros que possuem o indeclinável direito de defesa. “Nenhum receio de desagradar o magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão”. Este é um dos deveres, que se encontra estampado no § 2º do Art. 31, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) que regula a profissão e que deve ser cumprido por todos, independentes do cargo ou função que desempenhe.”
