Vereadores assinam CPI para apurar fraude na prefeitura
Sete vereadores dos 15 que compõem o Poder Legislativo Municipal de Itaituba, assinaram requerimento nº 185/2015, solicitando a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar possíveis irregularidades na administração da prefeita Eliene Nunes.
A sessão de quarta-feira, dia 22, prometia ser movimentada, mas o requerimento que pedia a criação da CPI demorou a ser protocolado, devido sete vereadores terem se reunidos para discutirem o assunto.
Quando o requerimento foi protocolado, o Presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues, o Cebola, já havia encerrado a reunião. Mesmo assim, os sete vereadores (Isaac Dias, Peninha, João Paulo, Orismar Gomes, Dirceu Biolch, Wescley Aguiar e Iamax Prado) assinaram e protocolaram na Secretaria da Câmara o requerimento que pede a criação da CPI. O vereador Nicodemos Aguiar também prometeu assinar o requerimento, perfazendo a maioria do parlamento municipal a apresentar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
No documento, os vereadores argumentam, entre os assuntos a serem apurados: desvio de função de servidores pagos com dinheiro do FUNDEB, Folha de pagamento dos servidores do Município acima do previsto em Lei, a não complementação (contrapartida) do Município na aquisição da merenda escolar, aluguel de prédios particulares, aluguel de veículos, conhecido como “farra dos aluguéis”, que o Município paga para que o próprio proprietário do carro, no caso o funcionário continue usando o veículo.
Além dos fatos acima relacionados, ainda os vereadores pedem para que sejam apuradas as denúncias do cartel de empresas, que sempre são as mesmas que ganham a licitação, pregão e tomada de preços, contratação de empresas sem as mínimas condições de prestarem serviços ou fornecerem produtos, apenas com o objetivo de dar saída ao dinheiro dos cofres públicos, contratados milionários para limpeza e manutenção de aparelhos de ar condicionados, contração milionária de empresas para prestação de serviços elétrico e hidráulico em escolas municipais e de limpeza de fossas sanitárias e etc.
São tantas as denúncias de malversação do dinheiro público por parte da administração municipal de Itaituba, que os vereadores apenas indicaram alguns fatos para serem apurados.
O requerimento encontra-se na Secretaria da Câmara para ser apreciado na próxima reunião de terça-feira, da Câmara. No caso de aprovação, o presidente da Casa nomeará 3 vereadores e os escolhidos, entre si vão eleger presidente e relator da comissão, que terá 120 dias para apurar as denúncias. Após a apuração, sendo constatadas irregularidades, a comissão apresentará um relatório e encaminhará o mesmo ao Ministério Público, para que seja apresentada uma Ação de Improbidade Administrativa contra os envolvidos na malversação do dinheiro público e representar contra as pessoas que se beneficiaram do esquema. Com informações de Luiz Sadeck.
CRÍTICAS À PREFEITA ELIENE NUNES: Usando a Tribuna da Câmara de Itaituba, o vereador Peninha voltou a criticar a prefeita Eliene Nunes. Peninha classificou de vergonhoso para todos nós o que vem acontecendo em Itaituba. “O Município parece não ter governo. A cidade está abandonada e todo momento uma crise ocorre em nossa cidade”, destacou Peninha. O Vereador disse que a prefeita Eliene Nunes precisa descer do pedestal e calçar a sandália da humildade. Esquece a gestora, que hoje ela é Prefeita e amanhã vai voltar à sala de aula e conviver com esta gente que hoje está humilhando.
“Eu confesso, esperava que somente na saúde e na infraestrutura fossem ocorrer problemas, mas na educação, por ser a Prefeita professora, iria ser a área que mais benefício iria acontecer. O que estamos vendo hoje é um descaso total com a educação. A prefeita Eliene Nunes precisa mudar sua forma de governar, caso contrário, não vai concluir seu mandato. O povo está revoltado. Andando na cidade a gente ouve nos quatro cantos todo mundo falando mal da Prefeita. Será que ela acha que sua administração está boa? Alguém, que ela ouve, está lhe enganando? Todos os dias na imprensa é reclamação. Os próprios aliados reconhecem esta rejeição da Prefeita, que não faz nada para melhorar, pelo menos a cidade”, disse Peninha.
PROFESSORES REJEITAM 3% DE AUMENTO SALARIAL E PEDEM 16%: No último dia 15, a prefeita Eliene Nunes recebeu o comando de greve do SINTEPP, para mais uma rodada de negociação. A reunião iniciou por volta das 16 horas, a pauta em questão era aumento salarial dos professores. A imprensa não pode acompanhar a reunião, foi permitida apenas a entrada de um cinegrafista de cada emissora para captar imagens da reunião e posteriormente deixar o local. Depois de muita discussão acalorada a prefeita fez uma proposta de 3% ao comando de greve que aceitou, mas a proposta foi discutida na manhã de quinta-feira, 16, em assembléia realizada na sede do SINTEPP e a maioria do professores presentes rejeitou a proposta de 3% e a greve continua. Segundo o SINTEPP a categoria merece mais do que 3%, porém, a prefeita Eliene Nunes disse que a proposta de 3% é o limite que o Município pode oferecer. Em assembléia a categoria decidiu pedir 16% de reajuste salarial.
A justiça de Itaituba, através do juiz Dr. Claytoney Passos Ferreira da 1ª Vara da Comarca do Município, deferiu uma liminar mandando o SINTEPP suspender a greve no prazo de 24 horas sob pena de multa diária no valor de 50 mil reais. Segundo a coordenação do SINTEPP, a assessoria jurídica do Sindicato foi acionada e recorreu da decisão.
Por: Nazareno Santos
