NOVO PORTAL – PRAÇA DA BÍBLIA OU DE EVENTOS?

Passei na Avenida Anysio Chaves (06/06), quando se realizava um evento próximo à FIT promovido pelos evangélicos, vi também uma placa no meio daquela avenida que atestava a construção da segunda etapa do que lá é chamada de “Praça de Eventos”. Eu já nem sei realmente o que ali estão edificando. Não pode ser uma coisa exclusiva dos evangélicos, porque o dinheiro é público e o Estado é laico. Ademais, o art. 19 da Constituição Federal proíbe subvenção a cultos religiosos ou igrejas. Logo, ou é um espaço para todas as igrejas (o Prefeito precisa normatizar isso) ou se fere de morte a Constituição Brasileira. Portanto, lá não pode ser chamada Praça da Bíblia dos evangélicos, especificamente, mas, de todos os que cultuam uma religião.

AFINAL, O GRUPO DO LIRA TEM CANDIDATO OU APOIARÁ ALEXANDRE?

Estou quase me desculpando com os leitores, quando na edição anterior afirmei categoricamente – eu tinha informações que pensei fossem seguras – que o Grupo do Lira tinha candidato próprio, talvez ele mesmo, e que não apoiaria Alexandre Von. Porém, depois de ouvir a entrevista do Erasmo Maia, na Rádio FM Princesa dizendo que, apesar dos entraves que enfrenta Alexandre, ele poderá muito bem ser reeleito, citando, a exemplo, o caso de Maria do Carmo para o segundo mandato, não entendo mais nada. Pelo que disse Erasmo, Lira e companhia seguirão no mesmo barco de Alexandre Von, mantendo os inúmeros cargos que hoje o grupo ocupa no Município. Se for assim, e surgindo um candidato (que corra por fora) que reúna condições propícias, pode ser o eleito. Lembram-se do Rui Corrêa? Só resta aguardar!

GANHANDO PONTO: A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados,que aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 867/11, do Senado, que amplia o rol de crimes que podem impedir alguém de receber uma herança. O projeto proíbe, por exemplo, a concessão de herança a quem tenha praticado ou tentado praticar qualquer ato que implique ofensa à vida ou à dignidade sexual do autor da herança, seu cônjuge, companheiro, filhos, netos ou irmãos. A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), considera que a proposta aprimora a legislação civil brasileira, com maior proteção à família, mas recomendou a rejeição de um projeto apensado, PL 8020/14, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), o qual pretendia incluir quem auxiliou no suicídio na lista de impedidos. “A proposta principal menciona qualquer ato que importe em ofensa à vida do autor da herança, de seu cônjuge, companheiro ou parente”. Como se pode observar, herdeiros deverão respeitar e tratar com dignidade quem vai lhe deixar patrimônio ou do contrário, fica fora do inventário.

PERDENDO PONTO: A iniciativa que os vereadores dizem ter partido do Ministério Público (9ª Promotoria), dando conta de que há uma sugestão ao Executivo do Município de que devem ser licitados todos os boxes dos logradouros públicos de Santarém (mercados e feiras). Acho que estão mexendo num caldeirão de descontentamento e comoção social, considerando os seguintes aspectos: há, em vários deles, uma autorização do Executivo expedida há mais de 30 anos (salvo aqueles boxes da Praça do Relógio); essa autorização foi dada, e muitos dos ocupantes construíram seus próprios boxes, onde também criaram uma espécie de fundo de comércio. Sei que a autorização é precária, mas é um ato discricionário do Prefeito, que nenhum outro Poder pode imiscuir-se. Licitar em detrimento de quem já explora o espaço há anos – antes da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), com direitos adquiridos e beneficiamentos, é extirpar conquistas de um povo paupérrimo, principalmente os do interior dos mercados. A Prefeitura deveria, através da Procuradoria Geral, discutir os desdobramentos da recomendação, suas implicações jurídicas, e não simplesmente, corroborar com a sugestão. Com certeza haverá questionamentos na Justiça. Nem tudo é justo!

PONTUANDO:# A coluna está lisonjeada com a transcrição de Ércio Bemerguy, em seu blog do pensamento externado por mim na edição passado do O Impacto, a respeito do que o povo espera do futuro Prefeito de Santarém a ser eleito em 2016. # Mais um assalto bem de frente ao Mercadão 2000, na Loja Gazin (acho que é o segundo). Tudo isso porque o PM Box que antes existia naquele espaço foi desativado e se estivesse lá não seria tão fácil assim. Os empresários daquela área já reclamaram para o Comando da PM e nada foi feito. No dia seguinte do assalto é que colocaram uma dupla de policiais rondando pelo Mercadão. Absurdo! # Repercutiu e muito, nos vários segmentos da sociedade, os reclamos e as denúncias feitas pelo auditor fiscal Anderson Martins, nas quais acusa o Prefeito Alexandre Von de falta de diálogo com o setor e o Procurador Fiscal, que também é Procurador Geral, advogado José Maria Lima, da prática de intromissão na fiscalização impondo regras e normas absurdas. O mais grave é quando afirma que José Maria recebe tributos em atrasos sem incidências de juros e correção, configurando possível crime contra a ordem tributária e improbidade. Vamos esperar a manifestação do Procurador. # Os comunitários das vilas de São Pedro e São Miguel, região do Arapiuns, estão reclamando do Prefeito que construiu dois postos de saúde nas mesmas, porém, não colocou médico, enfermeiros e tampouco remédios. Ficou no faz de conta. # O Município desapropriou lotes de terras em frente ao conjunto residencial Minha Casa Minha Vida, próximo da Fernando Guilhon. Ingressou em Juízo e pediu imissão de posse, alegando urgência. Só que até hoje não fez absolutamente nada, o que deixa antever que não havia urgência, mas uma possível retaliação. O pior, disseram que eram todos os lotes, e no final, o Município recuou, por quê? # A reclamação é geral dos brasileiros contra a quebra de valores morais e religiosos que assolam o País, com o Estado inerte diante de tanto descalabro. É o caso da parada gay realizada em São Paulo, que chegou ao cúmulo de trazer crucificado um dos integrantes, como linha de frente, comparando-se a Jesus Cristo. Outro caso é essa novela da Rede Globo (Babilônia), que ensina aos menores: desrespeito, desobediência, deboche e sexo sem limites. Absurdo do fim dos tempos! # Vários semáforos da cidade estão defeituosos e causam transtornos e insegurança no trânsito. Por falar nisso, continua a cobrança da fiscalização eletrônica ao Prefeito. # Foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Pará, no dia 02/06/2015, ao pagamento de multas individuais, de cerca de R$ 270 mil ou 100 mil Ufirs, pelo crime de conduta vedada a agente público, Simão Jatene e Duciomar Costa, em processo iniciado em dezembro de 2002, logo depois de terem sido eleitos, respectivamente, aos cargos de Governador do Estado e Senador, pelo PTB. # Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 69/15) que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos, nas esferas federal, estadual e municipal. A aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) já ocorre aos 75 anos desde a promulgação da Emenda Constitucional 88, em maio deste ano. # As informações acumuladas pela Justiça Eleitoral por meio da identificação biométrica de eleitores servirão de ponto de partida para a criação do Registro Civil Nacional (RCN) e do documento de RCN, que poderá futuramente substituir o Título de Eleitor e reunir diversos dados oriundos de outros órgãos do Poder Público. A criação do RCN é uma iniciativa do Governo Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está em análise na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 1.775/15. Na mensagem encaminhada ao Congresso, os ministros Afif Domingos (da Micro e Pequena Empresa) e José Eduardo Cardozo (da Justiça) argumentam que o objetivo é integrar as informações da Justiça Eleitoral com o banco de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), que é administrado pelo Executivo. # A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), proposta que prevê pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, a quem comete ato de zoofilia ou bestialidade (prática de atos libidinosos contra animais). A medida está prevista no substitutivo do relator, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei nº 7.199/10, do Deputado Sarney Filho (PV-MA), e apensados. # O balanço da operação do feriado de Corpus Christi 2015 ainda não foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, porém, pelo menos sete pessoas já morreram envolvidas em acidentes nas rodovias federais do Pará. Este número supera os dados do feriado do ano passado, que ocorreu no período de 18 a 22 de junho, registrando quatro mortes. # O IBAMA divulgou nesta semana um balanço parcial do período Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), o qual apontou que foram aplicados um total de R$ 2,4 bilhões em multas entre agosto de 2014 e junho de 2015. Somente no Estado do Pará foram mais de R$ 1 bilhão em autos de infração. Mato Grosso é o segundo colocado com um pouco mais de R$ 914 milhões. De acordo com o instituto, os resultados demonstram a ação que vem sendo realizada sem interrupção contra os ilícitos ambientais na floresta. Foram 4.747 autos de infração aplicados pela fiscalização do IBAMA na Amazônia, o que resultou no total de mais de 143 mil hectares de áreas embargadas. Também foram apreendidos 100 caminhões, 81 tratores, 449 motosserras, mais de 25 mil m³ de madeira serrada e mais de 42 mil m³ de madeira em toras. # O tempo passa e o Prefeito vai terminar seu mandato sem instituir uma área para um novo cemitério de Santarém, pois estão enterrando defunto sobre defunto. Poderia estimular a iniciativa privada para exploração de cemitério particular. Não pode é ficar esperando o tempo passar. # Meus pêsames aos familiares do meu ex-cliente, engenheiro Josué Lira, que faleceu dia 09/06. # O abraço vai para o amigo Anchieta Aguiar, que também é leitor desta coluna.