NOVO PORTAL – PARTOS HUMANIZADOS ESTIMULADOS EM DETRIMENTO DAS CESARIANAS

As novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começaram a vigorar nesta segunda-feira (6/7), para estimular os partos naturais e diminuir o número de cesarianas nos planos de saúde. As cesarianas representam, atualmente, 85% dos partos realizados pelos planos de saúde, enquanto que esse número na rede pública é de 40%. A intenção é estimular os nascimentos normais deixando mais rígidas as normas para quem optar por cirurgia. O médico que for realizar a cesariana pela rede privada terá que preencher um documento justificando a necessidade do procedimento. Assim, as cirurgias serão aceitas somente quando houver algum risco para a criança ou para a mãe. Com a medida, não será mais possível marcar a cesárea com antecedência, prática comum, até então.

BENEFÍCIOS PARA PRESOS AUMENTAM EM 200% AS FUGAS

Um estudo do promotor André Guilherme Freitas do Ministério Público revela que um aumento de quase 200% em casos de presos que aproveitam da concessão de benefícios, como trabalho fora da cadeia e visitas à família para fugir. A pesquisa foi divulgada em reportagem da Globo News na quinta-feira passada. De acordo com o promotor, 892 presos que tiveram concedido o benefício não voltaram às penitenciárias para cumprir pena.O Tribunal de Justiça, no entanto, discorda do levantamento do promotor. Entrevistado pela Globo News o juiz Eduardo Oberg, da Vara de Execuções Penais, afirma que número de presos que não volta para a cadeia após concessão de benefícios é pequeno: 18%. Dentre os presos que saíram da cadeia depois de receberem a liberdade condicional e não voltaram para o cumprimento da pena está o traficante Pitbull, chefe do tráfico Pavão Pavãozinho, procurado desde 2012. Esse mesmo quadro se verifica em Santarém, só que em proporções menores considerando o número de presos beneficiados.

GANHANDO PONTO: O maestro Agostinho Fonseca, que dirige o Instituto “Maestro Wilson Fonseca”, o qual funciona em Santarém congregando jovens e até adultos que queiram aprender a arte musical. O Instituto funciona na Casa de Cultura e tem no seu maestro um incentivador da cultura musical em Santarém, levando em frente a arte tão bem desenvolvida por seu falecido pai que deixou um acervo grande de obras que enriquecem a música santarena e paraense. Recentemente, o citado instituto realizou o 1º Recital de Cordas, e que foi um grande sucesso. Parabéns!

PERDENDO PONTO: O Governo atual que nem sequer mantém um rendimento apreciável das poupanças, ocasionando uma perda de recursos, sendo os saques de junho o maior nos últimos seis meses. Segundo dados divulgados pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 38,542 bilhões a mais do que depositaram no primeiro semestre. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o período. Nos seis primeiros meses do ano, os brasileiros depositaram R$ 909,632 bilhões na poupança. No entanto, as retiradas somaram R$ 948,174 bilhões. Apenas em junho, os investidores sacaram R$ 6,261 bilhões a mais do que depositaram na poupança, também a pior captação líquida registrada para o mês. No mês passado, os depósitos somaram R$ 162,854 bilhões, mas os saques totalizaram R$ 169,114 bilhões.

PONTUANDO:# Não entendo porque é o Município o responsável por obras de manutenção da Santarém/Cuiabá, na área urbana (recentemente a Prefeitura reformou a sarjeta nas proximidades do DETRAN), se a rodovia é federal e sobre ela DNIT e PFR dão às ordens. Estacionar não pode por ordem do DNIT, mas consertar os estragos é o Município? Algo está errado! # Mais uma vez sou obrigado a registrar vários assaltos e arrombamentos na cidade, muito embora as Polícias Civil e Militar divulguem suas ações na contenção e prisão dos meliantes. O mais impressionante é que presos fogem na cara dos investigadores e ainda algemados, enquanto na penitenciária a Polícia Militar não impede as constantes fugas, como a que aconteceu no dia 07/07. Algo está muito errado com a segurança em Santarém, visto que, a cada dia se avolumam os atos da bandidagem. A Polícia prende dois ou três acusados – se forem menores nem sequer cumprem uma segregação temporária e são, absurdamente, logo liberados –, porém, dias depois aparecem outros na prática dos mais variados crimes. Uma reflexão das autoridades reunidas deve ser realizada. Insegurança total! # Se a política contra menores infratores fosse mais severa, não estaria havendo tantos atos criminosos em que menores são os mentores e agentes. Os pais também deveriam ser responsáveis criminalmente como participantes dos atos desses marmanjos de 16, 17 anos ou faltando dias para completarem 18, que se acobertam sob o manto da menoridade. Tomara que venha a redução! # Santarém, provavelmente, não terá segundo turno como já foi explicitado pelo Tribunal Regional Eleitoral. É que o processo de registro biométrico (votação mediante impressão digital) está sendo realizado na Comarca de Santarém e se não houver o comparecimento em massa dos eleitores – hoje só temos 201 mil eleitores cadastrados no processo antigo – não atingiremos os 200 mil que a lei exige. Porém, mesmo que isso não ocorra, a votação pela identificação digital é mais uma segurança no exercício da cidadania pelo voto. # É um absurdo o descaso da Prefeitura com o uso da Orla da cidade no que se refere às vendas de sanduiches, salgados e outros, considerando que não há qualquer fiscalização nesse sentido, e hoje proliferam desordenadamente os carrinhos, as bancas de bugigangas, que muitas vezes impedem até a fluência dos pedestres que por ali fazem sua caminhada. Por último, e mais grave, a escadaria que fica de frente a Garapeira Ipiranga está sendo usada por uns indivíduos que a fazem de fogareiro, aonde assam peixes nos degraus e deixam por lá todo o entulho. Fiscalização que é bom, nada! # Por falar em Orla é um absurdo a sujeira que se acumula na mesma, em toda sua extensão, sem contar que a pintura do guarda-corpo de ferro há muito reclama uma revitalização. Quero saber se esta Orla vai ficar como está, quando a tocha olímpica tiver que ser transportada por atleta, já que o itinerário será em parte dela. O pior de tudo, vai ser televisionado para todo o País. # Recebi um exemplar da Revista VOX S/A dedicada às atividades empresariais do Tapajós. A publicação tem Jonas Meneses como diretor editorial. Já a folheei e gostei muito do conteúdo. Parabéns! # Os procuradores e promotores aposentados do Ministério Público do Rio (MPRJ) ganharam o direito de receber auxílio-educação de até R$ 2.860 por mês para custear a educação de até três filhos entre 8 e 24 anos (R$ 953,47 por cada), assim como já ganham, desde maio de 2014, os integrantes ativos. # A demora em concluir os inquéritos que apuram assassinatos em Belém deixam as famílias das vítimas angustiadas. A polícia alega que a falta de provas e de testemunhas atrasam as investigações. Para quem teve uma pessoa da família morta. # A Polícia Federal deflagrou na manhã de segunda-feira (06), em Santarém e Mojui dos Campos, a operação “Filial” que tem como objetivo investigar o envolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na venda ilegal de lotes e regularização fundiária. Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão de documentos, pastas, pen drives, HDs externos e notebooks foram cumpridos: um na sede do Incra em Santarém;um em uma empresa; na casa de um servidor do Incra e nas casas de mais duas pessoas. “Recebemos informações e denúncias de que um escritório estaria fazendo regularizações em nome de “laranjas”, e os verdadeiros beneficiados seriam outras pessoas com possível participação de alguns servidores públicos do Incra”, ressaltou o delegado de Polícia Federal Olavo Pimentel. # Por volta de outubro de 2011, dois altos funcionários da Petrobras jantaram em Milão (Itália) com o Presidente e o agente de um Banco sediado na Suíça, o Cramer. No dia seguinte eles abriram contas no mesmo banco em nome de empresas de fachada e começaram a receber milhões de dólares em propina associadas a contratos de estaleiros com a estatal. O encontro e a operação que o sucedeu – descritos pelo ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho no acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal – são um exemplo do envolvimento pessoal de gestores de contas de bancos sediados na Europa revelados pela Operação Lava Jato. # Visando diminuir a burocracia para a emissão do documento, os estabelecimentos de saúde passaram a emitir gratuitamente as certidões de óbito à familiares de pessoas que morrerem nos espaços. A medida foi estabelecida em uma recomendação expedida este ano pela Corregedoria Nacional de Justiça.Até então, as unidades de saúde forneciam apenas os serviços de verificação de óbito ou ainda o atestado de óbito, no caso do Instituto Médico Legal (IML), para que posteriormente o interessado fosse até um cartório emitir a certidão. O documento é necessário para dar início ao requerimento de pensão e a processos de inventário ou testamento, entre outros fatores. # APresidente Dilma Rousseff sancionou segunda-feira (6/7) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, informou que o Estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do Governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de Estados e Municípios. # A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou pela primeira vez uma empresa aérea a ampliar o uso de aparelhos celulares e tablet’s durante todo o voo. Assim sendo, passageiros da Gol Linhas Aéreas não precisarão desligar seus aparelhos em nenhum momento da viagem. A empresa alerta que, na maior parte do tempo, os equipamentos deverão estar no modo avião. # Neste mês de férias centenas de crianças acorrem ao Parque da Cidade para os brinquedos infantis. Todavia, o descaso da Prefeitura é tamanho que nem sequer uma areia fina foi colocada para guarnecer quedas ou outros acidentes. O chão de lá está quase no natural. # O abraço vai para Fernando Pinto, amigo e leitor assíduo desta coluna.