Informe RC

DINHEIRO DO PETROLÃO TAMBÉM FOI USADO PARA MICHÊ- I

Palavras do cineasta e escritor Arnaldo Jabor.

Amigos ouvintes, mais uma grande descoberta do processo do Petrolão. Além de financiar lanchas, helicópteros, carros de luxo com a grana desviada do Petrolão, os ladrões, ativos e passivos, inventaram uma nova maneira de usar o dinheiro público: michê. Isso! Artistas de TV e gostosas das escolas de samba eram recrutadas pelo grau de gostosura estampadas nas revistas, e os gordos, barrigudos, que têm cabelos acaju ou pretinho, apontavam o dedo pra uma garota e os assessores contratavam a menina. É prostituição de luxo. De acordo com a delação de Yousseff, foram gastos mais de 150 mil reais só de sacanagem. Isso foi descoberto porque, nas planilhas investigadas, havia itens secretos, como o artigo 162, que era em homenagem à dona de um bordel famoso, número 162, a Dona Jô.

DINHEIRO DO PETROLÃO TAMBÉM FOI USADO PARA MICHÊ- II

O preço variava entre 20 mil ou 30 mil por programa, bancavam muitas festas com a grana. Diz no jornal que só no Hotel Unique foram gastos mais de 100 mil reais com champanhe e meninas “piriguetes”. Seria curioso saber os partidos que mais gastaram. Qual? Que prazer o roubo para essa gente, que sensação de poder, grana, mulheres e música, e as meninas ganhavam um pouco com o Mensalão, que é um troco comparado com o Petrolão. E agora é uma festa, um grande bordel político que já havia na época do Mensalão. Lembram-se da Casa da Mãe Joana onde se faziam as melhores, digamos, surubas da capital? Pois é, agora Brasília é o ponto turístico mais cobiçado para elas. “Oba”, elas dizem, “oba”, parece que agora estão investigando a Eletrobrás, vem mais bofe aí. E quando chegar a vez do Fundo de Pensão, aí vai ser uma lua de mel para nós. E na divisão entre PT e aliados, quem comeu mais gente? Tudo isso traça um belo retrato da visão de mundo cafajeste daqueles que deviam nos governar, mas, em vez disso, eles estão fazendo com elas o que fizeram com nós.

ESTÃO CHEGANDO PERTO

Embora o ex-presidente Lula ainda não tenha sido, por promotores e pelo Juiz Federal Sérgio Moro, apontado como envolvido na gatunagem de muitos bilhões praticada contra os cofres da Petrobrás, continua sendo citado nos depoimentos de delação premiada como a principal cabeça do esquema criminoso que redundou na Operação Lava Jato, que já levou acima de 70 políticos, lobistas, executivos e proprietários de grandes empresas nacionais a curtirem estada nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. Uns ainda estão presos, outros, por prender, e alguns liberados para responder pelo crime em liberdade, mas usando tornozeleiras eletrônicas na condição de réus do Petrolão. Semana anterior, a Procuradoria da República do Distrito Federal abriu Procedimento Investigativo Criminal para investigar o ex-presidente e a construtora Odebrech como suspeitos de tráfico de influência e da empresa ter obtido vantagens através dos empréstimos concedidos pelo BNDES, por meio do ex-presidente, aos governos de países sul-americanos, africanos e do Caribe, tomadores de bilhões de dólares do povo brasileiro, investidos em portos, aeroportos, estradas, metrôs e viadutos sem esperança de retorno e o Lula era garoto propaganda da Odebrech, fazendo conferências pagas ao Instituto que leva seu nome. E olhe que Lula só fala o português, e mal.

CORRUPÇÃO NOS DETRANS

Denúncias contra esquema de corrupção (compras de Carteira de Habilitação) nos Detrans e Ciretrans, espalhados em todos os estados do Brasil, passou a ser caso comum em órgãos de imprensa. Em São Paulo, semana passada, foi descoberta uma quadrilha de vendas de habilitação, quando foram bloqueadas mais de 5 mil carteiras, inclusive de dados como habilitados menores de idade, onde cobravam de 2 a 6 mil reais pelo documento. Estimam que a gangue composta por funcionários, aliados a despachantes e autoescolas fantasmas, em pouco tempo, faturou mais de 10 milhões de reais. Pouco ou nada difere da Ciretran de Santarém, que, há muitos anos, opera com todas essas modalidades de irregularidades pagas, sem o órgão oferecer condições de trabalho a seus servidores e ao público, com a sede, há mais de 2 anos, numa reforma que nunca termina. Recente, um ex-gerente regional (Clauriberto Levi) entregou o cargo ocupado, por pouco tempo, justificando não compactuar com roubalheiras. No momento, a reclamação dos motoristas é o excesso de multas dadas pelos agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMMT) e a indústria do guincho que rende uma boa ponta semanal. Até quando?

PERIGO À VISTA

Ainda não passou de intenção, no Oeste do estado, a meta do Tribunal de Justiça do Pará de apreciar, em definitivo, ações movidas por Tribunais de Contas e Ministério Público contra ordenadores de despesas, como prefeitos, ex-presidentes de câmaras municipais e vereadores, quando secretários, que avançaram ao dinheiro público proveniente de convênios e repasses constitucionais do Estado e da União. Em Santarém, a 1ª Instância de Justiça, assim como na Vara Criminal, têm processos, há mais de ano com sentença, para ser assinados. Seria bom que, antes das eleições municipais, fossem verificadas as ações movidas contra ex-prefeitos da região, principalmente os de Alenquer, Belterra e Prainha, onde os gestores se mantém no cargo com liminares caras e graciosas concedidas por ministros plantonistas do TSE, desqualificando cassações de mandatos pelo TRE/Pa, por práticas desonestas. Situação grave é a da prefeita de Prainha, Patrícia Hage, que, além de ter tido o diploma cassado, foi condenada a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto e ainda fala ser candidata à reeleição. Será se pode?

LANTERNAÇO. AONDE CHEGAMOS?

Coisas miúdas reclamadas por setores da população que deviam ser solucionadas por funcionários do 2ª e 3ª escalão da prefeitura, mas não são, e que causam desgastes ao prefeito Alexandres Von (PSDB), candidato, por enquanto, à reeleição nas municipais de 2016. No início do mês (4), pela parte da noite, um grupo expressivo de mulheres, com lanternas nas mãos, fez uma manifestação inusitada na história de Santarém. Percorreram ruas escuras de vários bairros, protestando contra a falta de iluminação, chamando a atenção dos moradores para a insegurança que vivem as famílias, principalmente mulheres, que são as maiores vítimas da violência que tomou conta da cidade. Até onde chegamos? Não tinha como o prefeito deixar isso ocorrer, já que uma firma, com endereço em Ananindeua, próximo a Belém, embolsa, mensalmente, acima de 700 mil reais mensais da Prefeitura e tem a obrigação de repor lâmpadas quebradas ou queimadas e iluminar onde tem poste e fiação elétrica. Politicamente, não é bom que em breve ocorra outra passeata.

CONTAS APROVADAS

Sempre houve descaso da maioria dos prefeitos e ordenadores de despesas quanto à aprovação, ou rejeição, de suas contas pelos Tribunais de Contas. Recente, o prefeito Alexandre Von (PSDB) teve as do exercício correspondente ao do 1º ano de mandato (2013), aprovadas. Semana passada, blog bem acessado no estado, divulgou do Tribunal de Contas dos Municípios, ter aprovado as prestações de contas, de março a dezembro de 2007, do advogado Osmando Figueiredo, quando secretário de Agricultura e Abastecimento no governo da ex-prefeita Maria do Carmo. Infelizmente, as prestações de contas demoram a ser apreciadas pelos conselheiros. Tem prefeitos, na região, que, há mais de 12 anos, terminaram os mandatos e até hoje as contas não foram remetidas às Câmaras Municipais, a quem cabe referendar o julgamento do órgão examinador. Por essa demora é que muitos ex-prefeitos vivem na boca do povo como donos de ficha suja.

ELEIÇÕES EM DOIS TURNOS

Caso não tivessem criado municípios (Aveiro, Belterra, Placas, Mojuí dos Campos) em áreas desmembradas de Santarém, há bastante tempo estávamos disputando eleições municipais (prefeito e vereadores) em dois turnos, com acima de 200 mil eleitores. Em fins de junho, o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Raimundo Holanda Nunes, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), falou sobre o Recadastramento Biométrico obrigatório que, desde 1º de julho, está ocorrendo no Cartório Eleitoral com os eleitores de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, o que vai definir se as eleições, em 2016, são em dois turnos ou não. Nas de 2012, o município não atingiu o número exigido pela legislação, chegando a 193 mil, e com Cadastro de Identificação Biométrica, o número atual deve encolher, no mínimo, 10% (mortes, mudanças), o que, por antecipação, o TRE descartou a existência dos dois turnos. Bom para os partidos tidos como grandes, mas ruim para os pequenos, que vão continuar como meros coadjuvantes.

“MENINOS DO FUTURO”

O plenário do Senado Federal aprovou, na terça (14), por 43 votos a favor e 13 contra, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentando de 3 para 10 anos o tempo de internação de menores de 18 que tenham cometido crimes hediondos, assim como prevê alteração no Código Penal, que agrava a pena do adulto que cometer crime acompanhado de um menor de 18, ou induzido o menor a praticar. A Câmara Federal, início de julho, aprovou a redução da maioridade penal para 16 e o Supremo Tribunal Federal negou a suspender, a pedido de 102 deputados de 14 partidos, o andamento da PEC que reduz a maioridade penal. Ambos vão ser votados em agosto. Pelo andar da carruagem, desta vez, contrariando o pensamento do governo, de entidades representativas da sociedade e de ONGs defensoras dos Direitos Humanos, os menores que votam e matam vão responder por seus crimes. Pode não acabar, mas vai inibir a prática.

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Semana passada, antes do recesso parlamentar, deputados federais e senadores resolveram acabar com as discussões e falaram a mesma língua quanto à minirreforma política em andamento nas duas casas do Congresso. Certo mesmo, só o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos e a duração de mandatos de 4 anos, com exceção de senador (8) e posse continua sendo dia 1º de janeiro. Acaba com a figura de puxador de votos nas coligações, podem se coligar nas majoritárias, mas, para eleger um deputado ou vereador, a legenda vai reunir seus filiados candidatos para conseguirem votos sozinhos para atingirem coeficiente eleitoral sem ajuda de aliados, quando se elegiam com votação escassa em detrimento aos mais votados, como ocorreu com alguns nas eleições de 2012 e 2014, o que deixou Santarém sem representação na Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Também foi aprovado que magistrados e integrantes do Ministério Público terão de aguardar dois anos para se candidatarem a cargos políticos, o que pode deixar o PT órfão em Santarém, caso a competitiva ex-prefeita Maria do Carmo, 1ª nas pesquisas, não tenha pedido sua aposentadoria antes da aprovação da lei. Outros temas polêmicos ficaram para ser apreciados em agosto.

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Ainda dependendo do aval da Câmara Federal para ser sancionado pela presidente e virar lei, o Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), Projeto de Lei de autoria do senador Flecha Ribeiro, antes do ex-senador Mosarildo Cavalcante, que abre caminho para a criação de municípios, estabelecendo regras rígidas para que algumas vilas e povoados alcancem emancipação política. Essa é a 3ª vez que analisam a proposta. A companheira Dilma já vetou duas vezes, 2013 e 2014. O projeto aprovado é quase idêntico ao último vetado, mas abre uma janela aos parlamentares interessados em aumentar o número de municípios e convencer a presidente, muitos só passam a receber repasses constitucionais da União 12 anos depois de serem emancipados, mas o projeto aprovado deixa o estado como fiel avalista, a arcar com o custo do plebiscito e todas as despesas de construção de próprios públicos, já que a excelência justificou, nos vetos anteriores, do Governo Federal não dispor de recursos, e nem meios necessários, para arcar com as despesas. Por mais que venha a ser aprovado na Câmara, a tendência é ser vetado com a justificativa da atual crise econômica, fabricada pelo governo.

ATOS E FATOS

CORTE – Do presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrando a presidente que, com inflação alta e desemprego aumentando, não dá para aumentar impostos. O governo tem que cortar na carne e reduzir ministérios, tem de reduzir cargos em comissão. – BATE PAUS – Do senador Delcídio Amaral, líder do governo no Senado, o ambiente, no Senado Federal, lembra a Alemanha Nazista de 1933, quando Hitler botava os bate paus para constranger todo mundo. – OPINIÕES DIVERGENTES – Do ministro vermelho, aliado da presidente, ocupante da Secretaria Geral da Presidência: o país vive um ambiente de normalidade democrática. Do Ministro do Supremo, Marco Aurélio: eu não queria estar na pele da presidente Dilma – MUDOU – Do ex-presidente Lula, dono e fundador do Partido dos Trabalhadores, numa reunião num Instituto que leva seu nome: o PT só pensa em cargos e empregos. Nós temos que definir o que queremos: salvar nossa pele, nossos amigos ou nosso projeto de poder. Com o país no fundo do poço e a legenda envolvida com aliados em corrupção, o difícil é o caminho da volta.