Vara da Violência Doméstica reúne rede de proteção da mulher

Na semana em que se comemoram os nove anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 – sancionada em 07/08/2006, pelo presidente Lula), o Tribunal de Justiça do Pará, através Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, realiza eventos em todo o Estado para lembrar a data. A campanha é chamada de “Justiça pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa”.
Em Santarém, o juiz da Vara de Violência Doméstica (VVD), Clemilton Salomão Oliveira, reunirá representantes de todas as entidades que atuam na chamada “Rede de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica”. Ele acredita que é preciso que cada uma das entidades que trabalha separadamente, possa conhecer as experiências vividas pelas demais entidades. “Todos trabalham com o mesmo objetivo, mas dificilmente trocam experiências. Então resolvi reuni-las num só espaço e discutir estas ações na semana em que se comemora a Lei Maria da Penha”, diz ele.
Segundo a psicóloga Margareth Muniz, que atua junto à VVD, atualmente há pelo menos nove entidades que trabalham diretamente ou com núcleos voltados à esta temática. “Convidamos os representantes dos Centros de Apoio Psicossocial da Prefeitura, o Abrigo de Mulheres, o projeto Maria do Pará, o Propaz/Mulher, a Delegacia da Mulher, Associação de Mulheres Domésticas, o Ministério público e a Defensoria Pública, além da Comissão da Mulher da OAB para este evento”, disse ela.
Programas – A VVD, além de julgar casos envolvendo pessoas que são vítimas desse tipo de agressão e seus agressores, realiza projetos sociais que tentam diminuir os índices de violência doméstica em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, área de atuação da Comarca de Santarém.
Desde o ano passado, em parceria com o AA (Alcoólicos Anônimos), homens que agrediram suas companheiras participam do programa “Sem álcool, uma convivência sem violência”, com bons resultados. Este ano, desde junho, foi criado um novo programa voltado agora para as mulheres agredidas e chamado de “Vitória-Régia”, que busca uma ajuda mútua entre as vítimas da violência doméstica.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/TJPA