Pará quer tirar ICMS do Amazonas

Em meio à guerra que o governo do Estado trava para superar as quedas sucessivas na arrecadação, uma batalha antiga voltou a perturbar e a exigir esforços do Amazonas essa semana: o ICMS sobre o transporte de produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM). Isso porque a secretaria de Fazenda (Sefaz) do Estado do Pará insiste em querer abocanhar parte do tributo arrecadado no Amazonas. A intenção do estado vizinho forçou uma viagem do titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo, a Belém, na segunda-feira.
Antigo: Há tempos a Sefaz do Pará insiste que tem direito de cobrar ICMS pelo transporte de produtos do PIM a partir do momento em que as cargas partem de Belém para o resto do País via estrada.
É todo nosso: Atualmente, o ICMS recolhido de todo o trajeto da carga (da fábrica de Manaus ao pátio da fábrica em São Paulo, por exemplo) fica com o Amazonas.
Por dois…: Os paraenses defendem a divisão do ICMS do transporte: de Manaus até o porto de Belém (transporte via fluvial) seria do Amazonas; e de Belém para o restante do País (via terrestre) seria do Pará.
…por três: Há quem defenda que esse ICMS poderia ser dividido em três. Isso porque, se quisesse, a Prefeitura de Manaus poderia reclamar o tributo pelo trajeto que compreende o pátio da fábrica até o porto da capital amazonense. Nenhum prefeito quis brigar por isso até agora.
Tá difícil: Por falar em imposto, o coordenador da bancada do Amazonas em Brasília, senador Omar Aziz (PSD), julga praticamente impossível o governo federal convencer o Congresso a ressuscitar a CPMF.
São todos: “Não é a bancada do Amazonas que pensa assim. É o Congresso. Não vejo nenhuma boa vontade (em aprovar a recriação da CPMF)”, afirmou ontem o senador.
Agora, não: Executivos da Samsung estiverem ontem com Omar Aziz pedindo apoio da bancada para forçar o governo federal a adiar a retomada das alíquotas de 3,65% e 9,25% de smartphones e computadores, prevista para dezembro.
Uma década: Há dez anos, computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores estão isentos de pagar alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Conjuntura: O deputado estadual Bi Garcia (PSDB) analisa que, caso o ministro Eduardo Braga (PMDB) saia candidato a prefeito ano que vem, desistirá da briga na Justiça pelo cargo de governador: “Espero que ele esqueça de tentar ganhar o mandato no ‘Tapetão’. Será bom para a democracia que ele dispute (a prefeitura). Só não vai ser bom pra ele, que será derrotado novamente”.
Anti Ctrl-C: O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB), protocolou, ontem, projeto de resolução para evitar que os colegas apresentem projetos de lei que já tenham sido avaliados pela casa legislativa.
Antivexame: Na semana passada, Belarmino cobrou mais atenção dos deputados para não passarem pelo vexame do “repeteco”. Agora, amenizou o tom: disse que os colegas não têm obrigação de reconhecer projetos antigos. Detalhe: cada um tem direito a R$ 90 mil para contratar assessores.
PINGA-FOGO:
– A ALE-AM está com suas piscinas interditadas. Mas o motivo não é a contenção de gastos promovida pela presidência da Casa. Segundo comunicado da diretoria, os equipamentos de lazer dos servidores passarão por manutenção e troca do piso.
– “Seja você a diferença no trânsito”. Esse é o tema da semana de trânsito do Detran-AM, que será realizada de 18 a 25 desse mês. O órgão planeja lançar um concurso de vídeos de 30 segundos no Facebook sobre o tema.
– O ex-deputado federal Francisco Praciano (PT) recebeu em sua casa, em Itapipoca-CE, no domingo, o deputado federal Hissa Abrahão (PPS) e o presidente estadual do PDT, Stones Machado. “Muito bom reencontrar amigos”, disse Hissa.
Fonte: Amanda Lago