MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO
Também no sábado (24), logo após o curso ministrado por Osvaldo Serrão, foi realizada a cerimônia de assinatura do protocolo de intenções entre o Grupo SER Educacional – UNAMA, a OAB Pará e a OAB Santarém para a implantação do 1º MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO da Ordem dos Advogados do Brasil, no interior do Pará e da Amazônia.
O pacto firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a UNAMA,tem por objeto a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes, visando a elaboração de Projeto de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Direito Processual ou em Direito Ambiental, a ser apresentado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC, a ser ofertado na cidade de Santarém, Região Oeste do Pará.
MESTRADO PROFISIONAL EM DIREITO II
De acordo com o documento firmado, a cooperação entre o o Grupo SER Educacional – UNAMA, a OAB Pará e a OAB Santarém se dará através de intercâmbio de conhecimento, experiências e informações técnicas e cientificas, cujas ações visem o desenvolvimento conjunto do Projeto de Mestrado Acadêmico.
Para implementar as ações descortinadas no protocolo de intenções, serão celebrados protocolos específicos, a partir de projetos aprovados pelas instâncias competente da UNAMA e da OAB, nos quais deverão constar, dentre outras clausulas e condições a identificação do projeto; objetivos a serem alcançados; a metodologia, o cronograma de desenvolvimento e a atribuições das partes.
MESTRADO PROFISIONAL EM DIREITO III
A assinatura do protocolo de intenções entre o Grupo SER Educacional – UNAMA, a OAB Pará e a OAB Santarém marca mais uma conquista histórica para a capacitação e formação profissional de qualidade para Advogados e outros operadores do Direito em Santarém e no Oeste do Pará, segundo o presidente da Subseção Ubirajara Bentes “nosso objetivo é que dentro em breve tenhamos profissionais mais qualificados e atuantes na região sem que tenham que se deslocar para os grandes centros em busca de titulações. Nós queremos uma educação superior de qualidade”. Ubirajara Bentes agradeceu ao presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, “pelo apoio incondicional à Subseção de Santarém para proporcionar permanentemente capacitação de qualidade e destinar à Santarém o 1º Mestrado Profissional em Direito da OAB/PA, que servirá não só para a elevação da educação jurídica do interior como servirá para a redução das desigualdades sociais”.
O histórico evento, realizado no auditório lotado da Subseção de Santarém, contou com a presença do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, da vice-reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo e do Presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, dos dirigentes da Escola Superior de Advocacia do Pará, Jeferson Bacelar e Francisco Freitas, da Diretora e do Coordenador do Curo de Direito da FIT, Deliana Santos e Peter Hager, de Conselheiros Subsecionais e de mais de cerca de 130 Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e estudantes de Direito.
Ministrado pelo Advogado criminalista Osvaldo Serrão, com 40 anos de experiência profissional e mais de 1000 participações em sessões de Tribunais do Júri em todo o país, o CURSO DE DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS, realizado no último sábado (24) de 09h00 às 13h00, no auditório da Subseção de Santarém, foi sucesso absoluto e reuniu cerca de 130 Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e estudantes de Direito. Serrão encantou a todos, não só pela didática como também pelos exemplos práticos e pela interação com a plateia. O curso, que está dentro do programa de capacitação e de formação continuada, foi realizado em parceria da OAB Subseção de Santarém, com a Seccional da OAB/PA, a Academia Paraense de Júri – APJ, com a Escola Superior de Advocacia do Pará – ESA/PA e com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA.
DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS
Ministrado pelo Advogado criminalista Osvaldo Serrão, com 40 anos de experiência profissional e mais de 1000 participações em sessões de Tribunais do Júri em todo o país, o CURSO DE DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS, realizado no último sábado (24) de 09h00 às 13h00, no auditório da Subseção de Santarém, foi sucesso absoluto e reuniu cerca de 130 Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e estudantes de Direito. Serrão encantou a todos, não só pela didática como também pelos exemplos práticos e pela interação com a plateia. O curso, que está dentro do programa de capacitação e de formação continuada, foi realizado em parceria da OAB Subseção de Santarém, com a Seccional da OAB/PA, a Academia Paraense de Júri – APJ, com a Escola Superior de Advocacia do Pará – ESA/PA e com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA.
PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO É HOMENAGEADO PELA APJ
O presidente da Subseção de Santarém, Advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, foi homenageado pela Academia Paraense de Júri – APJ, sob a presidência de Osvaldo Serrão, com o título de “Sócio Benemérito”, pelos “relevantes serviços prestados ao Ensino Jurídico Brasileiro.
CURSOS TELEPRESENCIAIS DE NOVEMBRO
Iniciando os cursos do mês de novembro, dia 3 (terça-feira), teremos o Advogado, membro da Comissão de Direito de Família da OAB-SC, Douglas Phillips Freitas ministrando o curso Casamento e união estável: novas teses de partilha e sucessão à luz do novo CPC das 9h00 às 11h00.
No dia 03 e 04 (quarta-feira) das 18h00 às 21h00, o Mestre em Economia e Política Florestal com mais de 40 anos no mercado, Marcelo Leoni Schmid está a frente do curso aspectos técnicos do novo Código Florestal: a lei saindo do papel, que tem o objetivo de é apresentar as principais alterações trazidas pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), com destaque à interpretação técnica e prática de seus artigos e pontos mais polêmicos, histórico da evolução do Código Florestal brasileiro, detalhamento de conceitos trazidos pelo novo Código.
Na quinta-feira (05.11) das 18h00 às 20h00 teremos, Rosângela Herzer dos Santos, com o curso Princípios constitucionais de previdência social e benefícios por incapacidade, e para encerrar a primeira semana de curso, Eduardo Lemos Barbosa ministra o curso Responsabilidade civil: acidentes
No dia 06.11 (sexta-feira) das 9h00 às 11h00, na ocasião será pautado sobre Responsabilidade civil em acidentes (Aéreo, Marítimo, Rodoviário) e em DIREITO DO TRABALHO (acidente de trabalho, indenização à imagem, a honra, a personalidade, perda de uma chance). As inscrições custam R$ 10,00 e podem ser feitas através dos telefones (93) 3522-4288 / (93) 99122-2144 ou diretamente na sede da OAB Subseção de Santarém.
RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
Levando em consideração o horário peculiar da jornada de trabalho do advogado, o presidente da OAB-Subseção de Santarém Ubirajara Bentes, solicitou na última sexta-feira (23) aos Juízes de Direito Valdeir Salviano, Laércio de Oliveira e Waltercir Alves da 20ª, 83ª e 104ª Zona Eleitoral da Comarca de Santarém, respectivamente, que visibilizem para os Advogados e Advogadas que militam na circunscrição da OAB de Santarém façam o recadastramento biométrico no preferível horário da tarde.
CURSO DE INCLUSÃO DIGITAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
A OAB Subseção de Santarém em parceria com Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA realizou o curso “Processo Judicial Eletrônico” para cerca de 100 Advogados e Advogadas de Santarém e região Oeste do Pará. O curso, que foi ministrado pela Advogada Silvia Lima, integrante da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-PA, a, teve a modalidade teórica com a aula Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia (27) e, prática sobre Oficina de PJe-JT com uma turma quarta (28) e outra na quinta (29). Com inscrições gratuitas, o curso visa da implantação desse novo sistema pelo Tribunal Regional Federal da 8ª Região teve todas as turmas preenchidas.
