NOVO PORTAL – OS GASTOS DA CÂMARA DE SANTARÉM COM PASSAGENS AÉREAS
A mídia tem revelado que em muitas Câmaras Municipais de Estados do Sul há gastos exorbitantes dos vereadores com despesas de passagens aéreas fato que gerou revolta da população desses Municípios. Se examinarmos, porém, o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Santarém na lista de pagamentos de passagens aéreas realizados no período de janeiro a julho/2015, na atual presidência de Reginaldo Campos, veremos um total de R$ 33.751,53 pagos a uma empresa da cidade, referente a passagens aéreas vendidas ao Legislativo. A despesa não especifica quem usou tais passagens. Todavia, se pegarmos o valor pago e dividirmos pelo período de uso (06 meses) teremos um gasto mensal de R$ 5.625,25, o que corresponde a uma média de 10 idas por mês a Belém, considerando a média do preço de uma passagem (ida e volta) de R$ 500,00. É muito dinheiro público gasto em viagens, isto sem se contar as diárias de quem viaja. Lembro que só a Presidência da Casa autoriza a emissão de bilhetes.
A OCIOSIDADE DOS MENORES E A CRIMINALIDADE
Por mais que nossos representantes não queiram admitir – estudos já revelam diferente do que eles pensam – a verdade é que um dos fatores ensejadores do grande aumento da criminalidade se deve à proibição de menores de 16 anos poderem trabalhar (tal como acontecia no passado), o que os faz buscar na criminalidade (assaltar, vender drogas, serem mulas) dinheiro para as necessidades de todo jovem: roupa de marca, cinema, lanches chiques, perfumes, etc. Se não fossem ociosos e trabalhassem em atividades diversas teriam o suficiente para tudo isso ou pelo menos teriam dignidade como pessoas inseridas na sociedade em que vivem. Proibidos de trabalhar, buscam no crime satisfazer suas necessidades. Os parlamentares e o Governo são os responsáveis pelo estado de beligerância bandida que assola o País.
GANHANDO PONTO: A Polícia Federal que deflagrou na segunda-feira (26/10), mais uma fase da Operação “Zelotes” que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda. Uma das diligências foi feita na empresa LFT Marketing Esportivo de Luiz Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula nos Jardins, São Paulo. O Jornal O Estado de São Paulo disse que o escritório do filho de Lula foi contratado pela Caoa Hyundai para obter a extensão da desoneração fiscal por meio de uma Medida Provisória que teria sido comprada por lobistas durante o Governo Lula. A notícia traz também que alguns advogados estão com pedidos de prisão deferidos e outras de busca e apreensão. No fundo é tanta corrupção e apropriação indébita, além de outros crimes, que se forem mesmos punidos, as cadeias do Brasil são insuficientes. Como pode um País está sendo governado por uma corja de saqueadores do erário público?
PERDENDO PONTO: Os nossos representantes (Governador, Prefeito, Deputados e Vereadores), que se mantêm inertes diante do alto índice de criminalidade que continua sem parar em Santarém – ao contrário aumentam todo dia – os assaltos em nossa cidade, sem que as autoridades de segurança tenham um controle sobre tais atos criminosos. Enquanto nossos representantes, como sempre bato na mesma tecla, não assumirem a responsabilidade que lhes cabe, a violência vai chegar aos píncaros da insuportabilidade, causada pela bandidagem. Será que tudo isso que ocorre não sensibiliza o Governador Jatene, o Prefeito Alexandre Von, os deputados e os vereadores? E a Guarda Municipal para auxiliar as Polícias, não vai sair mesmo? 2016 será ano de eleições, aí o povo vai botar na balança os atos de gestão que foram omitidos e os danos que as omissões lhes causam. É só esperar e saber votar.
PONTUANDO: # Iniciaram-se as obras de prolongamento da Orla de Santarém começando nas proximidades do Mercado Modelo para se estender até a Praça Tiradentes. O pior é que elas se desenvolvem de forma muito lenta, com a colocação das pilastras de concreto, serviços que poderão ser inviabilizados com o início do inverno programado para dezembro. Depois vão querer reajuste pelo decurso do tempo. # Por falar em obras públicas, me impressionam, as da Prefeitura, como por exemplo, da Anysio Chaves. A forma como são realizadas causa estranheza. No caso da Anysio, começaram de um lado e fizeram um trecho, quando pararam e iniciaram de outro lado. Resumo: é uma forma travessa de asfaltar uma avenida. Por quê? # A Unimed Oeste do Pará não dispõe de médicos especializados para atender os associados no prazo estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o que está causando transtornos para os pacientes que pagam caro e o atendimento está tangenciando o do SUS. Pior que isso, quando é solicitado ressarcimento de despesas que ela tem obrigação de indenizar, passa do prazo legal (30 dias) para fazer o crédito. Tudo isso pode gerar altíssimas multas na ANS. # Nos Estados Unidos, uma senhora dirigindo embriagada avançou sobre pessoas que participavam de um desfile ferindo mais de 47 e causando 03 mortes, inclusive de uma criança. No Brasil uma jovem embriagada e com o veículo desgovernado atropelou e matou 02 pessoas. Lá nos Estados Unidos a motorista foi presa e vai ser julgada podendo pegar mais de 40 anos de cadeia. Aqui, a mulher foi levada à delegacia, pagou fiança e foi liberada para se embriagar de novo e matar outros. Essa é a diferença entre um país desenvolvido e um subdesenvolvido! # O Prefeito Alexandre Von se propõe, como noticiado, a fazer uma reforma no seu secretariado, com junções de Secretarias e extinguindo os cargos de Secretários Adjuntos (estes, verdadeiros cabides de emprego). Algumas mudanças estão sendo criticadas, como a extinção da Secretaria de Cultura. # Por falar em mudanças, se o Prefeito Alexandre extinguir a tal Coordenadoria de Integração e Desenvolvimento Regional e de Apoio à Criação do Estado do Tapajós (CIRTAPAJÓS) estará fazendo um grande bem aos cofres públicos (lá é um cabide de emprego), acabando com a boa vida dos que serviam na tal Coordenadoria, que, aliás, não contribui com coisa nenhuma, onde o sonhado Estado do Tapajós não está nem no papel, quanto mais na prática. No ano das eleições vamos ouvir muitos defensores do novo Estado. Tudo, tudo, tudo, farofa eleitoreira! # Os advogados brasileiros lutam em todo País para que possam adquirir o direito de portar armas de fogo em igualdade com juízes e promotores. Afinal, todos são iguais e indispensáveis à distribuição da Justiça. # A Secretaria de Agricultura e Abastecimento está sendo alvo de críticas dos moradores da comunidade de Santa Luzia, pois este ano o Secretário Rosivaldo Colares, não liberou nenhum real, segundo os comunitários para o festival do açai. # Apenas no último final de semana foram registrados 64 assassinatos. O quadro de violência do Pará, que já é caótico, se agravou na última segunda-feira, com a execução, dentro de um hospital particular de Belém, de Jaime Tomaz Nogueira Júnior, 30 anos, suspeito da morte do soldado da Polícia Militar, Vitor Pedroso. Para uma parte dos deputados estaduais, o Pará sucumbiu a uma crise de comando e segue em clima de guerra civil. Na manhã de terça-feira, durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (AL), os deputados da oposição ao Governo do Estado continuaram a cobrar ações efetivas por parte do governador Simão Jatene (PSDB) em prol da diminuição da violência. Os parlamentares da base aliada, porém, agiram como se nada de grave estivesse acontecendo. Se lá está assim, pior estamos nós que somos uma população bem menor com alto índice de criminalidade. O Brasil está entregue à própria sorte. # O mercado de planos de saúde enfrenta uma grave crise, com redução de beneficiários e possibilidade de mais quebra de operadoras, segundo especialistas do setor. Só no último trimestre (de julho a setembro), a perda foi de 236,2 mil clientes. A desaceleração começou há um ano, quando a taxa de crescimento começou a cair. No mês passado, o setor registrou a perda de 164,4 mil beneficiários. # A Presidência da República é o órgão federal com o maior número de funcionários comissionados sem vínculo com o serviço público. A constatação é feita por uma nota técnica divulgada quarta-feira (28/10) pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada). Em dezembro de 2014 (mês de referência do estudo), a Presidência empregava 804 pessoas de fora do funcionalismo. Naquele mês, o governo tinha, segundo o documento, 23.230 cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superior). Desse total, 6.638 (28%) não eram funcionários públicos de carreira. # O Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) interposto pelo juiz afastado do Judiciário do Pará, L. A. M. B., contra decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do mesmo Estado. Conforme o histórico do processo, o magistrado teve instaurado contra si, por decisão dos desembargadores integrantes do Pleno, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sob a acusação de infração ao artigo 35, inciso VII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), o qual discorre sobre os deveres de um magistrado, que resultou no seu afastamento do cargo. Infelizmente esse tipo de processo ainda corre em segredo de Justiça no que se refere à identificação do magistrado. Todavia, a decisão do CNJ ratifica o que decidiu o TJE, deixando claro que nenhum magistrado está acima da lei no que pertine sua conduta e desempenho da função. # A Comissão Especial da Câmara aprovou dia 28/10, projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento criando um novo regramento renomeado de Estatuto de Controle de Arma de Fogo, fazendo concessões e flexibilizando a obtenção do porte e do registro de arma de fogo, inclusive autorizando aos parlamentares o porte de arma. Eu esperava que os advogados fossem contemplados, no projeto, com o direito de portar, também, arma de fogo. # As igrejas, Universal e Mundial, comandadas respectivamente por Edir Macedo e Waldomiro – aqueles que sempre fazem milagres fáceis – se reuniram com a Presidente Dilma para hipotecar solidariedade à volta da CPMF. O apoio deles se faz porque suas igrejas gozam de imunidade tributária, ou seja, não estão sujeitas a pagar qualquer imposto e querem ficar fora da CPMF, que não é um imposto, mas contribuição. Todo mundo querendo acabar com a economia brasileira! # O abraço vai para o amigo Eduardo Dourado, que também é leitor dessa coluna.
