NOVO PORTAL – INSEGURANÇA: BASTA!

Santarém chegou a um grau de insegurança que está deixando a população em estado de alerta, com receio de ser abordada por assaltantes, agredido por elementos sem escrúpulos ou até mesmo ser morto em razão de uma mera discussão. A situação atingiu hoje um ponto que as autoridades ligadas diretamente à segurança pública, o chefe do Executivo, os membros do Legislativo e a sociedade organizada, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, não podem curvar-se inertes ao quadro de beligerância que se impõe na cidade e no interior do Município. A OAB pode encampar esta luta convocando a todos ligados à segurança para reunião com os representantes políticos a fim de encontrarem os meios capazes de frear o caos que estamos vivendo, com homicídios, roubos, estupros, tráfico de drogas e tudo mais que o Código Penal tipifica. A morte da subtenente Sílvia (que aliás, acho que foi minha aluna na primeira turma feminina da PM em Santarém, quando era comandante o Cel. Macedo), acende a luz vermelha de que, ou se tomam as providências – embora as Polícias estejam se desdobrando – ou Santarém entrará no rol das cidades mais violentas. Quem perde é o povo!

HISTÓRIA DE UMA TURMA DE DIREITO: 20 ANOS

Mesmo tardiamente – só agora, após retornar de São Paulo, recebi o convite – registro os atos de comemoração dos 20 anos de formatura da Turma de Direito das Faculdades Integradas do Tapajós, que se iniciou em 1990 (2ª turma da instituição) e concluiu o curso em 1995. Esta turma que hoje tem vários profissionais de atuação destacada na advocacia e concursados em outras áreas, me honrou com a nominação da mesma, da qual fui professor e era também coordenador do curso na época. Quero parabenizar a todos os ex-alunos e ressaltar que eles, tanto quanto os da 1ª turma, fazem a história do Curso de Direito em Santarém e no Oeste do Pará. Abraços a todos!

GANHANDO PONTO: O Padre Ronaldo Nascimento, exemplo maior de sacerdote dedicado à Igreja Católica, que no dia 15/12 comemorou na Igreja Matriz, em santa e bonita Eucaristia, seus 15 anos de ordenação sacerdotal cuja comemoração contou com a presença do Bispo Dom Flávio Giovenali (também completou 03 anos de bispado em Santarém) e mais vários outros padres, todos em ação de graças pela bela, humilde, sincera trajetória de Padre Ronaldo que se constitui em exemplo de vida religiosa. Ao amigo transmito votos de parabéns e de continuidade na sua fé cristã.

PERDENDO PONTO: O povo brasileiro com a correção das tarifas dos Correios, como as de entrega de cartas e telegramas, que será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01. Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano. “A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa”, informou a estatal. Essa balela de que não pesa na economia do povo é mais uma enganação do Governo Federal que mantém a empresa dos Correios e que, por ser administrado por políticos e não profissionais da área está quase falida, razão do desleixo nas entregas de correspondências em todo o território nacional. Aguenta Brasil!

 PONTUANDO: # Contas de luz exorbitantes – Há um movimento se formando entre os consumidores de Santarém para exigir da CELPA mais transparência na medição do consumo de energia, visto que, apesar do aumento do Governo no valor do quilowatts, o fato é que as pessoas não estão reclamando deste aumento, mas do aumento da quantidade do quilowatts consumidos. Ora, neste caso pode estar havendo leituras erradas de parte da empresa que presta serviço, de forma voluntária ou não. Contudo, o fato precisa ser melhor esclarecido, pois a reclamação é geral. # Fogo no Parque – Por incrível que pareça, aconteceu o que menos se esperava: um incêndio que devastou o Parque da Cidade. Pode até ter sido ação de vândalos, porém, os órgãos municipais que tem a responsabilidade de resguardar os bens públicos pecaram por omissão, seja a SEMMA por desídia na sua função de proteger o meio ambiente; seja a SEMAB, se ela claudicou na avaliação do potencial das características inflamáveis da vegetação do parque. O fato é que o incêndio ocorreu e é lamentável. # Recesso – A Justiça do Pará entra em recesso no dia 20/12 para só retornar em 06/01/16. É um período destinado ao descanso de todos os operadores do Direito, especialmente servidores, juízes, Ministério Público e advogados. Até que entre em vigor o novo Código de Processo Civil, nós advogados, devemos observar as regras do Judiciário neste aspecto. # Decoração natalina – Reconhece-se que este ano o nobre Prefeito Alexandre Von caprichou um pouco mais na decoração de Natal, especialmente nas iluminações de praças e outros logradouros. Santarém merece! # O Pais em queda – O Brasil caiu uma posição no ranking global do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2014, ano em que a estagnação da economia levou a uma retração da renda por habitante no país. De um total de 188 países avaliados, o Brasil ficou na 75ª colocação. Em termos absolutos, o índice brasileiro melhorou, mas o País foi superado na classificação por Sri Lanka, que no ano anterior estava empatado na 74ª posição. # Investigações em andamento – Apesar da prisão do assassino da subtenente Sílvia da PM, se espera que a Polícia Judiciária proceda investigando para descobrir se realmente se trata de latrocínio (roubo seguido de morte) ou se teve outro motivo. Elogia-se a disposição e concentração da Polícia na busca do assassino, porém, se essa mesma disposição se der com outros casos, tudo será esclarecido, como deve ser inclusive, a morte do tapeceiro. A violência está solta! # Descaso do Governo do Estado – Mesmo com a onda de violência aumentando é fato incontestável que das 26 viaturas à disposição da Polícia Militar em Santarém, apenas 16 estão em funcionamento, visto que as demais passam ou deveriam passar por manutenção. É um absurdo um Município como Santarém, com 54 bairros e quase 300 mil habitantes dispor de um número ínfimo de viaturas policiais. E o pior, o helicóptero que tanto se esnobou nos céus da cidade desapareceu. Quem sabe, voltará para o ano, época das eleições. # Farmácia Popular – O Ministério da Saúde informou que o Programa Farmácia Popular terá prosseguimento em 2016, ainda com previsão de corte orçamentário. De acordo com Arionaldo Bomfim Rosendo, representante do Ministério em audiência na quinta-feira (10/12), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o programa está na dependência de uma negociação de preços entre Governo e a indústria farmacêutica. # Solidão – Em 2014, 70 milhões de brasileiros moravam sozinhos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dez anos, houve acréscimo de 13,8 milhões de pessoas nesse grupo. Em 2004, 56,2 milhões de pessoas moravam só. Os dados divulgados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais e mostram que a maioria (43,4%) dessas pessoas tem mais de 60 anos. O índice variou pouco mais de 2 pontos percentuais em uma década. Em 2004, 41% das pessoas nessa faixa etária moravam sozinhas. # Terrorismo chegando – O terrorismo do Estado islâmico já se aproxima dos brasileiros. Dia 14/12/15, o avião da TAM que vinha da Europa recebeu a bordo informações de que havia uma bomba no avião o fazendo retornar ao primeiro Aeroporto, no caso, Madri onde sobrevoava. O avião foi vistoriado, mas nada foi encontrado. # Saúde cara – As famílias brasileiras arcaram com mais da metade dos gastos com saúde no País entre 2010 e 2013, apesar do SUS (Sistema Único de Saúde) se propor a oferecer acesso integral e universal para a população. Dos R$ 424 bilhões gastos com bens e serviços relacionados à saúde em 2013, R$ 234 bilhões (55% do total) foram despendidos pelas famílias. O estudo é baseado nas contas nacionais, que medem o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. # Endurecendo as penas – Com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados, o senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, está propondo o aumento da pena para esse delito. O Projeto de Lei do Senado nº 708/2015, apresentado por Lira, propõe o aumento da pena do crime de homicídio culposo, praticado na direção de veículo automotor, com reclusão de quatro a oito anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Tem que haver um dispositivo tipificando como dolo eventual o causador do evento morte no trânsito se for flagrado embriagado no momento do acidente. # Quebradeira – O famoso Magazine Luíza que já teve um capital de mais de 2 bilhões de reais, hoje amarga um pequeno patrimônio de somente 190 milhões. Ou seja, os bons tempos já se foram e a Dilma está ajudando as empresas a descerem a ladeira! # Fechando o cerco – A Polícia Federal de forma incansável e com muita hombridade (ainda se pode confiar nessa instituição) investiga a ação de uma quadrilha criminosa suspeita de fraudar pelo menos 42 concursos públicos realizados entre 2010 e 2015, que proveu 64 cargos públicos em 30 Tribunais, além de autarquias e Assembleias Legislativas. Está é a maior apuração nessa área já feita pelo órgão. A suspeita é que o esquema seja liderado pelo técnico judiciário José Carlos Lima, de Rondônia. Já deu para o leitor perceber que neste País tudo gira em torno de corrupção, fraudes, desvios e muitos desmandos administrativos. # O abraço vai para o grande médico urologista e desportista dedicado, Dr. Alberto Mariano Tolentino e que também é leitor desta coluna.