Parlamentares santarenos reúnem com diretor do Detran
Vereadores de Santarém, entre eles, Erasmo Maia (DEM), Henderson Pinto (DEM) e Jailson do Mojui (PSDB), acompanhados do Deputado Estadual Alexandre Von (PSDB), participaram na última segunda-feira, 21, de uma audiência com o Diretor Presidente do Detran-Pa, Dr. Sérgio Duboc. Na oportunidade, os parlamentares protocolaram ofício solicitando apoio do Detran para o retorno da equipe de peritos do IML para Santarém.
A solicitação atende um pedido da Associação de Caminhoneiros Autônomos de Santarém que enfrentam sérias dificuldades quando fazem adaptações, como é o caso da colocação do LOK em containeres, para transporte de madeira, soja e outros produtos, bem como veículos de pequeno porte, cujas características são modificadas.
De acordo com os vereadores, o Centro de Pericias Cientificas Renato Chaves (CPC) não dispõe de profissionais no município, qualificados para realizar especificamente o tipo de perícia, sendo necessário levar o veículo para Belém, onerando o custo para regularização da documentação exigida pelos órgãos de fiscalização de trânsito, inviabilizando as atividades das pessoas que utilizam o veículo como meio de sustento. Os parlamentares visitaram na quarta-feira a sede do CPC Renato Chaves em Belém, com o objetivo de sensibilizar a direção deste órgão sobre o assunto.
Outro assunto em pauta, foi à busca de informações sobre os veículos ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinhas”. Os parlamentares questionaram junto ao departamento de trânsito, quais os encaminhamentos e real decisão em relação à fiscalização que se cobrava o documento do veículo e habilitação do condutor, que segundo o vereador Henderson Pinto, contraria o CTB.
“É competência do município proceder com o registro e licenciamento destes veículos, assim como, o Estado oferecer o serviço para aquisição de uma ACC (Autorização para Ciclomotor)”, disse o parlamentar, argumentando que quando o serviço não é oferecido pelo Estado e Município não se pode exigir do condutor os referidos documentos.
Para o Diretor Presidente do Detran, Sérgio Duboc, é necessário se fazer o ordenamento dos veículos no âmbito do Estado. Ele informou que será exigido dos condutores o uso do capacete e que sejam maiores de idade conforme previsto na legislação vigente.
“Vamos encaminhar o assunto para ser discutido, com órgãos de trânsito e segurança do Estado do Pará”, garantiu.
Na oportunidade o Deputado Alexandre Von, solicitou apoio para implementação do projeto de lei de sua autoria, que trata da isenção das taxas cobradas no registro e licenciamento dos veículos adaptados, para portadores de necessidades especiais.
Por: Manoel Cardoso
