Empresa Doxa contesta decisão da Justiça de Altamira

A informação de que o Instituto Doxa teve uma de suas pesquisas impugnadas, a pedido da coligação “O Trabalho Vai Continuar”, que tem como candidato à reeleição, Domingos Juvenil (PMDB), causou uma enorme indignação em Altamira.

A reportagem soube que a Juíza daquele Município decidiu favoravelmente à petição da coligação que tem o prefeito Domingos Juvenil com principal beneficiário.

A Doxa não deixou barato e apresentou em tempo hábil, a contestação do processo que pediu a impugnação da divulgação da pesquisa eleitoral, realizada em Altamira e registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, sob o número PA-08132/2016.

Segundo Dornélio Silva, em sua defesa jurídica, para se contrapor às pretensões da coligação “O TRABALHO VAI CONTINUAR”, a Doxa alega que o candidato Domingos Juvenil foi mal assessorado por seus advogados, pois a petição inicial feita por eles apresenta-se inepta, pois além de não atender as prescrições dos arts. 106 e 321, do novo CPC, não demonstra indícios mínimos de contradições, que pudessem levar a MM. juíza do município, Dra. Carolina Serqueira de Miranda Maia, a crer que os dados podem ter sidos manipulados, com intuito de desequilibrar o pleito eleitoral e influenciar o voto do eleitor.

Outro erro no pedido de impugnação feita pelos advogados de Juvenil é a alegação de que haveria a necessidade da pesquisa ter sido registrada no Cartório Eleitoral do município de Altamira, sendo que a nova sistemática elaborada pelo TSE, nos termos do Artigo 2º da Res. – TSE 23.453, de 15.12.2015, as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2016, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei nº 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado. Nesse sentido, para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos links do TSE.

Fica claro, portanto, que não existe a necessidade de registro, perante o Cartório Eleitoral, no caso em tela, da Zona Eleitoral do município de Altamira, tal como alegou coligação de Domingos Juvenil.

Por isso, o instituto que há 30 anos presta relevantes serviços na área de pesquisas eleitorais no Pará e outros estados da região Norte, considerado um dos que mais acerta em resultados que se confirmam nas urnas, não pode deixar com que o jogo político desabone o caráter e a experiência desta empresa idônea e reconhecida por diversas instituições públicas e privadas.

Fonte: RG 15/O Impacto