CORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO
Caso Galiléia: Justiça Federal já condenou 22 fraudadores da Companhia Docas do Pará. Condenados terão que ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão e têm os direitos políticos suspensos. A Justiça Federal julgou, nos últimos seis meses, onze das doze ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra envolvidos em desvios de recursos públicos da Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelos portos do Estado. O ex-diretor-presidente Ademir Andrade, outros ex-dirigentes da estatal e empresários foram condenados a devolver aos cofres públicos danos calculados em mais de R$ 1,3 milhão, além de pagamento de multas e da suspensão de direitos políticos por até oito anos (veja abaixo a relação das penas). As decisões não foram divulgadas antes porque os processos tramitavam sob segredo de justiça.
CORRUPÇÃO II
No total, foram 22 condenados, entre pessoas físicas e jurídicas, por atos de improbidade administrativa (atos que causam prejuízos aos cofres públicos ou atentam contra a moralidade administrativa). Segundo a Justiça, houve fraudes em licitações, pagamentos em valores superiores aos pagos pelo mercado, vantagens indevidas a empresários e agentes públicos, uso indevido de bens e valores do patrimônio da companhia e uma série de outras irregularidades que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade. “No caso concreto, a CDP, apesar de ter optado pela dispensa de licitação, realizou uma coleta de preços que, em tese, deveria ter sido destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. Acontece que essa seleção apresentou vícios, acabando por acarretar prejuízos de ordem econômica aos interesses públicos”, registra uma das sentenças da juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém.
IMPOSTO.
O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, de 31 de março para 15 de abril, o prazo para que as micro e pequenas empresas entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). De acordo com o secretário executivo do comitê, Silas Santiago, a decisão leva em conta problemas operacionais, ocorridos nos dias 22 e 23, que dificultaram o envio das declarações. O documento é enviado pela internet por meio do site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), via portal do Simples Nacional. “Contadores explicaram o problema, o comitê analisou e decidiu prorrogar para que isso não acarrete prejuízo às empresas”, explica Silas Santiago. Conforme o secretário, das cerca de 3,6 milhões de empresas que precisam entregar a declaração 1,6 milhões já prestaram contas ao fisco. A expectativa é que até o dia 15 de abril esse número chegue a três milhões.
DICAS
Queimação, azia, má digestão. Com a correria dos dias de hoje, esses problemas estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Mas, apesar do ritmo acelerado, alguns cuidados durante e após as refeições ajudam o organismo a fazer uma boa digestão. Comer devagar, mastigando com calma e num ambiente tranqüilo já é uma saída. O gastroenterologista André Nazar, explica que evitar o cochilo logo após as refeições também pode ajudar no bom funcionamento do estômago. “O ideal é que as pessoas comam quantidades pequenas durante as refeições a intervalos mais curtos. Então o ideal é que façamos de cinco e seis refeições por dia, evitar o uso abusivo de bebida alcoólica, de café, de substancias ácidas. São algumas medidas básicas que devemos ter no dia a dia”. De acordo com André Nazar, consumir líquido durante a refeição também não é recomendado. Na hora da sobremesa, prefira as frutas. Abacaxi e mamão são as mais recomendadas pelos médicos, já que possuem enzimas que auxiliam na digestão. O gastroenterologista André Nazar lembra que, caso a queimação continue, é importante que a pessoa procure um médico para iniciar o tratamento.
GRIPE
No dia 25 de abril, começa a Campanha de Vacinação Contra a Gripe de 2011. No Pará, o Ministério da Saúde pretende imunizar cerca de novecentas e noventa mil pessoas. Para isso, serão enviadas ao estado mais de um milhão de doses da vacina. Este ano, além de idosos e indígenas, também serão vacinadas as gestantes e as crianças com mais de seis meses e menos de dois anos, além dos profissionais de saúde. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a campanha foi lançada com antecedência para que estados e municípios tenham tempo de se organizar e vacinar todo o público-alvo. “É importante estar anunciando previamente no sentido de sensibilizar, informar e orientar as pessoas o fato de estarmos incluindo três grupos e da importância de no dia 25 de abril até 13 de maio procurem as unidades de saúde” As crianças menores de dois anos precisam tomar a primeira dose da vacina e retornar ao posto de saúde um mês depois para tomar a segunda. Quem tem alergia à proteína do ovo não deve tomar a vacina.
SAÚDE
A primeira Unidade Saúde da Família Fluvial do Brasil, lançada como projeto-piloto no município de Santarém pela Prefeita Maria do Carmo em 2010, fez sua primeira viagem para a região do Tapajós este mês. A saída da embarcação foi no dia 28 de março, às 22h. Na Unidade Saúde da Família Fluvial, a equipe de Médico, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Odontólogo, Técnico em Higiene Dental, Técnico de Laboratório, Auxiliar Administrativo, Arte Educadores, Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e demais profissionais, está sendo coordenada pela enfermeira Marcela Brasil. Até o dia 15 de abril, 38 comunidades da região do Tapajós serão atendidas com ações preventivas e curativas de saúde. A primeira comunidade foi de Vila Franca e a última, desta viagem, será Samaúma.
MOTINHAS
A Prefeitura Municipal de Alenquer abre inscrições ao Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas ao cargo de nível fundamental de Agente Comunitário de Saúde. As inscrições ocorrerão no período de 04 a 08 de abril de 2011, das 8h às 17h (horário local). O edital completo está disponível no site www.fadesp.org.br, da instituição realizadora do certame. XX O Ibama multou em R$ 20 mil o vereador Silvandro Ferreira de Oliveira, o Vando, por dificultar a ação do poder público durante fiscalização ambiental no município de São Caetano de Odivelas, a 95 Km de Belém, no nordeste do Pará. Já pensou se a moda pega? XX Lançado pelo governo federal visa garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. XX O Brasil fechou fevereiro de 2011 com mais de 207,5 milhões de assinantes na telefonia celular. Nos dois primeiros meses do ano, o Serviço Móvel Pessoal (SMP) registrou 4,6 milhões de novas habilitações (crescimento de 2,28% no ano), com teledensidade de 106,91 acessos por 100 habitantes (crescimento de 2,13% no ano). Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pelos dados, o número absoluto de novas habilitações em janeiro e fevereiro de 2011 é o maior dos últimos onze anos. XX A Dengue só pode ser controlada com a participação de todos, sociedade e governo. O papel do Agente Comunitário de Saúde é fundamental, porém muitas pessoas ainda temem a visita. Amigo munícipe sua participação como multiplicador é fundamental. Denuncie os terrenos baldios para a Anvisa. XX Em rápida audiência com o governador Simão Jatene, o secretário de Estado de Pesca e Aqüicultura, Asdrúbal Bentes, entregou a minuta do decreto que proíbe a exportação do peixe paraense no período entre 2 e 22 de abril. O objetivo é fazer com que o pescado seja garantido ao povo do Pará no período da Semana Santa. Em Santarém e região o órgão é comandado pelo amigo engenheiro Laureano Neto XX O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo cassará as concessões de rádio e TV que foram adquiridas em licitações públicas por empresas registradas em nome de laranjas. A decisão foi tomada um dia depois de a Folha revelar que entre os vencedores de concessões milionárias estão funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, entre outros trabalhadores com renda incompatível com o valor dos negócios. Será que no Pará existem algumas? XX Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, ocorrida na terça-feira (29/3), às 14h45. O ex-vice-presidente virou símbolo de coragem para o país ao dar exemplo de determinação e serenidade. Perdemos um grande patriota que deixou seu nome na história brasileira. XX Meus sentimentos ao amigo Afonso Cupu, pela perda de sua genitora, no inicio da semana. XX Empresário Nivaldo Pereira já está se recuperando em sua residência, após uma ligeira dengue. XX Alô galera, neste sábado (02) tem cultura musical na Garapeira Ypiranga do amigo Cacheado. Vou encontrar com a Loira Gelada, Ruiva Destilada e Morena Quente. Fui.
