Notícias da OAB Santarém Ed. 1123

OAB FEZ INSPEÇÃO NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Na manhã de terça-feira (06) a Ordem dos Advogados do Brasil realizou diligência para tratar de assuntos afetos à área de saúde pública, especialmente quanto às denúncias de falta de medicamentos e precariedade no atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal.

Dessa forma, os integrantes do Sistema OAB, em reunião com o Diretor do HMS/PSM, Sr. Glayton Rodrigues, foram relatadas situações que têm culminado na dificuldade de um atendimento minimamente satisfatório à população de Santarém e da região.

Ante as constatações de precariedade dos serviços, os integrantes da OAB, que me acompanharam, Edivaldo Medeiros (Secretário-geral Adjunto), Joniel Abreu e Libânio Lopes (Direitos Humanos), Deyse Santos (Direitos dos Idosos) e Milena Andrade (Conselheira Subsecional e membro da Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes), dirigiram-se imediatamente ao gabinete do Secretário de Saúde, Dr. Walter Sinimbú, que esclareceu amplamente sobre a real situação da saúde pública no Município.

Entre as necessidades indicadas pelo Secretário para que haja uma medida restaurativa  do atendimento está a compra de equipamentos necessários à prestação de serviços; abastecimento de insumos, medicamentos e instrumentos; implantação de sistema de informação de gestão hospitalar; correta administração do material; correção das irregularidades dos setores de farmácia e de nutrição, além de questões básicas de higiene e infraestrutura. A OAB Subseção de Santarém entende que a saúde é um problema congênito do Poder Público e, nesse sentido, é fundamental que toda a sociedade participe dos debates e políticas públicas e que se rediscuta a saúde de forma econômica e social, cobrando gestões públicas transparentes e participativas, de modo a viabilizar e definir estratégias e movimentos táticos que auxiliem na implementação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando uma real atenção ao direito à saúde fundamentada na Constituição.

A partir daí, ficou agendada a ida do Secretário de Saúde e do Diretor do HMS/PSM, para participarem da Sessão do Conselho Subsecional, que será pública, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, às 15 horas, no auditório da OAB Subseção Santarém.

Serão convidados para participarem das discussões, o prefeito eleito de Santarém, médico Nélio Aguiar e, ainda, a Câmara Municipal de Santarém, o Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça do Pará – Comarca de Santarém, Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, Conselho Municipal de Saúde, os cursos de medicina da UEPA e de enfermagem, da FIT e do IESPES, a direção do Hospital Regional Waldemar Penna, a Imprensa e a população em geral.

SUBSEÇÃO DA OAB SANTARÉM NA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO TRT 8ª REGIÃO

Prestigiando a posse da nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, tendo à frente como presidente, a Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, como vice-presidente, a Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, e como Corregedor-Regional, o Desembargador Walter Roberto Paro.

Realizada no auditório da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a cerimônia contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, dentre elas, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o vice-presidente, Jader Kahwage, o presidente da OAB-AP, Paulo Campelo, o presidente da maior subseção do interior da Amazônia (Santarém), Ubirajara Bentes de Souza Filho, e a conselheira seccional Ana Lalis Baretta.

Eleitos no dia 03 de outubro deste ano pelo Pleno do TRT8 para administrar a Corte no biênio 2016-2018, foram empossados a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (Presidente), que sucede o desembargador Francisco Sérgio Rocha; a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida (Vice-presidente); e o desembargador Walter Roberto Paro (Corregedor Regional).

Uma das autoridades que se pronunciou na tribuna, o presidente Alberto Campos elogiou a capacidade de liderança do desembargador Francisco Sérgio à frente da presidência do tribunal ao superar divergências. “Em nome das instituições, soube caminhar para frente. Sempre que foi necessário, sentou-se à mesa para dialogar, Graças ao diálogo, conseguiu ir adiante”, comentou o líder da advocacia paraense.

Campos ainda destacou como ponto positivo da gestão do ex-presidente a garantia de um espaço mais digno para juízes, servidores, membros do Ministério Público, advogados e jurisdicionados na sede da Justiça do Trabalho de Santarém, região oeste do Pará, bem como a itinerância em diversos municípios do interior do estado, serviço promovido com apoio logístico da OAB-PA.

Para a nova presidente do TRT8, Alberto Campos reiterou o principal pleito da advocacia trabalhista paraense: “celeridade na pauta de audiências”, condição que já projetou a Justiça do Trabalho da 8ª região como “paradigma”, resumiu o presidente, que acrescentou. “Isso não é do interesse somente da advocacia, mas principalmente do jurisdicionado”.

Ao salientar que a diretoria da OAB-PA que está consciente das dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo tribunal, o presidente seccional declarou que a Ordem está disponível para dialogar. Por outro lado, mencionou a necessidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas advertiu: “Faça sem açodamento. Se conflitos surgirem, sentaremos à mesa para dialogar em busca de soluções”.

Ao finalizar seu pronunciamento diante dos presentes, o presidente da OAB-PA ponderou à desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury que os seres humanos são passíveis de cometer erros, mas que o segredo do sucesso não está em acertar tudo. “O segredo do sucesso está em errar pouco”. O presidente da subseção de Santa Izabel do Pará, Raymundo Athayde, e o presidente da subseção de Óbidos, Antônio Edson Júnior, também prestigiaram a solenidade

Na solenidade, onde a OAB/PA Subseção de Santarém foi muito mencionada, aproveitamos para dar um  forte abraço, em nome da Advocacia santarena, nos Desembargadores Sérgio Rocha, Vicente Malheiros da Fonseca, Eliziário Bentes, Ida Selene Braga, Francisca Formigosa, Zuíla Dutra, Sulamir Palmeira Monassa, Walter Roberto Paro e José de Alencar.