Justiça manda soltar empresário preso em operação da PF

O empresário Paulo Alexandre Gomes Fernandes, de Itaituba, foi solto após passar cinqüenta e um dia na cadeia. Ele foi preso na “Operação Deseduca”, da Polícia Federal, realizada em outubro deste ano, acusado de participar em crimes com recurso da educação daquela cidade.

A decisão é da Desembargadora Federal Neuza Maria Alvez da Silva (MPF) que concedeu liminar em Habeas Corpus na tarde de sexta-feira (16), ingressado pelo advogado Alexandre Carneiro Paiva. A prisão preventiva foi decretada pela Quarta Turma do Tribunal Federal em Brasília.

No mérito, os advogados de defesa pediram para que Paulo Alexandre possa permanecer em liberdade “e tenha condições de efetuar sua defesa com a amplitude que a Constituição Federal lhe confere”.

O advogado Alexandre Paiva considerou a decisão uma vitória, principalmente para sua equipe.

ENTENDA O CASO

Deseduca: Operação combate desvio de verbas da educação em Itaituba

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram no dia 25 de outubro, a operação Deseduca, em Itaituba, no sudoeste do Pará. O objetivo foi coibir o desvio de recursos públicos federais destinados à reforma e construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

Ao todo estão foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, um mandado de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e o sequestro e bloqueio de bens dos investigados no valor de mais de R$ 2 milhões.

Durante as investigações, constatou-se que o esquema se iniciava com a fraude em licitações. As empresas vencedoras eram contratadas para executar obras para a educação, porém algumas foram feitas em parte e outras sequer foram iniciadas.

Um dos fatos que chamou a atenção na investigação foi o pagamento de mais de meio milhão de reais para uma das empresas no último dia de expediente bancário do último ano da gestão do governo que terminou em 2012. A verba seria referente à reforma de uma escola municipal de ensino infantil e fundamental, que nunca foi feita.

Os recursos desviados eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As ações também acusam de participação nas irregularidades a ex-secretária municipal de Educação Lizete de Fátima Lengler Rodrigues, o ex-secretário municipal de Infraestrutura Mário José de Miranda, a ex-tesoureira do município Iraci do Socorro Miranda Carvalho, a construtora Terplan e os empresários André Judilson Lobato Lopes, e Wagner Shigueiro Saita Mesquita. “O empresário Paulo Alexandre Gomes Fernandes foi único que ficou preso na operação”.

Fonte: RG 15/O Impacto e Folha do Progresso