Ex-Prefeita deixa rombo de mais de R$ 40 milhões com INSS e Celpa

Eliene Nunes deixou uma dívida milionária prefeitura de Itaituba pode ter recursos bloqueados.

O débito junto ao INSS deixado pela gestão passada, da ex-prefeita Eliene Nunes, passa de R$ 38 milhões

Mal assumiu a prefeitura de Itaituba, Valmir Climaco já tem um abacaxi imenso para descascar. É que a prefeitura de Itaituba, na gestão da ex-prefeita Eliene Nunes, deixou de recolher junto ao INSS, os descontos feitos em folha, desde fevereiro de 2014, pouco mais de um ano depois dela ter tomado posse. O montante do débito até o mês de novembro de 2016 passa de R$ 33 milhões. E como falta ainda o mês de dezembro para ser acrescentado, levando-se em conta que seja igual a novembro, o total aproxima-se dos R$ 38 milhões.

O atual prefeito Valmir Climaco está atônito com essa informação que ainda não conseguiu digerir, não fazendo a menor ideia sobre qual será a saída, conforme disse à nossa reportagem. Vale lembrar que também a ex-prefeita Eliene Nunes deixou um grande débito junto à Rede Celpa, que somam em torno de R 4 milhões, apesar de receber religiosamente todos os repasses da taxa de iluminação pública.

Valmir Climaco disse que vai ser preciso recorrer à Justiça para que o Município não fique inviabilizado, porque teme que a qualquer momento o município de Itaituba vai ficar impedido de receber qualquer repasse do Tesouro Nacional.

PREFEITO FALA DE DÍVIDAS DEIXADAS POR ELIENE NUNES: A Prefeitura de Itaituba poderá ter os repasses do FPM bloqueados por causa de dívidas da contraídas pela gestão anterior. Somente para o INSS e Rede Celpa o valor ultrapassa 40 milhões de reais.

Na manhã de terça-feira, 10 de janeiro, o prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco (PMDB), concedeu entrevista coletiva à imprensa, para falar sobre a atual situação financeira do Município nos primeiros 10 dias de governo, onde diversas irregularidades foram detectadas pela atual gestão.

DÍVIDA COM O INSS: O prefeito Valmir Climaco e a equipe do governo do trabalho vêm demonstrando muita preocupação com os levantamentos preliminares de dívidas que a Prefeitura contraiu em todos os setores da administração pública e que, a grande maioria não foi paga pelo governo passado, entre elas, a mais preocupante é referente ao recolhimento dos encargos sociais dos servidores junto ao INSS, que atualmente ultrapassam os 38 milhões de reais. Segundo o Prefeito, o não recolhimento desses encargos, que vem ocorrendo desde janeiro de 2014, pode acarretar no bloqueio dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e inviabilizar os trabalhos da Prefeitura que estão em andamento em benefício da população. A Prefeitura, através da Procuradoria do Município, já está tomando as medidas judiciais cabíveis para o caso.

DÍVIDA COM A REDE CELPA: Outra dívida assustadora da prefeitura de Itaituba contraída pela gestão passada é referente à concessionária de energia elétrica Rede Celpa, que chega a quase 4 milhões de reais. Caso essas dívidas não sejam pagas, alguns órgãos públicos podem ter a energia elétrica cortada, causando prejuízos ao atendimento público para a população. Ainda de acordo com o Prefeito, já houve uma conversa preliminar entre a Procuradoria do Município e advogados da empresa Rede Celpa, para que se chegue a uma negociação viável para o pagamento das pendências, evitando dessa forma, o corte no fornecimento da energia elétrica aos órgãos vinculados à Prefeitura.

FUNCIONALISMO PÚBLICO: Mais uma situação enfrentada pela atual administração refere-se ao desvio de função de diversos funcionários efetivos, que fizeram concurso público para ocuparem um determinado cargo, mas que foram removidos para outras secretarias. A Prefeitura, através do setor de Recursos Humanos, está convocando esses servidores para ocuparem os cargos para quais foram aprovados em concurso. Com a ausência desses servidores, as secretarias estão tendo dificuldades, para saber de fato e de direito, quantos funcionários efetivos estão lotados nas respectivas pastas. Para solucionar esse problema, o governo do trabalho, tomou uma medida, fazendo o recadastramento de todos os servidores efetivos. De acordo com a Prefeitura, somente desta forma, será possível, saber a função real e a quantidade de cada servidor nas secretarias.

SERVIÇOS EMERGENCIAIS: A Prefeitura, através da Seminfra (Secretaria de Infraestrutura) vem realizando frentes de trabalho em diversos bairros da cidade, com a retirada de entulhos, capina em canteiros e praças públicas, coleta de lixo doméstico e uma ação emergencial com a operação tapa-buracos. Em 10 dias do novo governo, Itaituba já melhorou razoavelmente a trafegabilidade e a limpeza das ruas e é visível a nova cara da cidade, que foi deixada em situação precária pela gestão passada. “Estamos realizando trabalhos emergenciais, melhorando a nossa cidade e vamos dar continuidade nesse serviço essencial para a cidade, mas é preciso que a população colabore com a administração. É preciso que não seja jogado lixo nas ruas e nas calçadas, os moradores precisam colocar o lixo na hora da passagem do carro coletor. A Prefeitura está adquirindo caminhões papa-lixo para a coleta diária nos bairros, mas precisamos contar com a ajuda de todos para manter Itaituba limpa”, comentou o prefeito Valmir Climaco.

Fonte: RG 15/O Impacto, com informações de Junior Ribeiro e Jota Parente.