Denúncia – Área do aeroporto de Belterra foi vendida por imobiliária
Vereador Jonas Palheta denuncia venda de área do aeroporto no governo da ex-prefeita Dilma Serrão
Detentor de rica história e de ter vivido o apogeu da borracha no coração da Amazônia, o município de Belterra, na Região Metropolitana de Santarém (RMS), no oeste do Pará, passa por problemas fundiários e de especulação imobiliária. Entre eles, a suposta venda da área onde fica localizado o aeroporto da cidade virou alvo de investigação do vereador Jonas Palheta (PSD).
Localizada nas estradas Nove e Dois, próximo ao centro de Belterra, medindo 1.600 metros de frente, por 1.400 metros de fundo, a área teria sido vendida pela representante de uma imobiliária, identificada por Carmem de Jesus Saboia e comprada por Júnior Marciano da Silva, morador da cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Diz respeito à transação imobiliária no valor de R$ 450 mil, um documento mostra o devido cadastramento da área, denominada de Sítio Soberana, na divisão de Terras Urbanas do Município de Belterra. Por meio do decreto número 369 de 05/2016, o chefe de divisão de declaração e titulação de terras do município de Belterra, José Nicanor Barroso de Miranda, assinou o documento, onde a Prefeitura Municipal recebeu o valor de R$ 100 mil, em impostos, pela transação comercial.
O líder do governo na Câmara de Belterra, vereador Jonas Palheta (PSD), declarou que em apenas um mês de mandato descobriu que existem muitas coisas erradas no Município, como a venda do terreno do aeroporto. “Quando solicitei a limpeza do local tive essa surpresa da venda. Recebi um documento e caso essa transação imobiliária tenha sido feita com aval da Prefeitura, na gestão da ex-prefeita Dilma Serrão, vou tentar uma reintegração de posse”, adianta o parlamentar.
Segundo Jonas Palheta, até o momento foi descoberto que uma corretora teria feito a venda e a declaração teria sido assinada pelo ex-chefe do setor de terras de Belterra. “Com o documento que temos em mãos, dá pra se dizer que a venda é verídica. A Câmara está investigando e vamos pedir a presença do ex-chefe do Setor de Terras para prestar esclarecimento, para a gente tomar as medidas cabíveis sobre o assunto”, avisa.
Palheta explica que, como o município de Belterra está em área da União, os lotes são vendidos somente com o recibo de compra e venda e uma declaração de posse do Setor de Terras. Com isso, segundo ele, o comprador confirma a declaração do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e se denomina dono da área, sendo apenas posseiro e não tendo o título definitivo.
“A área do aeroporto sempre pertenceu ao Município, onde a pista de pouso e decolagem foi reinaugurada no ano de 1998, pelo então prefeito Oti Santos. Na época, por ocasião do aniversário de Belterra, houve passeio de avião de pequeno porte sobre a cidade. O aeroporto é antigo, foi construído na época da implantação da Companhia Ford e foi registrado na ANAC e na Infraero”, afirma o Vereador, reforçando que o aeroporto passou alguns anos desativado, antes da reinauguração.
“Anos depois da reinauguração, por falta de manutenção o aeroporto ficou abandonado novamente, o mato tomou conta e deixou de ser usado por empresas de táxi aéreo. Hoje, só tem capim dentro da pista e, para piorar tem agora essa questão da venda da área”, denuncia o vereador Jonas Palheta.
O agricultor Walfredo Castro Costa, que reside há 20 anos no local, conta que viu a movimentação de algumas pessoas na área do aeroporto. Além disso, o agricultor afirma que também ouviu um homem comentando que comprou o terreno. “Chegaram aqui em um carro e um homem falou que tinha comprado toda essa área. A mulher que vendeu o terreno estava com ele. Mas, não chegaram a me dar detalhes dessa venda. Eu moro há muito tempo aqui e não fui avisado de nada”, relatou Walfredo Costa.
HISTÓRICO: O campo de aviação de Belterra foi o primeiro a receber voos regulares da empresa Cruzeiro do Sul S/A, no século passado. Na época, a cidade de Santarém ainda não possuía pista de pouso e decolagem, somente a empresa Panair do Brasil, com aviões adaptados, conseguia pousar nas águas do rio Tapajós, em frente à cidade.
Fonte: RG 15/O Impacto
