TST destina R$ 24,5 milhões para barco-hospital no oeste do Pará

A transferência simbólica aconteceu na Sede do TRT de Campinas (São Paulo).

Falta pouco tempo para que o “Papa Francisco” venha estar entre os povos ribeirinhos do Baixo Amazonas. Antes que você questione sobre uma agenda oficial do pontífice ao Brasil, informamos que, o “Papa Francisco“ em questão, é o nome do mais novo barco-hospital, que promete aprimorar os atendimentos na área de saúde da população de áreas de rios.

O projeto lançado no ano passado criou muitas expectativas nos moradores dos municípios que receberão os serviços prestados pela embarcação. Segundo o portal Obidense, em evento realizado em novembro de 2016, o fundador da fraternidade franciscana, frei Francisco Belotti, apresentou a maquete oficial do barco. Ele explicou na época como a embarcação deverá ofertar os serviços médicos para toda a região. “O barco ele vai passar agora pelo processo de construção. Em seguida vamos iniciar o processo de adaptação e montagem dos equipamento o que torna a conclusão do barco demorada. Depois ele vem para região e deve ficar baseado aqui em Óbidos ou em Juruti, onde permanecera montado com uma equipe básica que dará suporte para outra equipe que virá sempre preparada para atender as necessidades médicas de cada cidade ou comunidade que o barco visitar”, disse frei Francisco.

A embarcação contará com equipamentos, com o que há de mais sofisticado na medicina. Realizará e exames de baixa e média complexidade. A embarcação possibilitará ainda que o paciente receba o resultado do seu exame horas depois de realizá-lo. “Será um barco bastante resolutivo. Realizará exames que serão enviados para análise via internet e em pouco tempo nós teremos o resultado desse exame. Não saberemos quando vamos poder voltar naquele lugar que estamos atendendo. Portanto o barco será bastante moderno para facilitar os atendimentos”, ressaltou Belotti ao portal Obidense.

ONCOLOGIA: De acordo com Frei Francisco, uma das missões da embarcação será ofertar atendimentos na área da oncologia. A intenção é iniciar os tratamentos a partir dos primeiros exames que poderão ser realizados no próprio hospital flutuante, para posteriormente encaminhar os pacientes para tratamento em três hospitais base da região. “A referência para essa área serão os tratamentos de câncer de mama e próstata. Vamos fazer biopsia e depois encaminhar para tratamento nos hospitais de Óbidos, Juruti e Alenquer, através de um convênio que está sendo firmado com o governo do estado. O ministro da saúde se comprometeu comigo de credenciar esses serviços”.

JUSTIÇA DO TRABALHO: Em 2013, o Tribunal Superior do Trabalho homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas Raízen Combustíveis S/A (antiga Shell Química) e Basf S/A. A conciliação encerrou ação civil pública movida pelo MPT de São Paulo, depois de anos de investigações que apontaram a negligência das empresas na proteção de centenas de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos no município do interior do estado.

Fruto desse acordo foi destinado R$ 24,5 milhões à Fraternidade São Francisco de Assis, entidade filantrópica sem fins lucrativos, para a construção de um barco-hospital que atenderá cerca de mil comunidades ribeirinhas na região do Baixo Amazonas, no Estado do Pará, oferecendo as especialidades ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e também odontologia. Contará com salas de mamografia, raios-x, teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma e laboratório de análises clínicas. Será possível realizar cirurgias de catarata e intervenções cirúrgicas de baixa complexidade, além de prevenção contra o câncer em diversas áreas (mama, próstata, pele, colo uterino e bucal). Também será feita na embarcação coleta de dados para pesquisa junto à população ribeirinha. O projeto prevê, ainda, duas “ambulanchas”, que serão utilizadas para visitas domiciliares ou centros de encontro nas comunidades, e que farão o atendimento preventivo, de cuidados e tratamento.

A região a ser atendida tem 675.510 habitantes e inclui 12 municípios: Alenquer, Almerim, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Prainha, Santarém e Belterra. Cerca de 48,37% dessa população está abaixo da linha da pobreza. A situação mais grave é em Prainha, onde esse índice é de 69,33%. Não bastasse, as comunidades ainda são impactadas pela contaminação decorrente da exposição ao mosquito transmissor da malária e ao mercúrio oriundo dos garimpos.

FIQUE POR DENTRO: A Shell começou a operar no bairro Recanto dos Pássaros na metade da década de 70. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf, que a manteve ativada até 2002, quando houve interdição pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os autos, em centenas de milhares de páginas derivadas de documentos e laudos, provam que a exposição dos ex-empregados a contaminantes tem relação direta com doenças contraídas por eles anos após a prestação de serviços na planta. Desde o ajuizamento da ação, foram registrados mais de 60 óbitos de pessoas que trabalharam na fábrica. Mais de mil pessoas se beneficiaram do acordo, já que ele abrange, além de ex-trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, terceirizados e autônomos que prestaram serviços às multinacionais, e os filhos de todos eles, que nasceram durante ou após a execução do trabalho na planta.

Ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, de 70% sobre o valor determinado pela sentença, totalizando R$ 83,5 milhões. O mesmo percentual foi utilizado para o cálculo do valor de indenização por dano material individual, que totalizou R$ 87,3 milhões.

Já a indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 200 milhões, foi destinada a instituições indicadas pelo MPT, que atuam em áreas como pesquisa, prevenção e tratamento de pessoas vítimas de intoxicação decorrente de contaminação ou desastres ambientais. O acordo também garantiu atendimento médico vitalício a 1.058 vítimas habilitadas nos autos, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS: A transferência simbólica de valores foi realizada no mês de outubro de 2016, em cerimônia no TRT de Campinas. O desembargador Lorival Ferreira dos Santos entregou o documento a Frei Francisco Belotti, fundador da Fraternidade. “É uma alegria poder compartilhar deste projeto que o senhor realiza a partir de Jaci”, disse.

O procurador do Ministério do Trabalho, Ronaldo José de Lima, destacou a importância do alcance da ação. “Acredito muito neste projeto. Sabemos que grande parte da região beneficiada está abaixo da linha pobreza. Não será apenas um projeto de saúde ou de pesquisa. Será um projeto humanitário”, disse. “Tinha que ser algo especial. Aqui tem a vida de 60 trabalhadores. De centenas de trabalhadores”, completou o procurador, em referência às vítimas de contaminação pelas empresas autuadas.

As vítimas foram homenageadas por Frei Francisco e seus colaboradores. Ao som do violino, cada um dos presentes simbolicamente entregou uma rosa branca para fazer memória aos trabalhadores. Em seguida, o religioso agradeceu o empenho e a confiança do MP e do TRT, e reforçou a certeza de que o Barco foi gerado no coração de Deus. “Eu não sabia de onde ele viria, nem como, nem quando. Mas sabia que estava no coração de Deus. E hoje o barco chegou. E chegou com um rumo: o coração de todos os trabalhadores das comunidades ribeirinhas do Rio Amazonas”.

EXECUTORA: A Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus está presente na região amazônica desde 2013, após um pedido particular do Papa Francisco à Frei Francisco. Atua na Santa Casa de Óbidos e no Hospital 9 de Abril, em Juruti.

“É uma realidade muito especial. Grande parte do ano, as ruas ficam submersas. Existem muitas pessoas, muitas comunidades ribeirinhas que não conseguem chegar aos hospitais. Então pensei que o único meio era o hospital ir até elas”, conta Frei Francisco.

O Barco percorrerá as águas do rio amazonas e será o caminho para levar saúde e assistência à população ribeirinha, os hospitais de Óbidos e Juruti, serão referência para os casos de mais complexidade diagnosticados no percurso. Ao se aproximar das comunidades, uma “ambulancha” irá a frente para iniciar as triagens e otimizar os atendimentos.

O presidente do sindicato dos químicos, autor da ação, Vinícius Casconi, também ressaltou o alcance que terá o barco. “Sabemos que fará a diferença na vida das pessoas.”

Fonte: RG 15/O Impacto, com informações de Franssinete Florenzano