Santarém fará repactuação pelo desenvolvimento sustentável

Secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, participa do Fórum do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes.

Para cumprir as metas do Programa Municípios Verdes (PMV), a Prefeitura Municipal de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), instituições governamentais e não governamentais realizará na segunda-feira (20) a assinatura do documento de Repactuação pelo Desenvolvimento Sustentável de Santarém. A cerimônia será às 9:30h, no auditório do Centro de Informações e Educação Ambiental (CIAM).

Criado em 2011, o Programa almeja a redução do desmatamento no Estado do Pará até 2020. A partir dessa data, a intenção é obter o desmatamento líquido zero. Além do combate ao desmatamento, os objetivos gerais incluem o fortalecimento da produção rural sustentável, por meio de ações estratégicas de ordenamento e gestão ambiental e fundiária.

Dentre as ações previstas a partir de pactos locais de combate ao desmatamento nos municípios, estão o monitoramento do desmatamento, da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e também do fortalecimento da gestão ambiental municipal.

Para cumprir suas principais metas, o PMV organizou quatro linhas de ação, que envolvem: controle e monitoramento do desmatamento; ordenamento territorial, ambiental e fundiário; produção sustentável e também a gestão ambiental compartilhada.

O Programa faz parte da mobilização da sociedade local, para inicialmente apresentar e desenvolver pactos municipais de combate ao desmatamento, considerando particularidades ambientais e econômicas locais, em concordância com ações do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Os pactos de combate ao desmatamento são de caráter voluntário, sendo celebrados entre gestores locais e representantes da sociedade civil, representando um conjunto de compromissos para que o município alcance as metas com destaque para aquelas relacionadas à redução do desmatamento e a estruturação e fortalecimento da gestão ambiental municipal.

FÓRUM DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
Ligado à questão, a secretária Municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, participou entre os dias 14 e 16 deste mês, em Paragominas-PA, do Fórum do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes.

A programação contou com a participação de secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente, além do MPF, MPE e diversas outras instituições de todo o país.

Segundo a secretária, o Fórum é importantíssimo nas discussões de políticas públicas para o desenvolvimento do município. “É possível produzir sem desmatar. Paragominas foi escolhida a sede desse encontro por ser considerada modelo de gestão ambiental e sustentabilidade. Foi em Paragominas que nasceu o Programa Municípios Verdes, cidade que vivia sempre na lista do Ministério de Meio Ambiente em estado de alerta por desmatamento”.

Repacto pelo Desenvolvimento Sustentável de Santarém
É um esforço conjunto entre o Governo Municipal e a sociedade civil para o desenvolvimento sustentável, considerando o Cadastro Ambiental Rural e a regularização ambiental.

O Pacto Municipal de Santarém foi assinado em 2013 com 24 signatários representantes da governança do Estado, Município, instituições financeiras, organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e empresas públicas.

Em 2016 foi realizado o diagnóstico do pacto municipal através do Programa Municípios Verdes que demonstrou a necessidade de revisão dos compromissos assumidos, bem como a criação de uma agenda permanente que busque o equilíbrio entre a qualidade de vida da população, a conservação e preservação dos recursos naturais.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS