Prefeitura decreta situação de emergência em Óbidos
Medida permite que o Governo Municipal faça despesas sem licitação para atender as famílias atingidas pelos desastres, e receba ajuda dos governo estadual e federal.
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) informou que o prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, decretou situação de emergência, na última sexta-feira (24), devido às fortes chuvas que vêm atingindo o município de Óbidos, no oeste do Pará.
A decisão, segundo o coordenador da Defesa Civil, Ary Franco, deve-se à sucessão de danos decorrentes das fortes chuva que caíram na cidade desde o começo do mês. A chuva intensa que caiu na última segunda-feira (20), agravou ainda mais a situação das áreas de risco, o que motivou a vinda antecipada dos agentes da 4º Regional de Defesa Civil do Baixo Amazonas (4ª Redec), que estiveram em Óbidos avaliando os estragos da chuva.
O processo já foi encaminhado para o Ministério da Integração Nacional, por meio da atualização dos dados do município de Óbidos no Formulário de Identificação de Desastres (Fide). O conteúdo do relatório enviado ao Governo Federal é baseado ainda no relatório de delimitação de áreas de alto risco e muito alto risco, produzido por uma equipe de geólogos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que alerta para a ameaça e risco de novas residências e logradouros públicos serem destruídos pelas fortes enxurradas e escorregamentos de encostas, constatando-se risco muito alto.
No decreto foi destacado a existência de elementos suficientes para o reconhecimento da situação de emergência. O documento descreve o registro de “inúmeros danos, entre casas destruídas e danificadas, pontes destruídas e danificadas, ruas destruídas e danificadas pelas fortes chuvas no município que causaram grandes enxurradas nas áreas urbana e rural”.
Com o decreto da situação de emergência por parte do Governo Municipal, é possível agilizar processos administrativos e operacionais relacionados, por exemplo, à recuperação de áreas afetadas e à prevenção de riscos. “A partir do momento em que o município decreta situação de emergência, ele passa a informar as autoridades estaduais e federais que as suas ações já não são suficientes para amparar as famílias afetadas, ou seja a decretação é um pedido de ajuda formal para esses governos”, explicou o sargento da 4ª Redec, Riler Lopes.
No documento, o Governo Municipal enfatiza ainda que não dispõe de recursos financeiros para atender todas as famílias atingidas pelos estragos das chuvas, e a dispensa de licitação dos contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta aos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.
O maior registro pluviométrico do Brasil
O município de Óbidos ganhou destaque nos noticiários nacionais ao atingir o maior índice pluviométrico do país na segunda-feira (20), com a média de 142 milímetros, em mais de 10 horas de chuvas torrenciais ininterruptas, o que causou vários estragos em diversos bairros da cidade e desabrigou quase uma dezena de famílias, que hoje estão alocadas em abrigos da Prefeitura Municipal, ou em casas alugadas, financiadas pelo “Aluguel Social”.
As vítimas dos desastres naturais recebem ainda assistência de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Por: Érique Figueirêdo e foto de Odirlei Santos/Ascom/PMO
Fonte: RG 15/O Impacto
