Sintepp denuncia funcionários “fantasmas” na prefeitura de Prainha

Davi Xavier é acusado de várias irregularidades em menos de SESI meses de governo

Em apenas cinco meses da administração do governo de Davi Xavier de Moraes, no município de Prainha, no oeste do Pará, várias denúncias de irregularidades já foram reveladas. A mais recente e que pode abalar com as estruturas do atual governo, se dá na descoberta de pessoas que estão recebendo salários da Prefeitura sem trabalhar, ou seja, o Sintepp detectou nomes de funcionários “fantasmas” que constam como funcionários do Executivo, mas não trabalham. Em dois desses casos, uma pessoa mora em Manaus há mais de dois anos e outra pessoa que mora em Brasília há mais de 4 anos.

Em nota encaminhada à nossa redação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), coordenação da subsede de Prainha, através de seus representantes, denuncia essas irregularidades na gestão dos recursos do FUNDEB, relacionada à administração do prefeito Davi Xavier de Moraes.

Em análise nas folhas de pagamentos de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano, o Sindicato detectou servidores “fantasmas” no município de Prainha, que recebem sem trabalhar, do recurso do FUNDEB.

Entre os detectados podemos citar, Izonedia Santos das Neves, que mora na cidade de Manaus (AM) há mais de 2 anos, mas está cadastrada na função de Serviços Gerais, na secretaria Municipal de Educação, com salário de R$ 1.024,29 e seu nome consta na Folha de Pagamento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.  Outro “fantasma” é Naiykon Sulivan Nunes Cardoso, que mora em Brasília há mais de 4 anos, mas está cadastrado na função de Agente Administrativo, da Secretaria de Educação, com salário de R$ 993,22 e também consta na Folha de Pagamento nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

A análise da Folha de Pagamento continua e muita coisa ainda vai aparecer. Como exemplo, citamos professores ganhando como nível superior, sem ter. O caso é sério e o Ministério Público deve entrar em ação para investigar essa denúncia.

MUNICÍPIO NÃO CUMPRE PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO: O Sintepp, subsede de Prainha, através de seus Coordenadores, em análise nas folhas de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, detectou  que o município de Prainha não está cumprindo o Piso Nacional do Magistério 2017, conforme Portaria Interministerial 08, de 26 de dezembro de 2016, que determina o valor do Piso em  R$ 2.298,80 para a jornada de 40 horas semanais, 200 horas mensais; e R$ 1.149,40 para a jornada de 20 horas semanais, 100 horas mensais.

“O Município está descumprindo o Artigo 5º da Lei 11.738 que determina a atualização anual do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação no mês de janeiro. A administração Municipal, irresponsavelmente paga atualmente o valor de R$ 2.298,00 para 40 horas semanais, 200 horas mensais e R$ 1.149,00 para 20 horas semanais, 100 horas mensais. Portanto, a administração municipal está usurpando do trabalhador docente da educação seus direitos. Apesar de ser um valor quase que ninguém nota, mas  É NOSSO! Portanto, queremos que o Piso Nacional do Magistério seja cumprido neste Município e que os valores remanescentes, janeiro, fevereiro, março e Abril, sejam pagos. Caso o Piso Nacional do Magistério não seja atualizado será levado ao Ministério Público e ao Judiciário e posteriormente para  Assembleia Geral que acontecerá no mês de junho em Santa Maria do Uruará. Nesta semana foi encaminhado pela coordenação do Sintepp um expediente ao Secretário de Educação e ao Prefeito para que tomem as devidas providências”, disse a direção do Sintepp em nota encaminhada à nossa redação.

OUTRAS IRREGULARIDADES: Também nossa reportagem recebeu denúncia e que deve ser apurada pelo MP. O Procurador Jurídico do município de Prainha, Dr. Adilson Corrêa da Silva, OAB/PA n°17.601, que foi nomeado pelo prefeito Davi Xavier, exerce a função de assessor do Juiz do Município de Chaves, ou seja, está advogando para a Prefeitura de Prainha, coisa que é impedido, pois tem portaria nomeando-o como assessor do Juiz de Chaves, portaria 375/2016-GP. Para quem fala em moralidade e transparência, o prefeito Davi Xavier iniciou muito mal seu mandato. Dr. Adilson Corrêa da Silva é irmão do Pastor Aderaldo, que foi candidato a Vereador na coligação do prefeito Davi Xavier, e também foi nomeado pelo Prefeito como chefe do setor de tributos do município de Prainha. E ainda tem mais: o sobrinho é Secretário de Saúde e a irmã é coordenadora da casa de apoio em Santarém. Também, a vice-diretora da Escola Santa Rosa, professora Angelina, é irmã do Pastor Aderaldo. Ou seja, a família inteira do Pastor Aderaldo está trabalhando na prefeitura de Prainha.

Outro caso de abuso encontrado na atual administração de Davi Xavier está relacionado ao desrespeito ao Código de Trânsito, quando um caminhão (contratado pela Prefeitura) foi flagrado transportando alunos na carroceria para as escolas na comunidade Boa Vista do Cuçari, colocando em perigo a vida dessas pessoas. O mais grave de tudo isso, é que mesmo após serem feitas várias denúncias, o transporte de alunos para as escolas de outras comunidades, como Itamucuri, é feito nas carrocerias de caminhões. Pelo visto, o prefeito Davi Xavier não está dando muita atenção à segurança dos alunos. Esse é outro caso grave que o Ministério Público deve investigar e, se for confirmado, punir as autoridades responsáveis, ou seja, o Prefeito e titular da Secretaria de Educação.

Fonte: RG 15/O Impacto