Verba para construção do restaurante universitário da Ufopa sumiu

Professor Hugo Diniz cobra conclusão do restaurante universitário

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) tem um gasto bastante alto com aluguéis de imóveis em Santarém e outras cidades da região onde existe campis, chegando a mais de R$ 30 milhões, para poder dar uma boa qualidade de atendimento aos acadêmicos.

Um fato polêmico é a mudança do prédio onde funciona o Campus Boulevard, localizado na Avenida Mendonça Furtado, onde o contrato do imóvel havia encerrado e a reitoria da Ufopa anunciou que haveria mudança do local para as dependências do Seminário São Pio X, localizado na Rodovia Santarém-Cuiabá (BR 163). Situação que deixou os acadêmicos revoltados, pois o local é distante e seria inviável, sem falar que a Ufopa deve gastar mais dinheiro para reformar o prédio do seminário para adequá-lo às exigências do Ministério da Educação. A reitoria da Ufopa decidiu renovar o aluguel por mais uma temporada e as aulas continuam no Campus Boulevard. Até quando ninguém sabe.

Mas o que está deixando a sociedade com a orelha em pé, está relacionado à obra do Restaurante Universitário, localizado na esquina da Rua 24 de Outubro com a Travessa Raimundo Fona, bairro do Salé, onde o recurso foi liberado e a obra que deveria ser entregue em março deste ano, está parada. Nossa reportagem esteve no local e constatou que lá, a obra foi abandonada pela metade, colocaram uma placa com o valor da obra, onde consta que a mesma seria entregue em março deste ano. Muitos questionam: Onde está esse dinheiro?

Em um vídeo encaminhado à nossa reportagem, o professor do Instituto de Ciência de Educação (ICED), Hugo Diniz, eleito pelos professores para representar a categoria no Conselho Superior de Administração (Consad) da Ufopa, fala o seguinte: “Nas reuniões realizadas do Consad solicitei informações sobre a possível mudança do prédio do Campus Boulevard. Apesar do contrato ter vencido em abril deste ano, a gestão superior não possui uma posição sobre isso ainda e está providenciando uma prorrogação do contrato. Então, vamos continuar nesse clima de incerteza. De 2010 até agora já gastamos mais de R$ 30 milhões em aluguéis pela cidade e estamos alugando ainda mais para expandir a Ufopa para outros municípios. É muito importante entendermos que os recursos destinados aos aluguéis são diferentes dos recursos destinados a obras de infraestrutura. Já investimos de 2010 até agora, mais de R$ 85 milhões em obras, no entanto, entregamos apenas dois prédios. Este valor equivale a mais de 14 restaurantes universitários, como o nosso que foi licitado em 5 milhões e meio de reais, estava com previsão de entrega para março de 2017, mas as obras estão paradas no momento”, disse o professor Hugo Diniz.

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DISCUTE INFRAESTRUTURA DA UFOPA COM A COMUNIDADE ACADÊMICA: No último dia 05 de julho de 2017, servidores e discentes da Ufopa lotaram o Auditório Anexo à Unidade Amazônia para discutir com a Administração Superior o contexto atual da Universidade, no que se refere à infraestrutura. A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) e a Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) apresentaram valores orçamentários e dados em relação às obras iniciadas, previstas e executadas no período de 2010 a 2017.

Um dos principais questionamentos foi a possível saída do imóvel que hoje abriga a Unidade Amazônia. De acordo com a reitora Raimunda Monteiro, a Sinfra está realizando um levantamento das propostas de imóveis na cidade de Santarém que possam atender às necessidades das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade. “Não temos hoje ainda uma conclusão em relação aos levantamentos e estudos para diminuir os custos com aluguéis, mas nós consideramos importante iniciar hoje com vocês esses esclarecimentos e essas contextualizações porque nós achamos que a comunidade tem que nos ajudar a pensar, porque a universidade é nossa”, explicou Raimunda Monteiro.

De acordo com a Administração, um dos principais motivos para a mudança é o contingenciamento orçamentário enfrentado pelas universidades federais do País. “A partir de 2015 todas as Universidades começaram a ter contingenciamento, ou seja, o governo começou a limitar os nossos gastos. Em 2017, nós estamos com um contingenciamento de despesas de capital de 50% e de custeio, de 40%”, destacou o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Clodoaldo Andrade.

O orçamento previsto para 2017 é de R$ 168 milhões, dos quais 53% serão destinados ao pagamento de pessoal, 22% a despesas de custeio, 21% a despesas de capital e 4% ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O pagamento de aluguéis é retirado do orçamento de custeio que, de 2013 a 2017, mais que dobrou, passando de R$ 3 milhões por ano para R$ 7 milhões.

Atualmente, a Ufopa tem oito contratos de locação em vigência, dos quais o prédio da Unidade Amazônia consome a maior parte do orçamento: R$ 6 milhões anuais. Porém, o valor empenhado, este ano, para o pagamento é de pouco mais de R$ 2 milhões. “Nossa questão de pagamento de aluguéis é crítica. É uma questão de sobrevivência do orçamento da Universidade”, afirmou o pró-reitor.

Para remediar a situação provisoriamente, houve uma renegociação com o proprietário do Boulevard, que reduziu o valor mensal da locação para R$ 425 mil, R$ 125 mil mensais a menos, no período de seis meses. A Administração Superior também informou que está negociando com o proprietário do prédio da Proppit a redução do valor do contrato de locação e, com a Prefeitura de Juruti, um local para o funcionamento do campus.

OBRAS: Outro ponto enfatizado pela Administração Superior foi a ampliação do quadro e capacitação do pessoal lotado na Sinfra, com o objetivo de melhorar as fiscalizações e instruções de processos licitatórios de obras e criação de projetos adequados à realidade da Universidade.

De acordo com a relação apresentada, a Sinfra pretende licitar, ainda em 2017, treze obras, dentre as quais as do Ginásio Poliesportivo, Pavilhão de Laboratórios e cinco Blocos Modulares (Tapajós, ICS, ICTA, Ibef e Isco). Para 2018, estão previstas as licitações de prédios para os campi de Alenquer, Juruti (fase remanescente), Itaituba e Monte Alegre, além do plano de infraestrutura da Unidade Tapajós. Apesar de parte destas obras já terem sido iniciadas, a Administração informou que elas precisaram ser interrompidas devido a falhas nos projetos executivos e rescisão de contrato com as empresas, o que demandou novos processos licitatórios.

A Sinfra também iniciou uma série de reformas e ampliações de espaços em Santarém, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. A do Campus de Oriximiná já foi concluída e outras seis estão em execução, com previsão de término até agosto deste ano: Auditório Wilson Fonseca, Laboratório de Sementes, Laboratório de Arqueologia, instalações da Fazenda Experimental e da Escola Professor Orlando Costa, esta última em Monte Alegre. Outras ainda estão em fase de levantamento e avaliação.

Nota de Esclarecimento: Recursos destinados ao RU

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) esclarecem que os valores orçamentários destinados às obras do Restaurante Universitário (RU) continuam disponíveis para execução, pois foram empenhados e, portanto, não há riscos de perdas destes recursos.

No ano de 2015 e 2016 foram realizados, respectivamente, os empenhos nos valores de R$ 3.176.000,00 e de R$ 2.739.644,73, que perfazem um montante de R$ 5.915.644,73, para a construção do RU. Do montante empenhado, foram pagos à Construtora Meio Norte Ltda., vencedora da licitação, pelas etapas já concluídas, o valor de R$ 1.760.816,32. Há um valor disponível de R$ 4.154.828,41, que serão utilizados na finalização da obra.

As obras, que se iniciaram dia 4 de janeiro de 2016 e teriam a previsão de término em 4 de março de 2017, tiveram que ser interrompidas após o final do contrato entre a Ufopa e a construtora, ocorrido em 14 de abril de 2017, devido à falta de cumprimento de cláusulas do contrato por parte da empresa, o que gerou a inexecução do serviço contratado.

Durante a obra, a empresa Construtora Meio Norte Ltda., com sede no estado do Amapá, enfrentou dificuldades financeiras, o que contribuiu para a inexecução do contrato. No sentido de apurar responsabilidades, está em andamento um processo aberto pela Sinfra em 2017.

Entre diversos problemas gerados, estava o atraso de dois meses do salário e o pagamento da rescisão dos funcionários, tendo a Ufopa que tomar a iniciativa de interceptar o último pagamento para que pudesse repassá-lo diretamente aos funcionários e, desta forma, garantir o pagamento dos salários dos empregados.

Faz-se necessário esclarecer que, para uma empresa ter sua habilitação deferida em um processo licitatório com a administração pública, necessita comprovar capacidade financeira de executar a obra e aportar recursos financeiros que devem cobrir todas as despesas do serviço, uma vez que o pagamento é feito após a execução de cada etapa e de acordo com o que vai sendo entregue. O amparo legal da forma de pagamento posterior ao serviço executado consta, dentre outros normativos, na Lei nº 8.666/93.

No caso do RU, a Ufopa manteve todo o aparato, com fiscal destinado ao acompanhamento do contrato, recursos para empenho; mesmo assim, necessitou interditar a obra pelas ilegalidades que começavam a ser detectadas. Agora, terá que fazer nova licitação, e a previsão para que isso ocorra é o mês de julho de 2017. Se todo procedimento sair dentro do esperado, a expectativa é de que o Restaurante Universitário esteja funcionando ainda no primeiro semestre de 2018.

Santarém, 12 de julho de 2017.

CLODOALDO ANDRADE

Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

REYNALDO SERRÃO

Superintendente de Infraestrutura

Por: Jefferson Miranda

Fonte: RG 15/O Impacto