Prefeitura de Óbidos assina convênio de sinalização com o Detran-PA
Prefeito Chico Alfaia e a diretora geral do Detran, Andrea Hass, assinam o convênio para realizar a sinalização vertical e horizontal das vias urbanas de Óbidos.
Detran deverá investir cerca de R$ 13 milhões no convênio firmado com os municípios.
O prefeito Chico Alfaia, firmou convênio na quinta-feira (31/08), com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-Pa), para realizar a sinalização vertical e horizontal das vias urbanas da cidade de Óbidos, no oeste do Pará.
A assinatura do convênio ocorreu durante a 2ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis, que contou com a participação do governador do Estado, Simão Jatene; do senador Flexa Ribeiro; da secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene; do chefe da Casa Civil, José Magale; vice-presidente da Assembléia Legislativa, Silene Couto, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas e representantes das prefeituras de todo o Estado.
Os municípios que serão beneficiados com o convênio são Óbidos, Barcarena, Pacajá, São Domingos do Araguaia, Goianésia, Jacundá, Itupiranga, Tucuruí, Capanema, Novo Repartimento, Bragança, Curionópolis e Breves, contemplando todas as regiões do Estado.
A diretora geral do Detran, Andrea Hass, ressalta a importância do trabalho conjunto entre estado e município. “Considero muito importante e necessário a integração entre governo e municípios com o objetivo de alcançar melhorias na qualidade de vida da população. E o investimento viário está diretamente ligado a esse desenvolvimento. O convênio cumpre, ainda, o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro no artigo 24, que trata sobre a competência de implantar, manter e operar sistema de sinalização, e ainda os dispositivos e os equipamentos de controle viário”, afirmou a diretora.
Somente o Detran deverá investir cerca de R$ 13 milhões no convênio firmado com os municípios.
O prefeito Chico Alfaia enfatizou a importância do convênio para o reordenamento do transito na área urbana de Óbidos. “Nosso trânsito precisa ser melhor gerido e já que ele é municipalizado cabe a nós buscarmos parcerias com o Detran para melhorar a sinalização das nossas vias, proporcionando mais segurança para os nossos pedestres e condutores. Um trânsito seguro resulta em uma melhor qualidade de vida e desafoga nossos hospitais”, disse.
PREFEITURA DE ÓBIDOS FIRMA CONVÊNIO COM A SANTA CASA PARA AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO
Governo e a entidade filantrópica assinaram o segundo contratado de prestação de serviço em oito meses.
Os atendimentos ofertados pela rede municipal de saúde de Óbidos, no oeste do Pará, terão um salto de qualidade significativo nas próximas semanas. Um convênio assinado entre o governo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia, garantirá assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O convênio tem por finalidade a concretização da parceria entre o Poder Público Municipal e a Santa Casa de Misericórdia, visando o atendimento médico ambulatorial e hospitalar com internação, assistência médica, serviços auxiliares, entre outros que estejam inclusos nos serviços considerados de baixa e média complexidade.
O convênio aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CME), é da ordem de R$ 118 mil por mês, no período de 12 meses, e será financiado pelo Fundo Municipal de Saúde de Óbidos. Nos últimos oito meses este é o segundo contrato de prestação de serviço celebrado entre a prefeitura e a entidade.
“Esse contrato permitirá um pouco mais de recursos para a Santa Casa permitindo que essa entidade consiga disponibilizar pra população um atendimento de qualidade, um atendimento mais humano dentro daquilo que o SUS prega”, enfatizou o prefeito de Óbidos, Chico Alfaia durante a assinatura do contrato.
O acordo que tem como objetivo qualificar os serviços ofertados pela rede municipal de saúde e a Santa Casa de Misericórdia, contou com o apoio da Diocese de Óbidos e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, entidade filantrópica que atua em todo o país na gestão de unidades hospitalares.
“Tanto a Santa Casa quanto a gestão pública de saúde tentam a cada dia qualificar ainda mais os atendimentos mas enfrentam dificuldades, nesse sentido, resolvemos unir as forças para que juntos consigamos em larga escala melhorar esses atendimentos à população, possibilitando uma saúde de qualidade para os obidenses”, disse Alfaia.
O presidente do hospital, Frei Joel Souza, afirmou que o convênio trará grandes benefícios para a entidade, que agora tem o status de filantrópica. O frade lembrou ainda a importância da ajuda das entidades públicas e privadas no projeto reestruturação da Santa Casa. “Essa ajuda nos trará um novo fôlego para continuarmos na árdua missão de tocar o nosso hospital. A prefeitura tem sido uma das grandes parcerias e a assinatura desse contrato é uma prova clara disso. A Santa Casa já presta serviços na área de saúde para os obidenses a quase cem anos, e é chegada a hora de nos unirmos para melhorarmos cada vez mais os nossos serviços”, falou.
Ampliação
Em obras a mais de dois anos, o hospital ampliará o número de leitos e serviços com a conclusão da construção de um novo pavilhão. Até o final de 2017 a entidade passará a realizar exames de Raio-X, Mamografia e Ultrassom.
Regionalização
A proposta do governo do Estado é tornar a Santa Casa de Óbidos um dos três mini hospitais regionais da região oeste. As negociações para que a proposta seja concretizada estão avançadas entre a direção, prefeitura e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).
Com a medida o hospital passará a ser referência em quatro especialidades médicas. Além destas, a proposta do projeto de regionalização é encaminhar equipes médicas periodicamente para ofertar atendimentos em outras áreas da medicina.
Até o mês de outubro uma equipe da SESPA deve retornar a Óbidos para dar continuidade ao processo de regionalização. A nova fase consiste na realização de fiscalização das instalações do hospital.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMO