Notícias da OAB – Ed. 1183
INAUGURADA A SALA “DRA. ZULMIRA MOTA DE AZEVEDO”
Na segunda (29) e terça-feira (30), o presidente da OAB-PA, Alberto Antonio Campos, e o presidente da OAB-PA Subseção de Santarém, cumpriram extensa agenda institucional nos municípios de Santarém e de Rurópolis, inaugurando novas Salas de Apoio, realizando visitas em escritórios de Advocacia, empossando integrantes de comissões estaduais e Subsecionais, com tomada de compromisso e entregando carteiras a Advogados e Estagiários da Ordem, assinando convênios juntamente com a Caixa de Assistência e empresas santarenas em benefício da classe, finalizando com o curso “INSS Digital”, que contou com a participação de mais de 120 Advogados e Advogadas de Santarém e da região. Na segunda, 29, às 8h30, o líder da Advocacia paraense, Alberto Campos, e Ubirajara Bentes, inauguraram a sala de apoio à Advocacia que fica localizada nas dependências na Vara do Juizado Especial Cível (FIT), que recebeu o nome da “Dra. Zulmira Mota de Azevedo”, homenagem prestada pelo Conselho Subsecional à uma das primeiras Advogadas militantes na comarca de Santarém.
INAUGURADA A SALA “DRA. ZULMIRA MOTA DE AZEVEDO” II
O ex-presidente da Subseção, José Olivar Azevedo, falou sobre a carreira da homenageada, destacando suas atividades profissionais na Advocacia pública e privada, dos serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil e à sociedade santarena. O magistrado Gerson Marra, Juiz Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Santarém, registrou a importância da inauguração da nova Sala de Apoio à Advocacia na sede do JEC e exaltou as boas relações entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Judiciário.
Alberto Campos e Ubirajara Bentes reafirmaram publicamente o compromisso de continuarem trabalhando para valorizar a Advocacia paraense e regional, interiorizar as ações da Ordem, valorizando-os, para que possam exercer com dignidade e independência suas atividades profissionais. Ambos agradeceram a cessão feita pelo TJPA, por meio do seu desembargador presidente Ricardo Ferreira Nunes, falaram sobre a importância da entrega da sala aos Advogados que militam diariamente naquele juizado e que precisam de um apoio logístico para utilização do sistema PJe, elaborar uma petição ou mesmo aguardar o início das audiências.
INAUGURADA A SALA “DRA. ZULMIRA MOTA DE AZEVEDO” III
Durante a programação os presidentes Alberto Campos e Ubirajara Bentes, estiveram acompanhados do Juiz Gerson Marra, titular da Vara do Juizado Especial Cível e representante do Poder Judiciário, Luis Alberto Figueira, secretário municipal de Cultura, representando o prefeito Nélio Aguiar, dos diretores da Subseção santarena, vice-presidente, Marlene Escher, do secretário-geral, em exercício, Conselheiro Célio Figueira, do secretário-geral adjunto, Edivaldo Medeiros, da diretora Tesoureira, Conceição Soares, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Oswaldo Coelho, os ex-presidentes José Olivar Azevedo e Eder John Coelho, os Conselheiros Subsecionais Barbara Rufino, Glaucia Medeiros, Itanilza Fernandes, Odemar Pinto, José Luiz Franco, Alexandre Scherer, Leandro Berwig, Irismar Mendonça, Claudio Araújo Furtado e Jakelyne Costa, Delegada Regional da CAA-PA, em Santarém.
Também participaram os presidentes das Subseções de Óbidos e Monte Alegre, Antonio Edson Marinho e Marcos Castrillon Neto, respectivamente, os Advogados Cleans Bomfim, presidente da comissão de Direito Previdenciário, Isaac Pereira Magalhães Júnior, procurador regional de prerrogativas da OAB-PA, Ana Claudia Waughan, da Comissão da Mulher Advogada, Tatiana Cunha, presidente da comissão de Direito Previdenciário, Izabel Cunha, presidente da comissão de defesa dos Direitos dos Animais, ambas da OAB Santarém, Anderson Costa e Anderson Mota, da comissão de Advogados em Início de Carreira, Merciane Teixeira Brito, Mário Feitosa, Eduardo Azevedo Liberal, Jarbas Cunha, Aguinaldo Gomes, este Estagiário da Ordem, além dos serventuários de Justiça.
INAUGURADA A SALA “DR. BENEDITO FERNANDES DA SILVA”
Acompanhados por uma comitiva de 30 Advogados, Alberto Campos e Ubirajara Bentes, seguiram para o Município de Rurópolis onde, às 12:30 horas, inauguraram mais uma Sala de Apoio à Advocacia localizada no Fórum do Tribunal de Justiça do Pará, naquela Comarca, denominada “Dr. Benedito Fernandes da Silva”, em homenagem ao 1º presidente da OAB Subseção de Santarém (1979-2005).
Ubirajara Bentes falou da importância desse serviço que a Ordem dos Advogados do Brasil passou a prestar aos Advogados que atuam em Rurópolis, em especial àqueles que se deslocam de Santarém e de outros lugares pela BR 163, que agora dispõem de um local para executar seus serviços profissionais e atender seus clientes. Agradeceu, ainda, ao Prefeito do município, Joselino Padilha, pelo apoio à instalação da Subseção de Santarém em Rurópolis, e ao Juiz da Comarca, pela importante colaboração à instalação da sala dos Advogados cedida à OAB pelo Tribunal de Justiça do Pará, por meio do seu presidente, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
Ao se manifestar, o prefeito Joselino afirmou que a inauguração das instalações da Ordem confere mais dignidade à Advocacia e aos cidadãos de sua cidade. O magistrado, Odinando Garcia Cunha, Juiz da Comarca e representante do TJPA, destacou a importância de ter num mesmo local o Poder Judiciário, a Advocacia, o Ministério Público e a Defensoria Pública, na prestação jurisdicional aos cidadãos. Mariana Macêdo, promotora de Justiça, exaltou a efetiva instalação da Subseção de Santarém na Comarca de Rurópolis. Luis Alberto Figueira, Advogado e atualmente secretário de Cultura de Santarém, representando o prefeito Nélio Aguiar, louvou o trabalho dos presidentes Alberto Campos e Ubirajara Bentes, em prol da Advocacia do interior.
INAUGURADA A SALA “DR. BENEDITO FERNANDES DA SILVA” II
O líder da Advocacia paraense, Alberto Campos, relatando seu périplo pelo interior do Pará, disse “Sempre tive em mente de que um presidente de uma seccional, principalmente como a OAB-PA, em razão até das dimensões territoriais de nosso Estado, as dificuldades de locomoção, dentre outras peculiaridades, deveria ter duas características: disposição e disponibilidade. Como exemplo, cito o que fizemos durante nos últimos dias. Reinauguramos a Sala da Advocacia em Igarapé Miri, na região Nordeste, e viajamos até Xinguara, Redenção e Conceição do Araguaia, na região Sul, seguindo para Rondon do Pará, Marabá e Tucuruí, no Sudeste. Hoje, em Santarém e Rurópolis, no Oeste do Pará, inauguramos logo cedo a Sala dos Advogados na Vara do Juizado Especial Cível. Aqui, pela primeira vez, o município de Rurópolis recebeu um presidente da Ordem no Pará, para inauguramos uma Sala de Apoio da OAB no Fórum local, cuja cerimônia está sendo prestigiada por todos os poderes constituídos e por dezenas de Advogados de diversos municípios da região. Ao todo, até amanhã, nossa caravana terá percorrido em torno de 5.000 km. Voltamos pra casa com ânimo renovado e a certeza de que continuamos no caminho certo de fortalecimento e valorização da advocacia do interior do Pará, levando qualificação e infraestrutura às Subseções, finalizou.
SALA DE APOIO “DR. BENEDITO FERNANDES DA SILVA” III
Participaram da inauguração com os presidentes Alberto Campos e Ubirajara Bentes Filho, o prefeito de Rurópolis, Joselino Padilha, o Juiz da Comarca e representante do Poder Judiciário, Odinando Garcia Cunha, o presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Guimarães Pinto, a representante do Ministério Público, promotora Mariana Macedo, o superintendente de Polícia Civil de Itaituba, Vicente Guedes, o delegado de Policia Civil, Ariosnaldo da Silva Vital, Luis Alberto Figueira, secretário municipal de Cultura, representando o prefeito Nélio Aguiar, dos diretores da Subseção santarena, secretário-geral, em exercício, Conselheiro Célio Figueira, do secretário-geral adjunto, Edivaldo Medeiros, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Oswaldo Coelho, o ex-presidente Eder John Coelho, os Conselheiros Subsecionais Barbara Rufino, Glaucia Medeiros, Itanilza Fernandes, Odemar Pinto, José Luiz Franco, Alexandre Scherer, Leandro Berwig, Irismar Mendonça, e Jakelyne Costa, Delegada Regional da CAA-PA, em Santarém, os presidentes das Subseções de Óbidos e Monte Alegre, Antonio Edson Marinho e Marcos Castrillon Neto, respectivamente, os Advogados Cleans Bomfim, presidente da comissão de Direito Previdenciário, Isaac Pereira Magalhães Júnior, procurador regional de prerrogativas da OAB-PA, Ana Claudia Waughan, da Comissão da Mulher Advogada, Tatiana Cunha, presidente da comissão de Direito Previdenciário, Izabel Cunha, presidente da comissão de defesa dos Direitos dos Animais, ambas da OAB Santarém, Francisco Gonçalves de Oliveira, Adriana Veriani, Karina Zimmerman, Celso Furtado, Andreo Rasera, Alan Reis, Alex Reis, Levinelson Nascimento, Edenmar Machado, Jarbas Cunha, Gregório Mateus Moita da Silva, Aguinaldo Gomes, este Estagiário da Ordem, além de todos os serventuários de Justiça e do Ministério Público.
CURSO “INSS DIGITAL”
Visando oferecer capacitação profissional permanente e de qualidade, a Escola Superior de Advocacia – ESA, com o apoio da OAB Pará e da Subseção de Santarém, realizaram na última segunda, 29, o Curso “INSS DIGITAL”, ministrado pela Advogada Tatiana Cunha, presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB Santarém, e pelo residente da comissão de Direito Previdenciário da OAB Pará, Cleans Bomfim. Segundo o presidente Ubirajara Bentes, “é uma nova ferramenta que possibilita o advogado ter acesso a via administrativa do INSS de forma mais transparente e célere, permitindo um novo fluxo de atendimento, o digital/virtual.
Com 124 Advogados inscritos e participantes, o sistema “INSS DIGITAL” é um avanço e uma conquista para a Advocacia, pois, permite o acesso dos Advogados, especialmente do interior do estado, às informações e possibilita o atendimento para serviços, como o de concessão de benefícios via eletrônica. Para a sociedade, o INSS DIGITAL, promove qualidade de vida e dignidade, tanto aos segurados quanto para os servidores do Órgão, que sofrem com a falta de servidores nas agências do interior e a quantidade absurda de segurados e dependentes que buscam o INSS para se utilizar de seus serviços. De acordo com Tatiana Cunha e Cleans Bomfim, os pilares desse novo projeto são o processo eletrônico – agendamento e concessão de benefício pela Internet para o segurado (deverá ser testado futuramente) ou por meio de entidade representativa que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica com o INSS – como o que fora realizado com a OAB/PA e a distribuição das demandas entre as unidades. Para utilizar o sistema do INSS DIGITAL é necessário ser Advogado, devidamente inscrito e em dias com a OAB-PA, não ter nenhum impedimento de cunho ético, fazer o credenciamento junto a OAB Subseção de Santarém para a habilitação e participar do curso de capacitação, que terá uma outra turma para capacitação em breve.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE – PJe JUSTIÇA DO TRABALHO
No próximo final de semana, entre os dias 03 e 04 de fevereiro, acontecerá a parada programada do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para manutenção do banco de dados do sistema. Início no sábado (03), 0 h, e término no domingo (04), 23:59 h. A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região disponibilizará as certidões de indisponibilidade no Portal do TRT8 na segunda-feira seguinte ao serviço, como de praxe. Quaisquer dúvidas, os Advogados e Advogadas de Santarém e da região poderão entrar em contato com ao Grupo de Apoio ao PJe pelo e-mail pje.grupoapoio@trt8.jus.br ou pelos telefones: (91) 4008-1731 ou (91) 4008-1702.
