Construção do Fundo Quilombola avança com apresentação da Instituição Gestora e início da elaboração do Manual

No mês de março, na comunidade do Bacabal, a FUNTEC foi escolhida como instituição gestora do Fundo Quilombola por representantes de sete territórios quilombolas que já aderiram à construção do Plano de Vida e do Fundo Quilombola, com apoio da Arqmo.

Apresentar a instituição escolhida, este foi o objetivo da reunião realizada na comunidade Serrinha, no território Área Trombetas (Acorqat). A reunião contou com a presença de representantes das associações do Erepecuru (Acorqe), Ariramba (Acorqa), Água Fria (ACRQAF), Boa Vista (ACRQBV), Alto Trombetas I (Mãe Domingas), Área Trombetas (Acorqat), além da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Oriximiná (Arqmo).

O coordenador administrativo da Acorqat, Silvano Silva dos Santos, explicou o processo de escolha da instituição gestora. Silvano foi enfático ao dizer que a participação de todos na tomada de decisões deve ser sempre respeitada. “Essa construção tem que ser feita como nós queremos e não empurrada de qualquer jeito e a gente sabe que existem leis e que a gente não vai poder burlar, mas o importante é a gente construir segundo o que a gente necessita”.

Rogério Pereira, membro do Conselho Diretor da Arqmo, frisou o papel da associação na construção tanto do Plano de Vida quanto do Fundo Quilombola. “O papel da Arqmo é o de articulação, há dois anos estamos tentando criar algo novo dentro do território e hoje as comunidades sabem o que querem. Nós já batemos o martelo e agora quem virá fazer gestão não virá para passar ordem e o importante é que os sonhos da nossa comunidade possam ser realizados”.

Em março, após consulta aos territórios, a instituição gestora escolhida foi a Funtec (Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento), instituição fundada em 1998 em Brasília-DF com o objetivo de apoiar alguns projetos ambientais, bem como o laboratório de produtos ambientais do Ibama. A Funtec será responsável por gerir os recursos captados para execução do Plano de Vida. “A Gestão garante que estes recursos sejam utilizados da melhor maneira possível, e que gerem independência para as comunidades para que eles sejam utilizados para melhorar a qualidade de vida e pra isso nós precisamos estabelecer uma relação de confiança e transparência que são essenciais para este desenvolvimento”, frisou Angelo de Sousa Santarlacci, diretor da Funtec.

O Fundo Quilombola faz parte das ações do Eixo quilombola, ele é um mecanismo financeiro construído colaborativamente para que os territórios possam receber recursos para subsidiar as ações aprovadas no Plano de Vida. Apresentação da instituição gestora e a construção do Manual consolidam esse processo. “Estes são os últimos passos antes do fundo começar a funcionar e beneficiar as comunidades. O manual dá todas as regras e detalhes de como o Fundo vai funcionar, ele é o documento de referência assim como o estatuto é o documento de referência das associações. O manual estabelece todo o funcionamento do fundo, por isso é muito importante que seja construído de forma colaborativa, com a participação de todos”, finalizou o consultor do Programa Territórios Sustentáveis, Bruno Gomes.

Além da construção do Plano de Vida e Fundo, o eixo Quilombola atua com o trabalho de levantamento socioeconômico com uso do ODK (Open Data Kit), em parceria com a Google Earth Outreach e Usaid dentro do Programa Novas Tecnologias e Comunidades Tradicionais, mapeamento colaborativo dos territórios com uso do Google Terra, fortalecimento institucional por meio de capacitações das associações que representam os territórios, oficinas em comunicação e tecnologia voltadas aos jovens quilombolas, além da facilitação da comunicação das associações de base com o Instituições privadas e públicas por meio de antenas de internet nos oito territórios quilombolas de Oriximiná.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa que visa contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável nos municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná nos eixos Gestão Pública, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Capital Social e Quilombola. O programa terá duração de quinze anos e é fruto da gestão integrada na Amazônia de três organizações sociais, Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte.

Fonte: RG 15/O Impacto e Martha Costa