Senado gasta quase R$ 1,5 milhão com licenças sem justificativas de parlamentares

O Senado gastou, entre 2015 e 2018, pelo menos R$ 1,48 milhão para abonar ausências sem justificativas dos parlamentares da Casa. Segundo o levantamento feito pelo portal G1, quase todos os senadores que exerceram mandato requisitaram a “licença para atividade parlamentar”, que permite que o congressista falte a uma sessão deliberativa sem necessidade de justificativa e sem desconto na remuneração. Atualmente, um dia de trabalho de um senador corresponde a R$ 1.125,43.

Foram registradas 1320 faltas sob essa justificativa em sessões ordinárias desde fevereiro de 2015 até abril deste ano. O mês com maior número de licenças concedidas foi junho de 2015, com 96 anotações. Setembro do ano passado foi o segundo mês com mais registros do tipo (85).

O parlamentar que mais fez uso deste tipo de licença foi o mineiro Zezé Perrella (MDB-MG), que justificou 94 de suas ausências no período com a licença para atividade parlamentar. Apenas quatro senadores – Reguffe (S/ Partido-DF), Hélio José (PROS-DF), José Pimentel (PT-CE) e Edison Lobão (MDB-MA) – não fizeram uso do expediente nos três anos.

O regimento do Senado prevê que as licenças precisam ser previamente aprovadas pela Mesa Diretora, mas em 191 casos, não foi o que aconteceu.

Entre 2015 e 2016, o responsável por autorizar as licenças era Jorge Viana (PT-AC). Atualmente, o responsável é o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). As assessorias dos senadores afirmam que não há nada incomum nas licenças ou na concessão após a falta. Cunha Lima, por meio da assessoria, afirma que as licenças são publicadas depois, “o que pode induzir a uma falsa inferência”. Já Viana afirmou que a responsabilidade sobre pedidos e justificativas é dos senadores requisitantes.

Fonte: Congresso em Foco