A máfia das demarcações de terras!

Artigo de Fábio Maia.

Qualquer cidadão de bom senso, que não se deixe levar pelo viés ideológico, que realmente pesquise e procure ter um mínimo conhecimento do assunto, entende que o critério de auto-atribuição para identificação das comunidades remanescentes de povos tradicionais, é um método nenhum pouco confiável, ainda mais quando há várias evidências de que muitos antropólogos e procuradores do Ministério Público, mais parecem militantes da causa do que profissionais imparciais que deveriam usam métodos científicos.

Temos ainda que questionar a necessidade de se fazer novas demarcações de terras indígenas e quilombolas, sob o argumento de que o problema não se resume à questão da terra, pois grande parcela do território brasileiro já foi reservada para as populações indígenas, quilombolas e de proteção ambiental, e os próprios dados oficiais colocam em xeque o afã demarcatório dos agentes públicos, procuradores da República, religiosos e Ongs.

E pode ser facilmente comprovado, dando um simples exemplo para embasar essa tese: vamos ponderar que a população indígena do Brasil é composta por 817.963 índios, ocupando 117 milhões de hectares, que representam 13,7% do território nacional, enquanto mais de 160 milhões de brasileiros (15 vezes mais), habitam míseros 0,63% que é a área urbana do território nacional. Parece razoável?

Outra “máfia” foi revelada pela CPI da Funai/Incra, concluída em 2017, que descobriu como funciona o esquema por trás da reforma agrária, que é um grande e lucrativo negócio político e econômico.

Essas três entidades: FETAG, MST e Comissão Pastoral da Terra, são praticamente franqueadoras da reforma agrária. Eles preparam grupos para invadir as áreas, e no momento que essas áreas são invadidas, o INCRA vai lá loteia e distribui para pessoas que não eram aquelas que invadiram. Essas pessoas então, passam a obter benefícios do estado, como Pronaf, crédito de instalação rural, crédito para energia elétrica rural, entre outros.

Esse dinheiro, então, é distribuído entre gerentes de bancos, funcionários do Incra, líderes das invasões, e demais envolvidos. Tudo as custas do pagador de impostos!

Outra revelação foi do Tribunal de Contas da União, descobrindo que esse esquema possui 578 mil lotes fraudulentos, resultando na suspensão da reforma agrária.

Um estudo encomendado pelo Senado Federal, apontou o Incra como o maior devastador da floresta nativa, devido esses assentamentos fictícios da “reforma agrária” para inglês ver, pois a madeira é a primeira a ser comercializada ilegalmente.

As primeiras pessoas que foram assentadas, acabam se inviabilizando, e consequentemente são retirados de lá, e o Incra faz um novo assentamento, tornando-se um esquema que não acaba nunca, transformando isso em uma indústria da reforma agrária.

O documento elaborado pelo relator tem 3385 páginas e pede entre outros pontos, a “reestruturação” da Funai. Entretanto, o primeiro pedido foi a “extinção” do órgão. O documento pede ainda a reanálise da demarcação de terras indígenas e quilombolas, e dos procedimentos administrativos em andamento no ministério da justiça.

Além do pedido de indiciamento de 67 pessoas entre lideranças indígenas, religiosos, antropólogos, procuradores da república, técnicos da Funai e Incra, defensores dos direitos dos povos originários, para responder por supostos crimes cometidos durante o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas. Além do ex ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, e do ex presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa.

Será que isso já não seria motivo suficiente para a suspeição no processo de novas demarcações de terras?

O agronegócio, que é um dos setores mais demonizados pelos “pseudoambientalistas” indiciados na CPI, possui uma área de 77 milhões de hectares, equivalente a 8% do território nacional, e produz 250 milhões de toneladas, sendo o fiel depositário da balança comercial brasileira.

Já a área destinada a reforma agrária, possui uma área de 88 milhões de hectares, e não há dados sobre a produção.

Portanto, o que nós precisamos é de mais transparência e imparcialidade no processo de demarcação de terras, embasados em pesquisas científicas, e não em militância ideológica, além de transformar as pessoas que foram assentadas em produtores rurais, dando vida digna à eles, através de condições para produzirem, e assim ajudar o Brasil a se tornar o maior produtor mundial de alimentos.

No entanto, ao invés disso, o que vemos é a explícita apropriação de terras produtivas, corrupção, manipulação de dados, laudos fraudulentos, e uso de pessoas como massa de manobra política e ideológica.

Fonte: RG 15/O Impacto