Juiz de Santarém se destaca por prática que garante celeridade a processos

Dr. Rômulo Brito reduz tempo médio para decisões

A metodologia adotada pelo o Juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, com o objetivo de trazer agilidade na prestação jurisdicional, tem alcançado excelentes resultados.

Desde o mês de janeiro, a Vara passou a analisar e receber denúncias ofertadas pelo Ministério Público, após a audiência de custódia, nos casos em que o réu estiver preso. Na sequência, a defesa apresenta sua resposta à acusação, e em até 30 dias é designada a audiência de instrução.

A nova dinâmica adotada pela 2ª Vara já abrangeu 26 processos, resultando na diminuição do tempo médio de tramitação de processos, que antes durava aproximadamente 400 dias, e passou a 80 oitenta dias, o que representa aproximadamente 80 por cento de redução do tempo na espera de uma decisão.

RECORDE: Um desses casos é de uma a ação penal que teve a denúncia recebida no dia 07 de agosto, e foi instruída e levada a julgamento no último dia 03 de setembro, com o tempo de tramitação de 27 dias entre o recebimento da denúncia e a sentença.

A medida foi adotada inicialmente apenas para processos de réus presos, mas futuramente deve ser aplicada em todos os processos da Vara, exceto para casos de crimes sexuais.

A experiência foi tema de projeto exposto em visita do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, a Santarém e já foi encaminhado ao Departamento de Planejamento e Estatística do TJPA.

O Juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da Vara, avalia que processos de réus presos devem ser solucionados rapidamente.  “Embora o Judiciário não tenha parcela de culpa, na minha ótica, nas condições desumanas e aviltantes nas quais os presos são confinados, deve assumir postura firme para defender a dignidade à vida e incolumidade física e mental dos presos, e isso pode ser realizado, ainda que em pequena escala, justamente com a prestação jurisdicional célere e tempestiva”, disse.

RIGOR TÉCNICO-JURÍDICO: Conhecido pela atuação prioritariamente técnica, visando sempre a celeridade dos processos, Dr. Rômulo Brito tem se destacado à frente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém. Detém vários recordes, quando o assunto é o tempo transcorrido entre o cometimento do crime e o julgamento.

“Vejo com bons olhos o trabalho que é realizado aqui na 2ª Vara Criminal até o momento. Eu inclusive, digo que não somente aqui na 2ª Vara, onde sou titular, mas nas outras Varas Criminais. A Justiça santarena tem feito um trabalho excepcional no que tange à análise célere e rápida dos processos criminais em relação a presos provisórios. Aqui onde trabalhamos, estamos conseguindo, inclusive, realizar julgamentos de processos com 18 dias, com 20 dias, do cometimento do crime. Isso mostra para a sociedade que, se o processo iniciar, ele vai terminar de forma rápida”, informa Brito.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto