Secretário Paulo Jesus tem posicionamento autoritário no CMT, diz Conselheira
Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Transporte (CMT), o titular da SMT fechou o diálogo, em defesa apenas do Governo.
Marta Zoraivia diz que falta transparência ao processo licitatório
Na última sexta-feira (21), quase que a totalidade da frota de ônibus do transporte coletivo público de Santarém, permaneceu parada por cerca de 2 horas, na avenida Rui Barbosa, na área central.
O manifesto foi organizado pelo Sindicato dos Rodoviários, que teme pelas demissões dos trabalhadores com a chegada da nova empresa, vencedora da licitação que será efetivada pela Prefeito de Santarém, no mês de outubro.
Representantes do Conselho Municipal de Transporte (CMT) apoiaram a mobilização dos rodoviários. Para a maioria do colegiado, os detalhes do processo licitatória deveria ser melhor debatido com a população. Além da possibilidade de demissão dos trabalhadores, a possibilidade do aumento exacerbado da tarifa dos atuais R$ 3,00 para R$ 3,78, conforme o edital, dizem; a redução da frota também prevista no documento, poderá trazer efeitos dramático para os usuários.
De acordo com Marta Zoraivia, que é vice-presidente do CMT, o secretário municipal de mobilidade e trânsito, Paulo Jesus, que é o atual presidente do Colegiado, estaria atendendo interesses do governo, em detrimento dos interesses da população.
“O Conselho é formado por vários segmentos da sociedade e nós temos o governo representado em quatro cadeiras. Nesse momento a gente entende que há um posicionamento autoritário do presidente, onde ele não defende o interesse da população. Isso está muito claro, porque se fecha o diálogo que é interesse do governo. A gente sabe que cargo de confiança deve ser cargo de confiança da sociedade e a partir do momento que ele se fecha ao diálogo, que entra na Justiça para impedir audiência pública, que entra com recurso para impedir reunião do Conselho, então, ele, com certeza, não está a favor da população, ele está se negando ao diálogo”, expõe Marta Zoraivia.
Ainda de acordo com a conselheira, manifestações serão organizadas, conforme a que aconteceu no dia 21, no sentido de chamar à atenção da sociedade para o que está acontecendo, em um contexto, que segundo ela, poderá trazer mais prejuízos para os usuários do sistema de transporte coletivo.
“Quanto à manifestação, nós conselheiros avaliamos de forma positiva. Atingimos nosso objetivo, que é o chamamento de atenção da população a respeito do transporte coletivo, mas especificamente o processo de licitação. A partir do momento que a gente começou a esclarecer para a população sobre esses transtornos, ela também começou a aderir a esse movimento, se colocando ao lado de forma positiva, apoiando o movimento, uma vez que esse processo se não forem revistas as regras pode ser nocivo à sociedade. A gente sabe que o edital de licitação propõe a redução de linhas de ônibus de 42 para 31; a redução da frota de ônibus de 165 que hoje circula em Santarém diariamente, para 100. Consideramos que isso não vai melhorar o sistema de transporte, uma vez que nossas ruas não dão condições para um tráfego mais rápido, mais dinâmico e a gente sabe que isso só vai prejudicar a população; além da proposição de tarifa de R$ 3,78, que não foi discutida e trabalhada no Conselho. A gente se sente prejudicada e desrespeitada no Conselho, porque não fomos ouvidos. Pedimos uma audiência pública, que tinha um único objetivo, esclarecer essas regras do edital e a Prefeitura se negou; e até mesmo com uma medida judicial (liminar) impediu que nós realizássemos a audiência pública, dizendo que essa audiência iria atrapalhar o rito do processo licitatório, quando o objetivo era apenas esclarecimento. O rito, a licitação, isso vai ocorrer normalmente. O Conselho Municipal de Transporte não é contra o processo licitatório, até lutamos para que isso acontecesse, no entanto, o que queremos é transparência e clareza, participar desse processo, darmos sugestões. A gente sabe que o edital está aí, sabemos os caminhos também para entrar com a impugnação para pedir as alterações, mas, também, temos o direito de nos manifestar, de repudiar, quanto às propostas que estão colocadas no edital”, declarou Zoraivia.
DIRECIONAMENTO: Questionada sobre a possibilidade de tal procedimento, de escolha de apenas uma empresa receber concessão dos serviços de transporte público, está visando um direcionamento do certame, Marta discorre: “Nós não podemos afirmar isso. No entanto, a gente fica preocupado e até questionando: será que está direcionado? Por que tanta preocupação? Será se é para não abrir a discussão com a sociedade? A gente fica querendo saber o que há de errado, porque é tão difícil discutir com a sociedade e a gente acaba levando para alguns questionamentos se existe ou não, nós não podemos afirmar, até que a Prefeitura venha dialogar conosco.
“Como já falei, não somos contra o processo de licitação, nós também queremos ônibus novos, com condições de trafegabilidade, com serviço de qualidade. No entanto, da forma como está sendo colocado, diminuindo a linha de ônibus, a gente não concorda. Por isso nós queremos conversar, queremos participar desse processo, manter o que está, pois, diminuir será um retrocesso. A gente precisa discutir para que esse processo saia com certeza, mas de forma transparente, que atenda realmente às necessidades da população. Nós queremos saber quais estudos técnicos foram feitos e que embasam essa proposição de diminuição de linhas, de diminuição de ônibus, e de alteração dessa tarifa tão alta, que a gente entende que é prejudicial à população”.
SUCATEAMENTO DA FROTA: A vice-presidente do CMT se manifestou sobre as diversas denúncias em relação à frota de ônibus sucateada, que hoje infelizmente está presente em Santarém.
“A gente sabe que é um problema sério e grave, a questão das frotas sucateadas. Por isso nós sempre brigamos pelo processo licitatório. Sabemos que precisa ser melhorada com urgência a renovação da frota, do jeito que está não pode continuar. Por isso que queremos o processo licitatório, para que a gente tenha a partir daí, essa frota renovada, mas nós queremos mais uma vez esse processo transparente, para que realmente a gente possa ver em Santarém um transporte de qualidade. Hoje a população espera de meia hora a uma hora nas paradas ônibus e aí quando a gente diminui essa frota, não significa que vai ter mais velocidade e dinamismo, porque o nosso piso, as malhas viárias não estão preparadas. A gente sabe que é impossível o governo preparar essa malha Viária, para receber ônibus novos em um espaço tão pequeno de tempo. Por isso, nós não acreditamos que o processo licitatório como está proposto hoje vai dar qualidade, vai dar segurança para o usuário do transporte coletivo. Também acreditamos que esse processo licitatório com a redução da frota, com redução de linhas, onde só uma empresa vai ganhar esse processo, primeiro, que vamos estar legalizando o monopólio; segundo, são centenas de pais de famílias que estarão nas ruas, cerca de 900 pais de famílias. Nós estamos falando de todos os trabalhadores que operam no sistema, desde o engraxate do veículo, lavador, motorista, o administrativo, cobrador, todos eles serão afetados com isso, com o desemprego e a gente sabe que Santarém hoje, assim como todo Brasil, não tem um mercado aberto para o emprego. Temos que nos preocupar com esse trabalhador, porque a empresa que virá não tem nenhum compromisso de contratar esse funcionário, com certeza vai ser feita uma seleção, mas só pelo fato de diminuir linhas nós vamos ter cerca de 500 pais de famílias desempregados. Eu acho que o governo tem que se preocupar em gerar emprego e renda, não diminuir. Nós estamos caminhando para um retrocesso, então, a preocupação do Conselho também é com o trabalhador”, alertou.
AUMENTO DA TARIFA: Segundo Marta Zoraivia o aumento da tarifa de ônibus, conforme previsto, irá maltratar ainda mais os usuários: “A gente não fala de uma tarifa perfeita, a gente fala de uma tarifa mais adequada para o usuário. Nós entendemos que todos os dias os insumos, as peças, o combustível, aumentam. A gente entende que o empresário tem seus custos operacionais, no entanto, a população de Santarém é carente, a maioria das famílias tem como renda de um a dois salários mínimos. Muitas das vezes a família é grande e os filhos têm que sair para estudar. Então, isso vai afetar a renda familiar, quando se propõe uma tarifa de R$ 3,78, que é a proposta do edital e que a empresa poderá ganhar ofertando menor preço. A gente sabe que o menor preço pode chegar até R$ 3,40, isso nos deixa preocupado, porque é um reajuste alto. Sabemos que nossa população não tem condições de pagar esse preço. Precisa ser feito um estudo técnico, levantamento de preço, de pagamento de trabalhador, de todo o gasto das empresas, para que a gente possa propor esse valor. Não consideramos o valor ideal, o valor ideal é aquele que a gente discute no Conselho, aquele que a gente tira todas as dúvidas, que a gente propõe sugestões, que a gente melhora em conjunto chamando a sociedade para discutir como os estudantes, com os portadores deficiência, com o próprio empresário, trabalhador, onde nós sentamos para discutir todas as formas de poder minimizar o maior impacto possível. A população precisa estar atenta a essas alterações, porque o maior impacto será para o usuário, para o trabalhador. Precisamos estar alertas, para saber o que está acontecendo em nossa cidade, pois se não reclamarmos agora, nós vamos chorar por 20 anos, que é o tempo de duração da concessão da nova empresa”, finalizou Marta Zoraivia.
VALOR REFERÊNCIA: Para o prefeito Nélio Aguiar, quando se fala em um aumento da tarifa para R$ 3,78, não se refere ao aumento previsto, pois no edital, é apenas um valor referência.
“Nós acreditamos que a nova tarifa, após a finalização da licitação deve chegar no máximo a R$ 3,40, que daria uns 10% de aumento para termos um investimento, ter realmente uma melhoria nos serviços com ônibus novos, com tecnologia e todas as coisas que não aconteceram até aqui com os reajustes anteriores”, disse o prefeito, em entrevista ao repórter Bena Santana.
“A tarifa não será de R$ 3,78 como estão falando. Quando você faz um estudo técnico, uma concessão, é preciso que tenha um valor de tarifa, um valor técnico para subsidiar os parâmetros. Quem colocar o menor preço, vai obter a maior nota. Quem disser que vai colocar a tarifa de R$ 3,78, vai tirar zero, ou seja, não vai avançar no processo de licitação” informou Nélio Aguiar.
