Delegado geral toma posse e reforça compromisso de combate à criminalidade em todo Estado

O governador Helder Barbalho participou, na manhã de terça-feira (22), na sede da Delegacia Geral, da cerimônia de posse do novo delegado geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira. Na ocasião, foram apresentadas as novas diretorias do órgão. O governador destacou a importância da corporação no combate à violência no Pará e admitiu que existem dificuldades neste enfrentamento, mas ressaltou que não medirá esforços para diminuir os índices de criminalidade no Estado. Secretários e autoridades marcaram presença no evento.

“O governante deve sempre agir e ter iniciativas para enfrentar os problemas. Não fomos colocados para fazer mais do mesmo, porque o mesmo representa omissão, ausência, negligência, incompetência e incapacidade de demonstrar para esse Estado e para essa sociedade que não temos vara de condão para transformar da noite para o dia as realidades. Mas, seguramente, a sociedade pode ter certeza que nesses 22 dias estamos agindo com prevenção, presença, investigação, punição. Todo e qualquer ato e desvio de conduta, seja em qualquer esfera, terá a correção necessária, e o papel da Polícia Civil neste sentido é absolutamente determinante”, afirmou o governador.

Para o delegado geral, a nova tarefa é colaborar para um Estado mais seguro. “A honrada missão de conduzir os trabalhos da Polícia Civil do Estado do Pará se traduz no inalienável encargo de, acima de tudo, bem servir ao povo, como ente merecedor e fim último dos esforços de todo aquele que abraça a carreira do serviço público”, disse Alberto. “Muito mais que orgulho, a indicação para o exercício da titularidade do órgão faz repousar sobre meus ombros a responsabilidade de lutar com denodo, afinco, galhardia, compromisso e responsabilidade todos os dias, estando sempre de prontidão nas 24 horas do dia, no combate diuturno à criminalidade em todas as suas formas”.

Alberto Teixeira disse que o principal desafio é a defasagem do efetivo. Existem hoje exatas 2.276 vagas não preenchidas. Esse número representa 40,65% do contingente mínimo previsto em lei, mas o cenário pode piorar, devido ao natural envelhecimento do efetivo de policiais civis. Segundo o último levantamento da Diretoria de Recursos Humanos da PC, somente em 2019, 903 policiais estarão aptos à aposentadoria, dos quais 474 processos já se encontram em trâmite.

Medidas – O governador apresentou um balanço, em números, dos 21 dias de gestão à frente do Estado. Segundo Helder, isso é resultado do esforço de todos os órgãos e iniciativas de cada um que faz parte da nova gestão. “Ainda temos muito serviço e trabalho pela frente. Não podemos imaginar que três semanas representem o ano todo, mas seguramente estamos diante de uma tendência, fruto de um trabalho absolutamente entrosado, em que as polícias Civil e Militar, o Sistema Penal, a Segup e todos os colaboradores atuam para virar essa página e construir um novo legado para a sociedade”, disse.

“Quero parabenizar as operações da Polícia Civil. Sinto-me orgulhoso com todas as operações que vocês têm feito nessas três semanas, pois vocês têm feito o enfrentamento do tráfico, das milícias, de diversos crimes. Não precisamos ver a nossa sociedade se transformar em refém. E vocês contarão com o meu absoluto apoio e solidariedade para que as condições de trabalho sejam preservadas”, concluiu Helder.

Já Alberto Teixeira destacou algumas medidas emergenciais, como: diminuir o quadro de policiais civis cedidos para outros órgãos, possibilitando o emprego dessa força na atividade fim (investigativa); chamar aposentados que ainda possam contribuir com o trabalho; fazer a contratação de servidores terceirizados para o desenvolvimento da atividade meio, possibilitando o desembaraço de policiais para atividade fim; e chamar os excedentes do último concurso para formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol).

Entre as medidas a serem implementadas está, também, a criação das centrais de garantia, que consistiriam na montagem e instalação de equipe multidisciplinar para recepcionar as situações de flagrante delito e, se possível, de flagrante audiovisual. O objetivo é dotar o procedimento de maior transparência, além de possibilitar celeridade na prestação dos serviços de Polícia Judiciária.

Celeridade – Outro ponto é a implementação do inquérito policial eletrônico, ferramenta que visa a integração dos sistemas da PC ao Poder Judiciário a fim de proporcionar celeridade ao procedimento, como a interação direta e imediata com juiz, promotor e advogado. Além disso, a medida representa economia no custo dos insumos da atuação policial em termos de papel, impressão, cópia e emprego de pessoal, entre outros.

A Polícia Civil também estuda a possibilidade de implantar o registro único de boletins de ocorrência policial, que consistiria na descentralização do serviço de registro de ocorrências, com a criação de módulo no Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). O Sisp possibilitará que todos os órgãos do sistema e conveniados (como as Guardas Municipais) façam o registro do Boletim de Ocorrência Policial, criando, assim, uma única plataforma para registro de todas as ocorrências de interesse da segurança pública e criminal, bem mais acessível ao contribuinte.

“Todas essas medidas, além de outras, serviriam para desafogar as delegacias e seccionais, proporcionando à Polícia Civil a possibilidade de se dedicar mais à apuração dos delitos, por meio do inquérito policial, e ao enfrentamento de outros crimes que muito incomodam a população, como roubo, latrocínio e furto (crimes contra o patrimônio)”, concluiu Alberto Teixeira.

Experiência – Alberto Teixeira é bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa) e bacharel em Ciência de Defesa Social pela Academia da Polícia Militar Coronel Fontoura. Tem pós-graduação em Políticas de Gestão em Segurança Pública e em Direito Administrativo, ambas pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz, em Belém. Também tem curso básico de formação de multiplicador do Programa de Polícia Interativa, e curso de aperfeiçoamento na Gestão Policial.

Alberto Teixeira tem 27 anos de serviço na Segurança Pública do Pará, exercidos como policial militar e como delegado de Polícia Civil. Na PC, iniciou a carreira em 2006, quando atuou como plantonista na Seccional Urbana de Castanhal, onde depois foi delegado municipal. Em 2009, foi nomeado para exercer o cargo de Superintendente Regional da Zona do Salgado, que abrange 22 municípios do nordeste paraense.

Nova composição das Diretorias da Polícia Civil

Alberto Henrique Teixeira de Barros – Delegado geral

Dilermano Gomes Tavares – Delegado geral ajunto

Raimundo Benassuly Maués Junior – Corregedoria de Polícia Civil

Herbert Renan Silva de Souza – Chefe de gabinete do delegado geral

Marco Antonio Duarte da Fonseca – Diretoria de Polícia Metropolitana

José Sérvulo Cabral Galvão – Diretoria de Polícia Especializada

José Humberto de Melo Junior – Diretoria de Polícia do Interior

Priscila Morgado Sanches Pinho – Diretoria de Atendimento a Vulneráveis

Samuelson Yoiti Igaki – Núcleo de Inteligência Policial

Reinaldo Marques Junior – Diretoria Administrativa

Roberto Gomes Neto – Diretoria de Recursos Humanos

Cynthia Maria Protázio da Silva – Diretoria de Recursos Financeiros

Celia de Lima Cordeiro – Diretoria de Identificação

Maria do Perpétuo Socorro Rebelo de Andrade Picanço – Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística

Maria do Socorro Rodrigues Bezerra Silva – Diretoria de Atendimento ao Servidor

Karina Correia Figueiredo Campelo – Academia de Polícia Civil (Acadepol)

Sinélio Ferreira de Menezes Filho – Consultoria Jurídica