Servidor da Casa Civil do governo do Pará é preso pela Polícia Federal
Jardel Rodrigues da Silva, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 27. Ele e mais cinco pessoas são investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Estadual (MPPA) de integrar uma quadrilha que desviou R$ 23,5 milhões da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea) da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Além do membro do atual governo estadual, a justiça federal expediu mandados de prisão contra os servidores da Ufra e da Funpea: Ildenir do Carmo Vaz Vasques Silva, Carlos Albino de Figueiredo de Magalhães, Benedito Gomes dos Santos Filho, Wilson José de Melo e Silva, Jandira Pires Bessa e Joely Patrícia Machado de Oliveira.
Também foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, outros onze mandados de busca e apreensão de documentos na fundação e na residência dos acusados. Eles foram presos temporariamente e terão que prestar depoimentos à PF sobre o suposto esquema de corrupção.
O esquema de corrupção na Funpea, se refere ao período em que Jardel comandou a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeado por Helder Barbalho, qando era ministro da Integração Nacional, durante o governo Michel Temer.
O esquema, de acordo com o delegado da PF que comandou a operação, Bruno Benassuly, foi detectado a partir de diversas irregularidades em contratos celebrados com a Ufra, envolvendo servidores e ex servidores da universidade.
O delegado explica que são condutas criminosas, direcionamento de licitações, prestação de contas com documentação inidônea, pagamentos a funcionários da Ufra sem a devida comprovação de despesas, entre outras irregularidades.
Quadrilha desviou recursos de projetos de saneamento, agricultura familiar e piscicultura
O chefe da CGU no Pará, Fábio Braga, explica que o órgão detectou movimentações irregulares há um ano e meio e fez recomendação à atual direção da Ufra para adotar um controle interno. A partir daí , a direção editou uma resolução, exigindo uma série de documentos obrigatórios. Portanto, explica, Fábio Braga, a própria Ufra detectou extrato bancário com indício de falsificação e denunciou à CGU, PF e MP.
Os recursos foram desviados de repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Superintendência de Desevolvimento da Amazônia (Sudam) e Minsitério da Integração Regional para elaboração e implantação de projetos de fomento de avicultura, piscicultura, agricultura e para obras de saneamento básico em diversos municípios do Pará.
Braga afirma que nenhum dos 16 projetos que deveriam ser elaborados, foi concluído. Eles detectaram que houve direcionamentos de licitações para empresas de sócios dos membros da própria fundação, que eles faziam saques de quantias grandes nas bocas dos caixas bancários, em lugar de repasse para contas bancárias, dificultando a rastreabilidade do recursos, entre outros atos de corrupção.
O promotor de Fiscalização do Terceiro Setor, Sávio Brabo, explica que o MP vinha acompanhado as contas e percebendo que havia irregularidades. Ele explica, que a fiscalização de pessoa jurídica do terceiro setor, como as fundações, que recebem recursos públicos é de competência exclusiva do MPE, independente da origem dos recursos.
Segundo o promotor, desde 2014 Funpea apresenta problema na prestação de contas, por isso, o MPE ajuizou ação para que a fundação apresentasse documentos para comprovar como estava gastando o dinheiro público que recebia. O MP em parceria com a CGU checou os extratos bancários e confirmou que foram montados, conforme os bancos comprovaram, constatando o desvio de finalidade da entidade.
Para Domingos Sávio, a fraude traz um impacto spocial extremamente grave, pois as fundações de apoio à pesquisa facilitam a pesquisa das universidades, produzem conhecimento científico para benefício da sociedade. Quando há o desvio dos recursos, se comprova malversação do dinheiro público. “Um presidente de entidade não pode sacar na boca do caixa um recurso público. Falhou o controle interno da Ufra”, afirma o promotor.
Fonte: Roma News
