Alto índice de violência contra a mulher preocupa autoridades
A delegada Andreza Alves, que coordena tanto a Delegacia da Mulher como a Delegacia da Criança e Adolescente, recebeu nossa redação, ocasião em que concedeu entrevista exclusiva:
Jornal O Impacto: Vamos começar falando sobre os números que foram divulgados recentemente com relação às ações positivas da Delegacia da Mulher.
Delegada Andreza Alves: É sempre importante o trabalho da imprensa no sentido de falar sobre coisas relevantes como a violência contra mulher. Essa divulgação é sempre necessária, porque visa sempre coibir esse tipo de delito. Quando falamos desse assunto, é de forma preventiva, de números, dos serviços que nós temos realizado. Nós estamos, também, orientando as mulheres, explicando para elas que existe uma Delegacia de Proteção e que elas têm total liberdade e segurança de nos procurar, que terão seus pleitos atendidos. Parabéns à imprensa, o trabalho de vocês é fundamental para que a gente possa falar sobre esse assunto e levar informação.
Jornal O Impacto: Delegada, nós estamos com números que foram recentemente divulgados e que dão uma certeza de que a Delegacia já está funcionando aos fins de semana, e vem sendo muito bem utilizada pelas mulheres em sua defesa. Isso é importante?
Delegada Andreza Alves: Sim! A prova da importância da Delegacia funcionando 24 horas no sábado e domingo é o número de prisões em flagrante que foi extremamente alto. Só de abril até dezembro de 2018 foram feitas 98 prisões em flagrante delito, ou seja, isso mostra a necessidade dessa Delegacia funcionando ao fim de semana. A grande maioria dessas prisões em flagrante ocorreu no sábado e domingo, porque é nesse período que aumenta a ingestão de bebida alcoólica e essa ingestão potencializa a violência. Obviamente a gente sabe que a violência é decorrente do fator primordial que é o machismo, esse comportamento masculino de dominação em relação à mulher, e a bebida potencializa esse comportamento. O homem chega em casa, quer falar mais alto com a mulher, quer impor as vontades dele, acusa a mulher de estar praticando atos que não são em geral verdadeiros, mas, tudo isso relacionado ao comportamento machista. Então, esse funcionamento restou mais do que provado que é necessário, porque os números estão aí para dizer; foram mais de mil e trezentas ocorrências registradas no ano passado. Isso é muita coisa, é um número muito expressivo. Neste ano de 2019 nós já temos 135 inquéritos policiais instaurados, nós estamos ainda no mês de fevereiro já temos quase 300 ocorrências registradas, sendo que foram 279 no ano passado. Então, já teve um grande aumento de lá para cá desse número de denúncias.
Jornal O Impacto: Em relação às delegacias de outros municípios, a senhora poderia fazer um comparativo das ocorrências que mais acontecem, por exemplo, casos de feminicídios?
Delegada Andreza Alves: Na verdade, Santarém no interior do Pará, é a Delegacia que mais registra ocorrências de procedimentos policiais. Isso foi, inclusive, dito pelo Delegado Humberto, que veio lá do Departamento de Polícia do Interior e, em uma coletiva, informou isso. É um dado realmente que chama atenção, não de forma negativa, no meu ponto de vista, mas de forma positiva, porque Santarém não tem registrado casos frequentes ou recorrentes de feminicídio, que é o pior crime que pode ocorrer. Aí é o ponto que nós estávamos conversando, sobre a quantidade de ocorrências em Santarém; a maior parte das ocorrências é de crimes de natureza leve, que são injúrias, ofensas verbais; em segundo, ameaças e lesões corporais de natureza leve ou agressões que não deixam marcas. Não quer dizer que seja menos importante, tanto são importante que nós damos toda atenção devida e fazemos as ocorrências e os pedidos de medidas protetivas e procedimentos. Mas, o que é importante nessas denúncias, é que elas evitam que o mal maior ocorra. Então, quando a mulher procura a Delegacia ao ser injuriada, ao ser ameaçada, ela registra a ocorrência e pede logo de imediato uma medida protetiva, sendo que o Estado já vai intervir antes que o mal maior ocorra, que é um crime contra a vida, o feminicídio. Daí a importância desses registros, a importância de procurar logo a Delegacia para evitar que o mal maior ocorra. Santarém tendo esse número de ocorrências, de injúria e ameaça, grande; não quer dizer que os homens de Santarém sejam mais violentos. Na verdade, a violência doméstica é um problema mundial, que decorre de um comportamento de dominação masculina, de uma sociedade eminentemente patriarcal que nós temos. Mas Santarém tem uma rede de atendimento muito estabelecida, muito bem estruturada e a mulher de fato procura essa rede, em geral ela vem direto à Delegacia da Mulher fazer ocorrência, mas, ela também procura outros caminhos, pois muitas vezes ela não sabe exatamente para onde ir; vai ao Maria do Pará, vai à Defensoria Pública, vai ao Ministério Público e esses órgãos encaminham ela para a Delegacia da Mulher, onde existe uma rede estruturada de atendimento que propicia que essa mulher de fato procure os órgãos de proteção e aí ela tem o seu pleito atendido.
Jornal O Impacto: Uma questão que a gente constata, é que antes de existir a Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres, elas tinham mais dificuldade de chegar a um delegado e relatar o problema. Isso facilitou também?
Delegada Andreza Alves: Claro que sim, inclusive a Lei Maria da Penha fala que preferencialmente o atendimento deve ser feito por delegadas de Polícia, por mulheres investigadoras, enfim, a equipe policial preferencialmente deve ser feminina, porque é difícil para uma mulher chegar e relatar o seu problema para um homem, principalmente porque ela não vai contar só aquele fato em si da violência. Quando a vítima procura a Delegacia da Mulher, ela quer contar todo o histórico que está vivendo; ela vai falar, inclusive, da questão de sua vida sexual, como é o comportamento de seu parceiro, vai contar coisas muito íntimas. Como conversar com uma mulher certamente é a maneira mais fácil de trazer esse relato, a vítima (mulher) se sente mais à vontade. Lógico que não quer dizer que um homem nunca possa atender uma mulher, inclusive eu conheço delegados que são extremamente competentes, principalmente nos municípios do interior onde não tem Delegacia da Mulher, em cidades menores, mas não quer dizer que ele não vai tomar todas as providências. Obviamente que a preferência é que esse atendimento seja feito por mulheres.
Jornal O Impacto: Vamos falar da estrutura da Delegacia que a senhora coordena. Hoje quantas delegadas tem?
Delegada Andreza Alves: Hoje nós somos 4 delegadas, nos éramos 5, mas, uma está indo embora para outro Município, por interesse da administração. Essas quatro tiram um plantão de fim de semana, nos revezamos nos plantões com duas delegadas a cada fim de semana, ou seja, no sábado uma fica 24 horas e outra fica no domingo 24 horas; no outro fim de semana outras duas delegadas revezam-se no plantão. A Delegacia fica aberta 24 horas, abre no sábado de manhã e vai até segunda-feira de manhã sem fechar. Durante a semana o atendimento é das 8 horas da manhã até as 18 horas sem intervalo, sendo que tem uma equipe para fazer o atendimento.
Jornal O Impacto: Em termos de funcionários e equipe de apoio, a Delegacia está bem estruturada?
Delegada Andreza Alves: Sim! No ano passado os concursados foram chamados, nós tivemos um aumento do número de escrivãs e investigadores. Foi isso que propiciou esse plantão aos fins de semana. Ainda não temos um quantitativo de policiais, como delegados, escrivães e investigadores para montar um plantão 24 horas direto na DEAM, que seria o ideal, todos os dias funcionando 24 horas. Não temos equipe ainda para isso, mas, obviamente aos fins de semana, como já falei, é o momento de pico da violência, e essa parte já está suprida, felizmente. Durante a semana tem o atendimento normal. Lembrando que não é apenas a Delegacia da Mulher que funciona no mesmo espaço físico, tem também a Delegacia da Criança e do Adolescente que também faz um trabalho muito específico contra a violência sexual, maus-tratos, abandono, que são crimes muito graves e também tem uma equipe voltada para esse tipo de atendimento, onde nós procuramos fazer um trabalho de excelência para que esse crime possa ser combatido em Santarém.
Jornal O Impacto: Aproveitando que nós estamos na semana do carnaval, onde consequentemente ocorrem fatos provocados pelo excesso do álcool, e outras drogas, qual o conselho que a senhora deixa às mulheres que estão lendo a sua entrevista?
Delegada Andreza Alves: Bom, o caminho sempre é procurar logo a Delegacia para fazer a denúncia, pedir orientação, informação, e se for o caso pedir uma medida protetiva, que vai ser solicitada de imediato. Se chegar na Delegacia com as informações, nós registramos essa ocorrência, pedimos a medida e encaminhamos imediatamente ao Judiciário. Nós temos 48 horas pela lei Maria da Penha, para encaminhar, e o Judiciário tem 48 horas para despachar essa medida protetiva. Isso tem acontecido com muita eficiência. Nós temos um trabalho de rede aqui muito sério, o Ministério Público, o Judiciário, Delegacia da Mulher, Propaz, Maria do Pará, Abrigo de Mulheres, todos esses órgãos estão trabalhando em unidade, trabalhando juntos, pensando juntos, reunindo com frequência para discutir as melhorias que devem ser feitas. Então, é uma rede que de fato funciona. Se a mulher passar por alguma situação de violência, deve imediatamente procurar a Delegacia da Mulher. É importante lembrar que nesse carnaval os homens têm que se divertir, aproveitar a folia com responsabilidade, respeitando as mulheres que tiverem em um determinado ambiente; não é porque a mulher está com uma roupa mais decotada, mais curta que o homem pode se sentir no direito de ir lá e tocar nela ou tentar alguma coisa de forma libidinosa, isso é crime agora. Desde o ano passado foi tipificado como crime de importunação sexual, se o homem tentar tocar as partes íntimas ou tentar beijar a mulher, tocá-la de forma libidinosa com intenção de conotação sexual, ele pode ser preso, inclusive em flagrante delito, com uma pena de um a cinco anos de prisão, é prisão em flagrante, inclusive não cabe arbitramento de fiança pela autoridade policial na Delegacia. Por isso, é muito importante brincar o carnaval sem violar os direitos da mulher.
Jornal O Impacto: Para fecharmos essa matéria, aproveite para dar o endereço direitinho, onde funciona a Delegacia e os contatos.
Delegada Andreza Alves: Bom, a Delegacia da Mulher funciona na Avenida Sérgio Henn, no bairro da Interventoria, entre a Prefeitura e o estádio Barbalhão. Qualquer situação de violência é importante ligar imediatamente para o 190, que é o número do NIOP; a Polícia Militar vai fazer intervenção, pois é ela quem faz policiamento ostensivo, vai conduzir o caso para Delegacia da Mulher, para que nós tomemos as providências necessárias. Pode ligar, também, para o 180, que é um número nacional, é um disque denúncia nacional de Combate à Violência Contra a Mulher; o que a mulher relata pelo disque-denúncia vai ser encaminhado para a Delegacia da Mulher.
Jornal O Impacto: Agora no período de carnaval tem algum esquema especial?
Delegada Andreza Alves: Sim! Nós funcionaremos no sábado e domingo de carnaval ininterruptamente, como já vem funcionando. Na segunda e terça-feira de carnaval a Delegacia também vai funcionar de 08:00 às 18:00 horas, ou seja, nos 4 dias de carnaval a Delegacia vai estar atuando para combater qualquer crime praticado contra a mulher. Nesta sexta-feira, dia 1º de março, nós teremos uma ação conjunta na orla da cidade, nossa Polícia vai estar lá, teremos uma tenda que vai estar pronta para atendimento, vamos dar orientações e informações sobre questões relacionadas à mulher e também à criança e ao adolescente. Nossa equipe toda da Delegacia da Mulher e da Criança e Adolescente vai estar lá na orla, a equipe do Propaz, assistentes sociais, psicólogos do Cras. A Prefeitura está nos dando também apoio nesse evento. Então, nós vamos estar lá nesta sexta-feira à noite fazendo um trabalho de prevenção e orientação. Não é um trabalho meu, é um trabalho de toda uma equipe, tem outras delegadas que trabalham aqui, a delegada Luanda, delegada Raíssa, delegada Mila, a delegada Jéssica que está indo embora infelizmente, mas, por necessidade da administração; são todas muito competentes, muito eficientes; temos na equipe, escrivão e investigador e cada um tem um papel fundamental nos resultados que nós temos, nas prisões que são feitas nas operações, no trabalho do cotidiano. Eu quero muito agradecer e parabenizar a toda equipe, que é fundamental para os resultados que nós temos alcançado.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
