TJPA lança campanha para agilizar os processos de violência contra a mulher nas comarcas do Pará
Em 68 comarcas do Judiciário do Estado do Pará há 1.324 processos de violência doméstica e feminicídio, de acordo com dados da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). Os dados ainda são parciais e os processos serão apreciados durante este mês.
Palestras educativas e um esforço concentrado para a agilização dos processos que envolvem violência contra a mulher, sobretudo feminicídio, fará parte da campanha Justiça pela Paz em Casa, que será aberta dia 11 deste mês de março, considerado o Mês da Mulher, em que no dia 8 se comemora o Dia Internacional da Mulher. Será XIII edição do evento.
Mas, até o início da campanha, os magistrados continuarão enviando à Cevid informações sobre os números processuais de suas comarcas e as atividades que desenvolverão durante a semana. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro é a coordenadora da campanha.
A programação se inicia com a realização seminário Violência contra a mulher na perspectiva de gênero para além do sistema penal: práticas restaurativas e suas potencialidades. Uma mesa-redonda debaterá: Os desafios e potencialidade das Práticas Restaurativas na Violência Doméstica. A cerimônia de abertura será no auditório Desembargador Wilson Marques, no Fórum Criminal de Belém, na Cidade Velha.
O juiz da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo, Egberto de Almeida Penido, que é membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça será um dos participantes do debate.
Também integram a mesa-redonda a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém e coordenadora da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Pará, Daniele Buhrnheim, juíza da 1ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, e auxiliar da Cevid, Reijjane de Oliveira e da juíza da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, Josineide Gadelha Medeiros.
No dia 13, no auditório Wilson Marques no Fórum Criminal de Belém, com os Círculos de Diálogo, reunindo homens e mulheres, no horário de 8h às 12h; no dia 14, com o projeto – A Escola vai ao Fórum: vamos falar de relacionamentos abusivos? -, contará com a participação de alunos dos 8º e 9º anos da Escola Estadual General Gurjão.
No último dia da programação o Projeto Mãos à Obra, realizará palestra em um canteiro de obras em parceria com o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), a fim de orientar os trabalhadores da construção civil sobre violência doméstica.
