Mercadorias sem documentação fiscal são apreendidas no aeroporto de Belém
Seis mil peçass de roupas, sem documentação fiscal, foram apreendeidas no terminal de passageiros do Aeroporto Val de Cães, em Belém. A apreensão, realizada pela a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), encontrou 59 fardos de mercadorias com valor estimado em R$ 90 mil reais.
“A mercadoria veio de São Paulo para ser vendida no Pará e tinha vários proprietários, então foi preciso identificar os donos e lavrar os Termos de Apreensão e Depósito. Agora pela manhã eles estão pagaram os valores devidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) e multa, e a carga foi liberada”, explicou o coordenador da unidade fazendária de Portos e Aeroportos, auditor fiscal de receitas estaduais, Volnandes Pereira.
A fiscalização aconteceu depois que a Sefa recebeu denúncia sobre a chegada de mercadorias sem nota fiscal. A Receita Federal do Brasil (RFB) foi contatada e acompanhou a abertura dos fardos e das caixas, que foram retidos ainda na área e desembarque do aeroporto, até que os donos das mercadorias fossem identificados.
Os 12 TADs lavrados na fiscalização somam o valor de R$35.400 mil. Esta foi a segunda maior apreensão de roupas feita no aeroporto de Belém.
