Áudios fazem TJ-PA abrir investigação sobre possíveis transgressões de juízes; ouça
Por determinação da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi instaurada sindicância administrativa para apurar suposta transgressão aos deveres funcionais, descritos no art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), dos juízes Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco.
Conforme a portaria Nº 068/2019-CJRMB, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira, 17, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, considerou para a medida os fatos constantes no expediente nº 2019.6.001864-2 e decisão subsequente exarada pela Corregedoria.
A determinação tem como base o art. 8º, parágrafo único da Resolução n. 135/2011 do CNJ. A juíza auxiliar da CJRMB, Rubilene Silva Rosário, conforme a mesma portaria, presidirá a sindicância, com prazo de 30 dias para conclusão.
Fique por dentro:
Áudios que teriam sido gravados pelo ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires, foram divulgados nas redes sociais e grupos de WhatsApp, constam supostamente a voz do juiz Raimundo Flexa, falando em pagamento de propina no valor de R$ 60 mil com o juiz Marco Antonio Castelo Branco.
Ouça:
RG 15 / O Impacto com informações do TJ-PA
